DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
92ª da Reunião Extraordinária da CPPD pelos membros da 
Comissão presentes. Dando continuidade a pauta, foi dado 
início as apresentações do projeto de análise de orientação 
prévia que estaria sendo pleiteada outorga de alteração de uso. 
Ao término das exposições foram respondidos os questiona-
mentos e após, foi dado início a deliberação do projeto. O pro-
cesso Nº 10.127/2017 obteve 20 votos a favor e 02 votos con-
tra (IAB e AGB). VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha 
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 94ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 94ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
15/02/2018. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: PGM – Miguel Rocha Nasser Hissa; SDE – Mosiah 
de Caldas Torgan; SEFIN – Clayton Semir Bustamante; SEINF 
– José Roberto de Resende, André Daher; SEUMA – Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz, Prisco Bezerra Júnior;       
IPLANFOR – Rodoldo Sydrião Sanford; SER I – Jackeline Facó 
Tavares; SER II – Guto Azevedo de Alencar; SER III – Maria 
Luiza de Oliveira Sena; SER IV – Francisco Sales de Oliveira; 
SER V – Jalsey Pereira de Nazareno; SER VI – Bernadette 
Matos Alcântara; ABES – Marconi José Barbosa da Silva;  
DETRAN – Grasiely Araújo Aquino; IAB – Rodrigo Ponce de 
Leon; SINDIONIBUS – José Davi da Silva Pacheco;           
SINDUSCON – Luana Silva Marque Quinderé; UFC – Clarissa 
Figueiredo Sampaio Freitas. PRESIDENTE DA CPPD: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: 
Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA COURB: 
Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITORES: Alberto Fiuza Junior 
– ICC; Ricardo Muratori – RICARDO MURATORI ARQUITE-
TOS; Roberto Craveiro - COURB/SEUMA. DEMAIS PARTICI-
PANTES: ICC – Lucia Maria Alcântara de Albuquerque, Alberto 
Proença Fiuza Junior, Cícero de Vasconcelos Ramos, Reginal-
do Costa; Ricardo Muratori; SER V – José Ronaldo Rocha 
Nogueira; SEUMA – Roberto Craveiro, Pâmela Pimentel, Giuli-
ano César Batista Gomes, Marina Hissa, Marília Gadelha. 
PAUTA: 1. Processo Nº 14.812/2016. Assunto: Análise de 
Orientação Prévia para Projeto Especial; Requerente: Instituto 
do Câncer do Ceará (ICC). A Presidente da CPPD, Dra.     
Águeda Muniz iniciou a reunião falando sobre a pauta. Posteri-
ormente, foram iniciadas as explanações do projeto especial 
destinado a ampliação do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), 
findada as apresentações, foram respondidos os questiona-
mentos. Ao término dos esclarecimentos, o processo foi delibe-
rando. O processo Nº 14.812/2016 foi aprovado com 17 votos a 
favor e 1 voto de abstenção (UFC). VISTO: Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA    
SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 95ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 95ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
07/03/2018. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Patrícia 
Oliveira Barros; SEINF – André Daher; IPLANFOR – Mário 
Fracalossi Júnior; SER I – Jackeline Facó Tavares; SER II – 
Guto Azevedo de Alencar; ABES – Marconi José Barbosa da 
Silva; CMF – Rachel Maia Rôla Timbó Silveira; DETRAN – 
Grasiely Araújo Aquino; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; IAB – 
Rodrigo Ponce de Leon; SINDIONIBUS – José Davi da Silva 
Pacheco; SINDUSCON – Luana Silva Marque Quinderé; UFC – 
Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas. PRESIDENTE DA CPPD: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECU-
TIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA 
COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITORES: Rojestiane 
Nobre – ASEP/SEUMA. DEMAIS PARTICIPANTES: SEUMA – 
Thaís Fontenelle Siqueira, Fernanda Frota Pompeu, Pâmela 
Pimentel Paula, Gizella Gomes, Francisco Ronald Cabral M. 
Holanda, Pedro Atualpa de Sales, Edilene Oliveira. PAUTA: 1. 
Apresentação do Relatório de Resultados da Secretaria de 
Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) do ano de 2017. A As-
sessora Especial da SEUMA, Arq. Rojestiane Nobre iniciou a 
reunião apresentando o Relatório de Resultados da Secretaria 
de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) do ano de 2017, 
findada a exposição a palavra foi facultada aos participantes 
para questionamentos. Dado os esclarecimentos, a reunião foi 
encerrada. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA CO-
MISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRE-
TOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 96ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 96ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
04/04/2018. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Patrícia 
Oliveira Barros; SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; IPLANFOR – 
Mário Fracalossi Júnior; SER I – Jackeline Facó Tavares; SER 
II – José Evandro Góes Batista Junior; SER V – Jalsey Pereira 
de Nazareno; CMF – Rachel Maia Rôla Timbó Silveira; CREA – 
Jorge Luiz Rodrigues de Sena; DETRAN – Daniel Soares dos 
Santos; SINDIONIBUS – José Davi da Silva Pacheco;        
SINDUSCON – Luana Silva Marque Quinderé. PRESIDENTE 
DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDE-
NADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITO-
RES: Edilene Oliveira – CPA/SEUMA. DEMAIS PARTICIPAN-
TES: SER IV – Moroni Caldas; SEUMA – Marina Hissa, Solan-
ge Leite Feitosa, Jullio Parente, Regina Costa e Silva, Ana 
Cecília S. B. Vasconcelos, Ticiana Gadelha Ponte, Maria Edil-
meire Alves Teixeira, Marília Gadelha; SINDUSCON – Daniela 
Valente Martins; AMC – Lara Bastos Bezerra. PAUTA: 1. Infor-
mes; 2. Aprovação das Atas: 93ª Reunião da CPPD e 94ª Reu-
nião da CPPD; 3. Apresentação do Plano de Gestão Integrada 
da Orla de Fortaleza. A Coordenadora de Desenvolvimento 
Urbano, Arq. Marina Hissa iniciou a reunião dando informes e 
respondendo questionamentos feitos na reunião da CPPD 
anterior. Dando continuidade, foram aprovadas as Atas das 
Reuniões 93ª e 94ª da CPPD, enviadas previamente, pelos 
membros da Comissão presentes. Posteriormente, a Coorde-
nadora de Políticas Ambientais, Edilene Oliveira, apresentou o 
Plano de Gestão Integrada da Orla de Fortaleza e ao término 
da apresentação respondeu os questionamentos feitos pelos 
Conselheiros. Por fim, se deu por encerrada a reunião. VISTO: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITU-
LAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 97ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 97ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
09/05/2018. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Denise 
Sobreira; SDE – Mário Roberto Martin; SEFIN – David Lima da 
Silva; SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; IPLANFOR – Juliana 
Mara de Freitas Sena Mota; SER I – Jackeline Facó Tavares; 
SER II – Guto de Azevedo Alencar; SER V – Jalsey Pereira de 
Nazareno; SER VI – Luiz Valmir Torres; AGB – Carlos Josué 
de Assis; CREA – Jorge Luiz Rodrigues de Sena; DETRAN – 
Grasiely Araújo Aquino; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; IAB – 
Damião Lopes de Sousa; UFC – Clarissa Figueiredo Sampaio 
Freitas. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima 
Gadelha. COORDENADORA DA COURB: Marina Cavalcante 
Hissa. EXPOSITORES: Marina Cavalcante Hissa – Coordena-
doria de Desenvolvimento Urbano (COURB/SEUMA). DEMAIS