DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46
DIRETOR - CPPD - ATA DA 91ª REUNIÃO DA CPPD. DATA:
08/11/2017. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Denise
Sobreira; SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; SER I – Jackeline
Facó Tavares; SER II – Guto Azevedo de Alencar; SER IV –
Francisco Sales de Oliveira; SER V – Jalsey Pereira de Naza-
reno; SER VI – Bernadette Matos Alcântara; CMF – Rachel
Maia Rôla Timbó Silveira; DETRAN – Grasiely Araújo de Aqui-
no; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; SINDIONIBUS – José
Davi da Silva Pacheco; UFC – Clarissa Figueiredo Sampaio
Freitas. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima
Gadelha. COORDENADORA DA COURB: Marina Cavalcante
Hissa. EXPOSITOR: Gizella Gomes – COL/SEUMA. DEMAIS
PARTICIPANTES: ASBEA – Luiz Ricardo Pereira de Farias,
Jardel M. Robles, Rui de Castro Palácio Filho, Augusto César
O de Castro; IFCE – Caio Sérgio Brasil Facó; SEUMA/COURB
– Marina Hissa, Marília Gadelha; SEUMA/COL – Isabelle Gar-
cia de Lima, Gizella Gomes, Marcela Napoleão G. Albuquer-
que. PAUTA: 1. Aprovação da Ata da 90ª Reunião da CPPD; 2.
Informes; 3. Apresentação do Programa Fortaleza Online. A
Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano,
Arq. Marina Hissa deu início a reunião com da aprovação da
Ata da 90ª Reunião da CPPD enviada previamente. Deu conti-
nuidade a pauta, com os informes e posteriormente, convidou a
Arq. Gizella Gomes, Coordenadora de Licenciamento, para
apresentar o Programa Fortaleza Online. Ao final da exposição
foram respondidos os questionamentos e após os esclareci-
mentos, findou-se a reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA -
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIA-
ÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA 92ª REUNIÃO DA
CPPD, EM CONJUNTO COM CGS E COMAM - COMISSÃO
PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR -
CPPD - ATA DA 92ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CPPD, EM CONJUNTO COM CGS E COMAM - DATA:
29/11/2017. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES DA CPPD: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM –
Denise Sobreira; SEFIN – David Lima da Silva; SEUMA – Pris-
co Bezerra Júnior; SER II – Guto Azevedo de Alencar; SER IV
– Francisco Sales de Oliveira; SER V – Jalsey Pereira de Naza-
reno; ABES – Marcos Stenio Teixeira; AGB – Carlos Josué de
Assis; DETRAN – Grasiely Araújo de Aquino; FBFF – Jerônimo
Paulo da Silva; SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé;
UFC – Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas. PRESIDENTE DA
CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA
EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADO-
RA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. CONSELHEIROS /
MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESENTANTES DO
COMAM: SEUMA – Maria Edilene S. Oliveira; URBFOR – Re-
gis Rafael Tavares da Silva; SETRA – Osvaldo Gomes de
Holanda; SEPOG – João Carlos Lima; SER I – Adriano Sérgio
Nogueira Felizardo; SER II – Guto Azevedo de Alencar; SER IV
– Ediel Souza do Nascimento; SME – Francisca Cíntia Aguiar
Eufrásio; SEINF – Maria de Lourdes F. Porto C. da Cunha;
ABES – Marcos Stenio Teixeira; FBFF – Jerônimo Paulo da
Silva; FIEC – Antônio Renato F. Aragão, Elaine Cristina de
Moraes Pereira; SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinde-
ré; SEMACE – José Wiliams de Souza. Presidente da COMAM:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECU-
TIVA: Natália Nogueira Rocha. COORDENADORA DA CPA:
Maria Edilene Silva Oliveira. CONSELHEIROS / MEMBROS
NATOS
/
MEMBROS
REPRESENTANTES
DO
CGS:
HABITAFOR – Thiago Soares Rebouças; ASADOECOMUNAM
– Rusty de Castro Sá Barreto. PRESIDENTE DA CGS: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Natália Nogueira Rocha. COORDENADORA DA CPA: Maria
Edilene Silva Oliveira. Expositores: Regina Costa e Silva -
SEUMA. DEMAIS PARTICIPANTES: DER/CE – João Bosco de
Castro; AMC – Carla Azevedo; UFC – Cícera Farias; SEUMA –
Delson de Almeida, Marina Hissa, Themis Campos Fontenelle,
Carlos Henrique Lopes, Astrid Câmara, Aline Pereira, Arabella
Pinheiro, Aline Soares Lima, Alberto Kuros, Edilmar Carvalho
de Lima, Fernanda Mesquita, Maria Juliana Borges Leite, Si-
mone Lopes Soares, Ana Cecília Vasconcelos, Isabella Cantal,
Avila Almeida, Fernanda Frota, Mairlon Moreira, Natália No-
gueira, Marília Gadelha; SINDUSCON - Daniele Valente; R.
AMARAL – Sarah Carneiro, Leilane Patricio; Auberio Lopes,
Raniele Silva de Sousa. PAUTA: 1. Informes; 2. Apresentação
do Plano de Trabalho da Revisão e Elaboração do Plano Dire-
tor; 3. Cronograma de Oficinas e Seminário para a Revisão e
Elaboração do Plano Diretor. A Coordenadora da Coordenado-
ria de Desenvolvimento Urbano, a Arq. Marina Hissa iniciou a
reunião informando que foi a reunião dos conselhos acontece-
ria, pois seria a primeira aproximação ao início de trabalho do
Plano Diretor, principal instrumento de desenvolvimento e pla-
nejamento urbano de Fortaleza. Posteriormente, convidou a
Arq. Regina Costa e Silva, Coordenadora Técnica do Plano
Diretor e a Arq. Isabela Cantal, Coordenadora Operacional do
Plano Diretor, para a apresentar o Plano de Trabalho da Revi-
são e Elaboração do Plano Diretor em conjunto com o crono-
grama de Oficinas e Seminário para a Revisão e Elaboração do
Plano Diretor. Ao término da apresentação foram respondidos
os questionamentos e após a conclusão dos esclarecimentos,
foi encerrada a reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA -
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIA-
ÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD.
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EXTRATO DA ATA DA 93ª REUNIÃO DA CPPD
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR - CPPD - ATA DA 93ª REUNIÃO DA CPPD - DATA:
07/02/2018. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Lucas Lordão Pimentel; PGM – José Leite
Jucá Filho; SEFIN – Clayton Semir Bustamante; SDE – Mosiah
de Caldas Torgan; SEINF – José Roberto de Resende; SEUMA
– Maria Águeda Pontes Caminha Muniz, Prisco Bezerra Júnior;
IPLANFOR – Mário Fracalossi Junior; SER I – Jackeline Facó
Tavares; SER II – Ferruccio Feitosa; SER III – Maria Luiza de
Oliveira Sena; SER IV – Francisco Sales de Oliveira; SER V –
Jalsey Pereira de Nazareno; SER VI – Bernadette Matos Alcân-
tara; ABES – Marconi José Barbosa da Silva; AGB – Carlos
Josué de Assis; CDL – Pablo Martins Guterres; CMF – Rachel
Maia Rôla Timbó Silveira; CREA – Jorge Luiz Cursino Sena;
DETRAN – Grasiely Araújo Aquino; IAB – Rodrigo Ponce de
Leon; SINDIONIBUS – José Davi da Silva Pacheco; SINDUS-
CON – Luana Silva Marque Quinderé. PRESIDENTE DA
CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA
EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADO-
RA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITORES:
Juliana Queiroz – COURB/SEUMA; Daniel Arruda – DANIEL
ARRUDA ARQUITETURA. DEMAIS PARTICIPANTES: SER I –
Gilberto Bastos; DIAGONAL – Carlos Fiuza, Alexandre Pereira
Pires; DANIEL ARRUDA ARQUITETURA – Virgínia Cláudio
Sawaki, Daniel Arruda; João Saraiva; SER V – José Ronaldo
Rocha Nogueira; SINDUSCON – Danielle Valente Martins;
SEUMA – Fernanda Frota Pompeu, Karla Danielly dos Santos
de Souza, Pedro Ataulpa, Juliana Feitosa Holanda Queiroz,
Marília Gadelha, Marina Cavalcante Hissa. PAUTA: 1. Infor-
mes; 2. Aprovação das atas: 91ª Reunião da CPPD e 92ª Reu-
nião Extraordinária da CPPD; 3. Apresentação dos Mapas com
os investimentos do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Urbano (FUNDURB) e Fundo de Defesa do Meio Ambiente
(FUNDEMA); 4. Processo Nº 10.127/2017. Assunto: Análise de
Orientação Prévia para Outorga Onerosa de Alteração de Uso.
Requerente: Diagonal Empreendimentos e Engenharia Ltda. A
Presidente da CPPD, Dra. Águeda Muniz iniciou a reunião
apresentando o Mapa com os investimentos do Fundo Munici-
pal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) e Fundo de Defe-
sa do Meio Ambiente (FUNDEMA), disponível no site. Posteri-
ormente, foram aprovadas das Atas 91ª da Reunião da CPPD e
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