DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 49
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS /
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida
Lopes; PGM – Denise Sobreira; SDE – Mário Roberto Martin;
SDE – Mário Martin; SEFIN – David Lima da Silva; IPLANFOR
– Mário Fracalossi Júnior; SER I – Jackeline Facó Tavares;
SER II – Guto de Azevedo Alencar; SER III – Maria Luiza de
Oliveira Sena; ABES – Marconi José Barbosa; DETRAN –
Daniel Soares dos Santos; IAB – Izabela Moreira Lima; SINDI-
ONIBUS – José Davi da Silva Pacheco; SINDUSCON – Luana
Silva Marques Quinderé. PRESIDENTE DA CPPD: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA COURB:
Marina Cavalcante Hissa. Expositores: Edilene Oliveira –
CPA/SEUMA; Astrid Câmara – COFIS/SEUMA; Gizella Gomes
– COL/SEUMA. DEMAIS PARTICIPANTES: CREA – Rui Ma-
chado
Júnior;
SER
IV
–
Danielle
Campos
Gadelha;
SINDUSCON – Daniela Valente Martins; SEUMA – Astrid Câ-
mara Bezerra, Guilherme A. Vila Nova Mais; Paulo Barreto
Lucena Sobrinho, Camila Claudino Leite, Ávila Maria de Almei-
da, Milena Alves Távora Pereira, Cláudio Freire Valença Bene-
vides, Jefferson André Machado de Freitas, Aline Bêcco da
Silva, Marília Gadelha, Gizella Gomes. PAUTA: 1. Aprovação
das atas: 98ª Reunião Extraordinária da CPPD E 99ª Reunião
da CPPD; 2. Apresentação do Processo de Construção do
Plano de Caminhabilidade de Fortaleza. 3. Apresentação dos
Serviços disponíveis no Fortaleza Online: Isenção de Licencia-
mento Ambiental para Construção Civil e para Atividade; Licen-
ça Ambiental Simplificada (LAS) para Construção Civil e para
atividades e melhorias implantadas Consulta de Adequabilida-
de para Construção e para Funcionamento. A Coordenadora
de Políticas Ambientais, Edilene Oliveira, iniciou com a aprova-
ção das Atas da 98ª Reunião Extraordinária da CPPD e 99ª
Reunião da CPPD, enviadas previamente por e-mail. Posteri-
ormente deu inicio a apresentação da proposta do Plano de
Caminhabilidade de Fortaleza, ao final da apresentação abriu
espaço para questionamentos. Em seguida, passou a palavra
para a Coordenadora de Licenciamento (COL/SEUMA), Gizella
Gomes que apresentou os serviços de Isenção e a Licença
Ambiental Simplificada, disponibilizadas no Sistema Fortaleza
Online. Findada as exposições foram respondidos os questio-
namentos e ao término dos esclarecimentos a reunião foi dada
como encerrada. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR - CPPD.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA 101ª REUNIÃO DA
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 101ª REUNIÃO DA
CPPD
-
DATA:
05/09/2018.
LOCAL:
Auditório
da
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS /
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida
Lopes; PGM – Patrícia Barros; IPLANFOR – Mário Fracalossi
Júnior; SER I – Adriano Sérgio Nogueira Felizardo; SER II –
Guto de Azevedo Alencar; SER III – Maria Luiza de Oliveira
Sena; SER V – Jalsey Pereira de Nazareno; SER VI – Luiz
Valmir Torres; ABES – Marconi José Barbosa; DETRAN –
Daniel Soares dos Santos; SINDIONIBUS – José Davi da Silva
Pacheco; UFC – Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas. PRESI-
DENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz.
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha.
COORDENADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa.
EXPOSITORES: Marina Hissa – Coordenadoria de Desenvol-
vimento Urbano (COURB/SEUMA); Fernanda Frota – Célula de
Negócios Urbanos (CENUR/COURB); Eugênio Celso L. Olivei-
ra - ARQCIA. DEMAIS PARTICIPANTES: ARQCIA – Eugênio
Celso L. Oliveira; Construtora Ara – Diego Moura; Virgínia
Elaine Vasconcelos, Cícera Sarah Moura Farias; SEUMA –
Camila Claudino Leite, Fernanda Frota Pompeu, Marina Hissa,
David da Silva Pizol, Helainne Filgueiras, Marília Gadelha.
PAUTA: 1. Processo Nº 2.834/2017; Relatório Nº 03/2018 –
CENUR/CPPD; Assusto: Análise de Orientação Prévia para
Outorga Onerosa de Alteração de Uso. Requerente: CONS-
TRUTORA ARA SPE LTDA; 2. Espaço para exposição das
considerações, por parte dos conselheiros, referentes aos
Produtos elaborados pela Quanta Consultoria, os quais foram
apresentados na 98ª Reunião Extraordinária da CPPD, realiza-
da no dia 29 de maio e disponíveis no Canal Urbanismo e Meio
Ambiente. A Coordenadora de Desenvolvimento Urbano, Arq.
Marina Hissa iniciou informando a pauta, em seguida, se deu
início as exposições do Processo Nº 2.834/2017, referente a
Análise de Orientação Prévia de Outorga Onerosa de Alteração
de Uso, ao final da apresentação foram respondidos os questi-
onamentos e após, foi iniciado o processo de deliberação do
projeto apresentado, resultando na aprovação, com 01 voto
contra (UFC). Findada a votação, foi dado espaço aos mem-
bros da Comissão que quisessem fazer considerações em
relação aos produtos que foram apresentados na 101ª Reunião
da CPPD, realizada no dia 29 de maio do ano corrente, sobre
os produtos de prospecção de novas oportunidades para Ope-
rações Urbanas Consorciadas pela Quanta Consultoria. Por
fim, a reunião foi dada como encerrada. VISTO: Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA
SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA 102ª REUNIÃO DA
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 102ª REUNIÃO DA
CPPD
-
DATA:
10/10/2018.
LOCAL:
Auditório
da
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS /
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida
Lopes; PGM – Patrícia Barros; SDE – Mário Roberto Martin;
SEFIN – Clayton Semir Bustamante; SEINF – José Roberto de
Resende; SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; IPLANFOR – Julia-
na de Freitas Sena Mota; SER I – Jackeline Tavares Facó;
SER II – Guto de Azevedo Alencar; SER III – Maria Luiza de
Oliveira Sena; SER IV – Francisco Sales de Oliveira; SER V –
Jalsey Pereira de Nazareno; SER VI – Juliana Bezerra Montei-
ro Fontenele; CMF – Michel Lins; CREA – Jorge Luiz Rodrigues
Cursino de Sena; DETRAN – Grasiely Araújo Aquino; FBFF –
Jerônimo Paulo da Silva; SINDIONIBUS – José Davi da Silva
Pacheco; SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé; UFC
– Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas. PRESIDENTE DA
CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA
EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADO-
RA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITORES:
Marina Hissa – Coordenadoria de desenvolvimento Urbano
(COURB/SEUMA); Fernanda Frota – Célula de Negócios Urba-
nos (CENUR/COURB). DEMAIS PARTICIPANTES: CMFor –
João Bosco Cavalcante Souza Júnior; QUANTA CONSULTO-
RIA – Ivo Leonardo Sales, Danielle Nina, Alexandre Weber;
AGEFIS – Thatyanne Abrantes de A. Mendes; UFC – Amanda
Máximo Alexandrino Nogueira, Elisa Carvalho, Virgínia Elaine
Vasconcelos do Nascimento; Sara Rosa; POÇO DA DRAGA –
Álvaro Graça Júnior; IPLANFOR – Lanna Mara Ribeiro, Larissa
Menescal, Armando Elásio; SEUMA – Jullio Parente, Ivan Car-
valho, Isabelli Viana, Belchior Torres do Nascimento, Thales
Emanuel Araújo, Astrid Câmara Bezerra, Felipe Vitoriano, Ca-
mila Claudino Leite, Débora Andrade de Lima, Regina Lúcia
Costa e Silva, Mirella Bezerra Maia, Guilherme Albuquerque
Vila Nova Maia, David da Silva Pizol, Aline Barbosa, Pedro
Ataulpa, Themis Campos Fontenelle, Marília F. L. Gadelha,
Thais Fontenelle Siqueira, Fernanda Frota Pompeu, Marina
Cavalcante Hissa. PAUTA: 1. Aprovação das Atas: 100ª Reuni-
ão da CPPD e 101ª Reunião da CPPD; 2. Apresentação e
deliberação dos 06 (seis) Projetos das Operações Urbanas
Consorciadas (OUCs), elaboradas pela empresa Quanta Con-
sultoria. A Coordenadora de Desenvolvimento Urbano, Arq.
Marina Hissa iniciou a reunião com a aprovação das Atas da
100ª e 101ª Reuniões da CPPD, pelos membros da Comissão.
Posteriormente, foi apresentado 06 Projetos de Operações
Urbanas Consorciadas (OUCs), elaboradas pela Quanta Con-
sultoria. Ao término da exposição, foram respondidos os ques-
tionamentos e em seguida, dado início ao processo de votação.
A deliberação resultou em aprovação com 01 voto contra
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