DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
PARTICIPANTES: SINDUSCON – Daniela Valente Martins; 
UFC – Virgínia Elaine Vasconcelos do Nascimento, Eveline de 
Fátima Correia Amado; SEUMA – Marina Hissa, Pâmela Pi-
mentel, Ingrid Teixeira Peixoto, Guilherme A. Vila Nova Maia, 
Camila Claudino, Aline Pereira, Marina Guerra Diógenes. PAU-
TA: 1. Aprovação das Atas: 95ª Reunião da CPPD e 96º Reu-
nião da CPPD; 2. Análise e aprovação de Projeto Especial 
referente a recuos do Grupo Institucional e Subgrupo Equipa-
mentos para Atividade Administrativa Governamental. A Coor-
denadora de Desenvolvimento Urbano, Arq. Marina Hissa ini-
ciou a reunião com a votação das atas das Reuniões 95ª e 96ª 
da CPPD, como não houve nenhum pronunciamento, as atas 
foram aprovadas pelos membros da Comissão presentes. Foi 
dada continuidade a pauta, com apresentação da Definição de 
Normas em relação ao Projeto Especial do equipamento admi-
nistrativo governamental, chamado Grupo Institucional e Sub-
grupo Equipamento Administrativo Governamental (EAG) no 
que se refere a definição de recuos, na categoria da Lei de Uso 
e Ocupação do Solo (LUOS). Ao término da exposição, foram 
respondidos os questionamentos e em seguida, dado início ao 
processo de votação, resultando em aprovação com 01 voto 
contra (UFC) e 01 Abstenção (AGB). VISTO: Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA    
SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 98ª REUNIÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DA CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE 
AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 98ª 
REUNIÃO DA EXTRAORDINÁRIA CPPD - DATA: 29/05/2018. 
LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / 
MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – 
Rosina de Almeida Lopes; PGM – Denise Sobreira; SDE – 
Mário Roberto Martin; SEINF – José Roberto de Resende; 
SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; IPLANFOR – Juliana Mara de 
Freitas Sena Mota; SER I – Jackeline Facó Tavares; SER II – 
Guto de Azevedo Alencar; SER III – Maria Luiza de Oliveira 
Sena; SER V – Jalsey Pereira de Nazareno; SER VI – Luiz 
Valmir Torres; ABES – Marconi José Barbosa; CMF – Rachel 
Maia Rôla Timbó Silveira; CREA – Jorge Luiz Rodrigues de 
Sena; DETRAN – Grasiely Araújo Aquino; FBFF – Jerônimo 
Paulo da Silva; IAB – Damião Lopes de Sousa; SINDUSCON – 
Luana Silva Marques Quinderé; UFC – Clarissa Figueiredo 
Sampaio Freitas. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília 
Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA COURB:     
Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITORES: André Sousa – 
QUANTA CONSULTORIA LTDA; Danielle Nina – QUANTA 
CONSULTORIA LTDA; Willy Miller – QUANTA CONSULTORIA 
LTDA. DEMAIS PARTICIPANTES: KANGURU – Esther     
Galvão, Lorena Martins de Souza, Neila Albuquerque, Gustavo 
C. Gomes; NASSER HISSA – Paulo Henrique Hissa Peixoto; 
QUANTA CONSULTORIA – Danielle Ferreira Marcos Nina, 
André Sales Sousa, Willy Miller; QUEPAR - João Marcello M. 
Leite; BASE – Maria Isabel de S. Vieira; EXPBrasil – Rui de 
Castro Palácio Filho; SIMAENCO – Gustavo Dantas de C. 
Lima, Rodrigo Ponce de Leom; DASART – Walder Ary Júnior, 
Fernando L. Garnlo; DANIEL ARRUDA ARQ. – Daniel M. Arru-
da; METROFOR – Juliana Guerreiro de Carvalho Rocha; AMC 
– Sara de Sousa Nobre, Maria Marilan Albuquerque de S San-
tos; FARIAS BRITO – Carlos Emanuel Mendonça Veras;   
ACFOR – João Batista de Almeida, Ricardo Sávio Barreto 
Mindello; SCSP – Gabriel Sousa Cardoso; UFC – Eveline  
Amado, Marina Guerra Diógenes; ASBEA – Artur C. Novaes; 
CRECI/CE – Carlos Alberto de Sousa; PRO CONSULTORIA – 
José Iran Lopes; ASBEA – Luciano Ramos Leite; ACFOR – 
Leandro Chaves; Grupo Edson Queiroz – Rafael O. Silva;  
UNIFOR – Pedro Vitor Monte Rabelo; GAU – Luciano Guima-
rães; SINDUSCON – Daniela Martins; SEINF – Maria de Lour-
des F. Porto C. Cunha; LEHAB – Simone F. C. de Oliveira; 
UNI7 – Francisca Dalilla Guerra Diógenes; SEUMA – Themis 
Campos Fontenelle, Fernanda Lessa Ribeiro, Gizella Gomes, 
Aline Pereira, Fernanda Frota, Pâmela Pimentel, Marina Hissa, 
Pâmela Pimentel, Geórgia Aranha, Jéssica Montezuma, Maria 
das Graças Souza, Thaís Fontenelle Siqueira, Camila Claudino 
Leite, Giovanna Brito, Lorena Andrade, Felipe Vitoriano, Gui-
lherme Maia, Ingrid Peixoto, José Wesley dos Anjos, Paulo 
Barreto, Emily Cattani. PAUTA: 1. Apresentação de estudo 
para identificação, delimitação e definição de áreas prioritárias 
para o desenvolvimento de Operações Urbanas Consorciadas 
– OUCs em Fortaleza realizada pela empresa QUANTA CON-
SULTORIA LTDA (empresa vencedora da Concorrência Públi-
ca Internacional nº 04/2015, edital nº 2090/2015. A Presidente 
da CPPD, Dra. Águeda Muniz iniciou a reunião destacando a 
transparência da gestão do Prefeito Roberto Cláudio no sentido 
de propor oportunidades para a cidade e fazer com que haja 
participação da sociedade. Posteriormente deu inicio a apre-
sentação de estudo para identificação, delimitação e definição 
de áreas prioritárias para o desenvolvimento de Operações 
Urbanas Consorciadas - OUCs em Fortaleza realizada pela 
empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA. Ao final da exposi-
ção foram respondidos os questionamentos e após os esclare-
cimentos foi frisado que o material do estudo estava disponível 
no canal da SEUMA. Concluído o debate se deu o encerramen-
to da reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA CO-
MISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRE-
TOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 99ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 99ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
06/06/2018. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Patrícia 
Barros; SDE – Mário Roberto Martin; SEFIN – David Lima da 
Silva; SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; SER I – Jackeline Facó 
Tavares; SER II – Guto de Azevedo Alencar; SER V – Jalsey 
Pereira de Nazareno; SER VI – Luiz Valmir Torres; ABES – 
Marconi José Barbosa; CMF – Rachel Maia Rôla Timbó Silvei-
ra; DETRAN – Grasiely Araújo Aquino; FBFF – Jerônimo Paulo 
da Silva; SINDIONIBUS – José Davi da Silva Pacheco;       
SINDUSCON – Renata Abreu. PRESIDENTE DA CPPD: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: 
Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA COURB: 
Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITORES: Thaís Fontenelle – 
COURB/SEUMA; Henrique J. Ary Brasil – CASABLANCA IMÓ-
VEIS LTDA; Roberto Geraldo Jereissati Filho – CASABLANCA 
IMÓVEIS LTDA. DEMAIS PARTICIPANTES: CASABLANCA 
IMÓVEIS LTDA. – Henrique J. Ary Brasil; Roberto Gerardo 
Jereissati Filho; UFC – Virgínia Elaine Vasconcelos; AMC – 
Lara Bastos Bezerra; SEUMA – Thaís Fontenelle Siqueira, 
Marina Hissa, David da Silva Pizol, Guilherme Vila Nova Maia, 
Alexandrina Sancho. PAUTA: 1. Aprovação da Ata da 97ª Reu-
nião da CPPD; 2. Processo Nº 5.057/2018; Relatório Nº 
02/2018 – CENUR/CPPD; Assunto: Análise de Orientação 
Prévia para Outorga Onerosa de Alteração de Uso; Requeren-
te: CASABLANCA IMÓVEIS LTDA. A Coordenadora de Desen-
volvimento Urbano, Arq. Marina Hissa, iniciou a reunião com a 
aprovação pelos membros da Comissão presente da Ata da 
97ª Reunião da CPPD, enviada previamente por e-mail. Em 
seguida, se deu a apresentação do Processo Nº 5.057/2018 
referente à Outorga Onerosa de Alteração de Uso, cujo reque-
rente é Casablanca Imóveis Ltda. Ao término da exposição 
foram respondidos os questionamentos, posteriormente, o 
processo foi deliberado resultando em aprovação unânime. 
Após a votação, se deu o encerramento da reunião. VISTO: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITU-
LAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 100ª REUNIÃO DA 
CPPD - COMISSÃO PERMENENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 100ª REUNIÃO DA 
CPPD 
- 
DATA: 
01/08/2018. 
LOCAL: 
Auditório 
da