DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
(UFC). VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SE-
CRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA CO-
MISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRE-
TOR - CPPD. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 103ª REUNIÃO DA 
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 103ª REUNIÃO DA 
CPPD 
- 
DATA: 
14/11/2018. 
LOCAL: 
Auditório 
da               
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS / 
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida 
Lopes; PGM – Denise Sobreira; SDE – Mário Roberto Martin; 
SEINF – José Roberto de Resende; SEUMA – Prisco Bezerra 
Júnior; IPLANFOR – Mário Fracalossi Júnior; SER I – José 
Eymard A. Filho; SER II – Guto de Azevedo Alencar; SER IV – 
Régis Nogueira de Oliveira; SER V – Jalsey Pereira de Naza-
reno; SER VI – Juliana Bezerra Monteiro Fontenele; ABES – 
Marconi José Barbosa; ACC – João Porto Guimarães; ACEC – 
José Guimarães Duque Filho; CREA – Áulio Façanha Antunes; 
DETRAN – Daniel Paiva; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; 
SINDIONIBUS – José Davi da Silva Pacheco; SINDUSCON – 
Renata Nécia Silva de Abreu. PRESIDENTE DA CPPD: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: 
Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA COURB: 
Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITORES: Marina Hissa – 
COURB/SEUMA; Daniel Arruda – DANIEL ARRUDA ARQUI-
TETURA. DEMAIS PARTICIPANTES: Otacílio Valente Costa; 
DANIEL ARRUDA ARQUITETURA – Daniel Arruda, Eduardo 
Bezerra Gomes de Albuquerque; SEUMA – Thais Fontenelle 
Siqueira, Mirella Bezerra Maia, Guilherme Albuquerque Vila 
Nova Maia, Hellaine Oliveira Filgueiras, Themis Campos Fon-
tenelle, Marília F. L. Gadelha, Marina Cavalcante Hissa, Lorena 
Morais de Andrade, Ivan Carvallho, David Pizol; AMC – Maria 
Marilan Albuquerque de S. Santos; Sara de Sousa Nobre;  
Daniela Valente; AGB – Edivânia Marques de Sousa. PAUTA: 
1. Aprovação da Ata da 102ª Reunião da CPPD; 2. Processo 
Nº 
3.895/2017 
– 
SEUMA; 
Relatório 
Nº 
04/2018 
–                 
CENUR/CPPD; Assunto: Análise de Orientação Prévia para 
Outorga Onerosa de Alteração de Uso; Requerente: NORPAR 
Nordeste Empreendimentos e Participações S/A. A Coordena-
dora de Desenvolvimento Urbano, Arq. Marina Hissa deu início 
a 103ª Reunião da CPPD com a aprovação da Ata da 102ª 
Reunião da CPPD. Dando continuidade à pauta, foi dado início 
as apresentações referente ao processo de Análise de Orienta-
ção Prévia para Outorga Onerosa de Alteração de Uso, Pro-
cesso Nº 3.895/2017. Ao término das exposições, foram res-
pondidas as perguntas e, em seguida, se deu inicio a delibera-
ção do processo apresentado. O Processo Nº 3.895/2017 foi 
aprovado, com 01 voto de abstenção (SINDUSCON). VISTO: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITU-
LAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 104ª REUNIÃO DA 
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 104ª REUNIÃO DA 
CPPD 
- 
DATA: 
05/12/2018. 
LOCAL: 
Auditório 
da              
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS / 
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida 
Lopes; SDE – Paulo Francisco Barbosa de Sousa; SEINF – 
José Roberto de Resende; IPLANFOR – Mário Fracalossi  
Júnior; SER I – Jackeline Tavares Facó; SER II – Guto de Aze-
vedo Alencar; SER III – Stela Maria Luz; SER IV – Francisco 
Sales de Oliveira; SER V – Jalsey Pereira de Nazareno; ABES 
– Marconi José Barbosa; CREA – Áulio Façanha Antunes; 
DETRAN – Daniel Sousa Paiva; FBFF – Jerônimo Paulo da 
Silva; SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé. PRESI-
DENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. 
COORDENADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. 
EXPOSITORES: Caio Torres – AMC; Rodolfo Sanford –    
IPLANFOR; Larissa Menescal – IPLANFOR; Paulo Barbosa – 
SDE; Ticiana Ponte – SEUMA. DEMAIS PARTICIPANTES: 
AGB – Otávio Augusto; AMC – Lucas Lordão Pimentel, Lara 
Bastos Bezerra, Caio Assunção Torres; SEUMA – Marina His-
sa, Ticiana Ponte, Regina Costa e Silva, Paulo Barreto Lucena, 
Fernanda Frota Pompeu, Francisco Ronald Holanda, Marília 
Gadelha; IPLANFOR – Larissa Menescal, Rodolfo Sanford, 
Armando Silveira; SINDUSCON – Daniela Valente; SCSP – 
Marco Antônio Borges; SENGE/CE – Maria do Socorro Moreira 
Araújo. PAUTA: 1. Aprovação da Ata da 103ª Reunião da 
CPPD; 2. Apresentação dos Projetos da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza (PMfor) com referência em Planos Internacionais, 
nacionais e locais, sendo eles: Projeto Operação Esquina Se-
gura, 07 Planos Específicos do Plano Fortaleza 2040, Projeto 
Meu Bairro Empreendedor, Projetos SEUMA X ODS. A Coor-
denadora de Desenvolvimento Urbano, Arq. Marina Hissa ini-
ciou a reunião explicando a pauta da reunião, onde foram con-
vidados órgãos do Poder Público para apresentar projetos em 
andamento tendo como referências os Planos locais, nacionais 
e internacionais. Em seguida, foi aprovada a Ata da 103ª reuni-
ão da CPPD pelos membros da Comissão presentes. Posteri-
ormente iniciou-se ad apresentação dos Projetos da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza (PMfor) com referência em Planos In-
ternacionais, nacionais e locais. Findada as explanações foram 
respondidas as perguntas e ao término dos esclarecimentos se 
deu o encerramento da reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIA-
ÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 105ª REUNIÃO DA 
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 105ª REUNIÃO DA 
CPPD 
- 
DATA: 
09/01/2019. 
LOCAL: 
Auditório 
da               
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS / 
MEMBROS REPRESENTANTES: SEINF – José Roberto de 
Resende; IPLANFOR – Mário Fracalossi Júnior; SER I – Jacke-
line Tavares Facó; SER II – Guto de Azevedo Alencar; SER III 
– Stela Maria Luz; SER IV – Moroni Rodrigues Caldas; SER VI 
– Luiz Valmir Torres; ABES – Marconi José Barbosa; CDL – 
Antônio José de Freitas Mello; CREA – Áulio Façanha Antunes; 
DETRAN – Daniel Sousa Paiva; SINDIONIBUS – José Davi da 
Silva Pacheco; SINDUSCON – Renata Abreu. PRESIDENTE 
DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDE-
NADOR DA COURB, EM EXERCÍCIO: Francisco Ronald   
Cabral Menezes Holanda. EXPOSITORES: Francisco Ronald 
Cabral Menezes Holanda – COURB. DEMAIS PARTICIPAN-
TES: SINDUSCON – Daniela Valente Martins; SEUMA –   
Themis Campos Fontenelle, Francisco Ronald C. M. Holanda, 
Luan de Paula dos Santos, Maryvone Moura Gomes, Débora 
Andrade de Lima, Maria Edilmeire Alves Tavares, Felipe Sarai-
va Leão Vitoriano, Rojestiane Ferreira Nobre, Iggor Uchoa 
Torres, Belchior Torres do Nascimento, Jônatas Gomes Silva, 
Júlio Parente, Solange Feitosa, Mairlon Moreira, Rosendo 
Sampaio de Oliveira, Mirella Bezerra Maia, Guilherme Albu-
querque Vila Nova Maia, Milena Alves Távora Pereira, Virgínia 
Hatsue C. Sawaki, Águeda Ribeiro, Karynne Soares Gonzaga, 
Fernanda Lessa Ribeiro, Anco Márcio Azevedo Damasceno, 
Felipe de Castro Alves Portela, Victor Braid Carannante, Marília 
F. L. Gadelha. PAUTA: 1. Apresentação do serviço Certidão 
Online, em fase de finalização. O Coordenador de Desenvolvi-
mento Urbano, em exercício, Arq. Ronald Holanda deu início a 
reunião falando sobre a pauta, e destacando que foi o serviço 
Certidão Online desenvolvida pelos técnicos da Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e Secreta-
ria Municipal das Finanças (SEFIN) em parceria com a Associ-
ação dos Notórios e Registradores do Ceará (ANOREG/CE), 
pois se trata de entidades cartoriais. Foi dado início a apresen-
tação e ao final da exposição, foram respondidos os questio-
namentos. Após questionamentos dos conselheiros e explana-
ção dos técnicos, a palavra foi repassada ao Arq. Ronald Ho-
landa que agradeceu a presença de todos e deu por encerrada 
a reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz -