DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43
PANTES: DANIEL ARRUDA ARQUITETURA – Daniel Arruda,
Eduardo Bezerra Albuquerque; NORMATEL – Fernando Meirel-
les C. Alves, Rafael Brasil; SEUMA/ASJUR – Geórgia Maga-
lhães Albuquerque Aranha; LABCIDADE/SEUMA – Delson
Almeida, Ana Cláudia Lélis, Larissa Menescal; COURB/SEUMA
– Regina Costa e Silva, Maria Isabel de Sousa Vieira, Isabelle
Monteiro de Andrade Araújo, Germano Barreto, Pâmela Pimen-
tel Paula. PAUTA: 1. Informes; 2. Processo Nº 3.767/2016;
Relatório Nº 001/2017 - CENUR/CPPD; Assunto: Análise de
Orientação Prévia (AOP); Requerente: JJA Consultoria e As-
sessoria Financeiro S/S - ME. A Assessora Especial da
SEUMA, Arq. Rojestiane Nobre iniciou a reunião dando os
informes. Foi dada continuidade a pauta com a exposição do
Processo Nº 3.767/2016, referente a análise de orientação
prévia, ao término da apresentação foram respondidos os
questionamentos e após, foi aberto o processo de deliberação.
O processo Nº 3.767/2016 foi aprovado com 15 votos a favor,
03 votos de abstenção (SINDUSCON, CMFOR e SER V) e 01
voto contra (IAB). VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR - CPPD.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA 83ª REUNIÃO DA CPPD
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR - CPPD - ATA DA 83ª REUNIÃO DA CPPD - DATA:
08/02/2017. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. Participan-
tes: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Fernanda Dióge-
nes; SDE – Mosiah de Caldas Torgan; SEINF – José Resende;
SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; SER I – Hélio Rodrigues Leite
Barbosa, Jackeline Facó Tavares; SER II – Guto Azevedo de
Alencar; SER III – Ana Cláudia de Araújo Brasil; SER IV – José
Carlos ALves; SER V – Alanderson de Castro Mangueira; SER
VI – Bernadette Matos Alcântara; ACC – Antônio José Gomes
Costa; ACEC – Eduardo Alessandro Schuster; CDL – Francisco
Régis Cavalcante Dias; CMF – Rachel Maia Rôla Timbó Silvei-
ra; CREA – Osmar Delboni Junior; DETRAN - Geyça Marques
Santos; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; SINDUSCON – Lua-
na Silva Marques Quinderé; UFC – Clarissa Figueiredo Sam-
paio Freitas. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira
Lima Gadelha. COORDENADORA DA COURB: Rojestiane
Ferreira Nobre. EXPOSITORES: Rojestiane Ferreira Nobre –
COURB/SEUMA; Gizella Gomes – COL/SEUMA; Mayra Praci-
ano – CECON/COL. DEMAIS PARTICIPANTES: Instituto de
Medicina Nuclear – Daniele Castro, Gildomar de Melo Lima;
CONTECH ENGENHARIA – Régis Azevedo; FORTES – Fabi-
ana Mendonça; SCIENTIFIC – Marcelo Vasconcelos, Francisco
Edson de Sousa, José Moáco Chaves Filho, Sônia Ferreira;
BOLA DE OURO – José Juarez Prado Filho; Nelson Rodrigues
Rocha Filho; ASJUR/SEUMA – Geórgia Magalhães Albuquer-
que Aranha; COURB/SEUMA – Rojestiane Nobre, Manuela de
Oliveira Campos; COL/SEUMA – Mayra Praciano Pinho, Maria
Stella Xerez Mota, Bruno Pinheiro Braga, Gizella Gomes;
CPA/SEUMA – Marcos André Arrais; SINDIONIBUS – Welling-
ton Ranniery Mendes Lopes; SINDUSCON – Daniela Valente.
PAUTA: 1. Informes; 2. 08 Processos referentes à regulariza-
ção de edificações. • Processo Nº 10.672/2015; Relatório Nº
01/2017 – CECON/CPPD; Assunto: Regularização de Edifica-
ções; Requerente: Francisco Soares Rocha Neto. • Processo
Nº
4.025/2016
–
SEUMA;
Relatório
Nº
02/2017
–
CECON/CPPD; Requerente: Francisco Leandro Coelho de
Abreu. • Processo Nº 4.031/2016 – SEUMA; Relatório Nº
07/2017 – CECON/CPPD; Requerente: SCIENTIFIC COMÉR-
CIO E IMPORTAÇÃO LTDA. A Coordenadora da Coordenado-
ria de Desenvolvimento Urbano, Arq. Rojestiane Nobre iniciou a
reunião anunciando a pauta da reunião: 08 processos de Regu-
larização de Edificações. Após esclarecimentos sobre os pro-
cessos em pauta, foi dado início as exposições. Ao término das
exposições foram respondidos os questionamentos e, após
foram deliberados os processos apresentados. O Processo Nº
10.672/2015, Resultado da Votação: 15 Votos a Favor; 02
Votos de Abstenção (SINDUSCON, UFC). O Processo Nº
4.025/2016 – SEUMA, Resultado da Votação: 16 Votos A favor;
02 Votos Contra. O Processo Nº 4.031/2016 – SEUMA, Resul-
tado da votação: 18 Votos A Favor; 01 Abstenção
(SINDUSCON). Foi proposto que os demais processos fossem
passados mais informações com relação a circuvizinhaça,
característica da área, para facilitar na votação dos Conselhei-
ros, após a concordância dos membros da comissão, a reunião
foi dada por encerrada. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA -
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIA-
ÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD.
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EXTRATO DA ATA DA 84ª REUNIÃO DA CPPD
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR - CPPD - ATA DA 84ª REUNIÃO DA CPPD - DATA:
22/03/2017. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Fernanda
Diógenes; SDE – Vanilton Bezerra Pinto; SEFIN – David Lima
da Silva; SEUMA – Maria Águeda Pontes Caminha Muniz,
Rojestiane Ferreira Nobre; IPLANFOR – Mário Fracalossi
Júnior; SER I – Jackeline Tavares Facó; SER II – Guto Azeve-
do de Alencar, Francisco de Assis Vidal Júnior; SER III – Ana
Cláudia de Araújo Brasil; SER IV – José Carlos Alves; SER V –
Jalsey Pereira de Nazareno; SER VI – Bernadette Matos Alcân-
tara; ACC – Antônio José Gomes Costa; CMF – Rachel Maia
Rôla Silveira; CREA – Osmar Delboni Junior; DETRAN - Geyça
Marques Santos; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; IAB –
Rodrigo Ponce de Leon; SINDIONIBUS – José Davi da Silva
Pacheco; SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé; UFC
– Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas. PRESIDENTE DA
CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA
EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADO-
RA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. Expositores: Rojes-
tiane Nobre – COURB/SEUMA; André Costa – SSPDS; Daniel
Arruda – DANIEL ARRUDA ARQUITETURA; Lucilla Rocha –
COURB/SEUMA; Amélia Aragão – COL/SEUMA. DEMAIS
PARTICIPANTES: DIBRA – Marcos Antônio Magalhães Bor-
ges, Natasha Dias Branco, Ivens Dias Branco Neto; LEHAB –
Sara Vieira Rosa; SSPDS – André Santos Costa, Alves da
Silva, Alexandre Ávila de Vasconcelos; PMCE – Antônio Agi-
naldo de Oliveira; IDIBRA – Roberto Pinto Cordeiro; DANIEL
ARRUDA ARQUITETURA – Daniel Montenegro Arruda; R.
AMARAL ADVOGADOS – Sarah Carneiro Araújo; SINDUS-
CON – Daniela Valente Martins; COURB/SEUMA – Marina
Cavalcante Hissa, Anco Márcio Damasceno; COFIS/SEUMA –
Mairlon Moreira de Souza; COL/SEUMA – Maria Stella Xerez
Mota, Amélia de Andrade Aragão; ASJUR/SEUMA – Geórgia
Aranha, Helainne Oliveira Filgueiras; LAB/SEUMA – Delson
Almeida. PAUTA: 1. Informes; 2. Processo Nº 2.006/2017 –
SEUMA; Relatório Nº 01/2017 – CENOR/CPPD; Assunto: Aná-
lise de Orientação Prévia; Requerente: Dias Branco Adminis-
tração e Participações Ltda. 3. Processo Nº 14.199/2015 –
SEUMA; Relatório Nº 06/2017 – CECON/CPPD; Assunto: Re-
gularização de Edificações; Requerente: Bola de Ouro Comér-
cio de Gás GLP EIRELI - EPP. 4. Processo Nº 10.528/2015 –
SEUMA; Relatório Nº 08/2017 – CECON/CPPD; Assunto: Re-
gularização de Edificações; Requerente: Instituto de Medicina
Nuclear. A Assessora Especial da SEUMA, Arq. Rojestiane
Nobre iniciou a reunião informando a pauta e explicando a
ordem das apresentações. Posteriormente, foi dado início as
exposições, ao final foram respondidos os questionamentos e
ao término dos esclarecimentos os processos em pauta fora
deliberados. O processo Nº 2.006/2017 foi aprovado com 18
votos a favor, 01 voto contra (UFC) e 01 abstenção (IAB). O
processo Nº 14.199/2015 e o Processo Nº 10.528/2015 sobre
Regularização de Edificações, tiveram resultado na votação
respectivamente, o primeiro com 07 votos a favor, 04 votos
contra e 03 abstenções (SINDUSCON, PGM e IAB), já o se-
gundo com 15 votos a favor e 02 abstenção (IAB e
SINDUSCON). VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz
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