DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 109ª REUNIÃO DA 
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 109ª REUNIÃO DA 
CPPD 
- 
DATA: 
08/05/2019. 
LOCAL: 
Auditório 
da              
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS / 
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida 
Lopes; PGM – Denise Sobreira; SDE – Mário Roberto Martin; 
SEFIN – David Lima da Silva; SEINF – José Roberto de Re-
sende; SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; SER II – Guto de Aze-
vedo Alencar; SER III – Paulo Sérgio Viana Pontes; SER IV – 
Régis Nogueira de Oliveira; SER V – Ernesto Guimarães Sabo-
ya de Albuquerque; CREA – Áulio Façanha Antunes; DETRAN 
– Daniel Sousa Paiva; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva. PRE-
SIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. 
COORDENADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. 
EXPOSITORES: Luciano Ramos – Luciano Ramos Arquitetura 
S/S Ltda; Paulo Barreto – Célula de Diretrizes Urbanas       
(CEDUR/COURB). 
DEMAIS 
PARTICIPANTES: 
Luciano     
Ramos; SEUMA - Paulo Barreto Lucena Sobrinho, Emily Sch-
mitz Cattani, Guilherme A Vila Nova Maia, Mirella Bezerra Mai-
a, Francisco Diego Domingues, Victor Braid Carannante, Bren-
da Alves Lima, Lorena Morais de Andrade, Ivan D. A. Carvalho, 
Raphael Frota Neves, Camila Claudino Leite, Paula Mescya da 
Silva Mota, João Guilherme Duarte, Hivina Mendes Andrade, 
Verônica Bezerra Machado, Marília Gadelha. PAUTA: 1. Apro-
vação da Ata da 107ª Reunião da CPPD; 2. Processo Nº 
1976/2019; Assunto: Análise de Orientação Prévia; Requeren-
te: Fernando Montenegro Castelo; Endereço: Rua SDO, S/N – 
Pedras. A Coordenadora de Desenvolvimento Urbano, a Arq. 
Marina Hissa deu inicio a reunião pondo em votação a Ata da 
107ª Reunião da CPPD que, em seguida, foi aprovada. Pros-
seguindo com a reunião, foi dado início as apresentações do 
Processo Nº 1976/2019, referente a Análise de Orientação 
Prévia. Ao final das exposições, foram respondidos os questio-
namentos e após os esclarecimentos foi iniciado o processo de 
votação do pleito, resultando na aprovação do projeto com a 
abstenção da, SER V. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha 
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 110ª REUNIÃO DA 
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 110ª REUNIÃO DA 
CPPD 
- 
DATA: 
05/06/2019. 
LOCAL: 
Auditório 
da               
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS / 
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida 
Lopes; SDE – Mário Roberto Martin; SEINF – José Roberto de 
Resende; IPLANFOR – Mário Fracalossi Júnior; SER II – Guto 
de Azevedo Alencar; SER IV – Régis Nogueira de Oliveira; 
ACC – Antônio José Gomes Costa; CREA – Áulio Façanha 
Antunes; DETRAN – Daniel Sousa Paiva; FBFF – Jerônimo 
Paulo da Silva; UFC – Renan Cid Varela Leite. PRESIDENTE 
DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDE-
NADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITO-
RES: Edilene Oliveira – Coordenadoria de Políticas Ambientais 
(CPA/SEUMA); Mairlon Moreira – Coordenadoria de Negócios 
e Inovação (CONIV/COURB). DEMAIS PARTICIPANTES: 
Mirella Bezerra Maia, Mairlon Moreira, Rosendo Sampaio, 
Themis Campos Fontenelle. PAUTA: 1. Aprovação das Atas: 
118ª Reunião da CPPD e 109ª Reunião da CPPD; 2. Apresen-
tação da nova estrutura da Secretária Municipal de Urbanismo 
e Meio Ambiente (SEUMA), com a criação da Coordenadoria 
de Negócios e Inovações (CONIV); 3. Apresentação do Pro-
grama Fortaleza Cidade Sustentável – Políticas Ambientais. A 
Coordenadora de Políticas Ambientais, Edilene Oliveira deu 
início a pauta da reunião com a aprovação das Atas da 108ª e 
109ª Reunião da CPPD, após a votação, foi passado informes 
aos membros da Comissão. Posteriormente, foi apresentada a 
nova estrutura da SEUMA, com a inclusão da Coordenadoria 
de Inovação de Negócios (CONIV/SEUMA), ao termino foi 
explanado sobre o Programa Fortaleza Sustentável – Políticas 
Ambientais. Posteriormente, a palavra foi facultada aos conse-
lheiros. Após os esclarecimento e explanação dos técnicos, a 
palavra foi repassada à Coordenadora Edilene Oliveira que 
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. 
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - 
CPPD. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 111ª REUNIÃO DA 
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 111ª REUNIÃO DA 
CPPD 
- 
DATA: 
03/07/2019. 
LOCAL: 
Auditório 
da              
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS/ MEMBROS NATOS / 
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida 
Lopes; SDE – Mário Roberto Martin; IPLANFOR – Mário Fraca-
lossi Júnior; SER I – Matheus Abreu Mota; SER II – Guto de 
Azevedo Alencar; SER IV – Francisco Sales de Oliveira; SER V 
– Jalsey Pereira de Nazareno; SER VI – Luiz Valmir Torres; 
ABES – Marconi José Barbosa; AGB – Edivânia Marques de 
Sousa; CREA – Jorge Luiz Rodrigues Cursino de Sena;     
DETRAN – Daniel Sousa Paiva; FBFF – Jerônimo Paulo da 
Silva; SINDIONIBUS – José Davi da Silva Pacheco;           
SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé. PRESIDENTE 
DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDE-
NADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITO-
RES: Fernanda Frota – Gerente da Célula de Negócios Urba-
nos (CENUR/COURB/SEUMA); Isidro Vilela – Arquiteto Res-
ponsável pelo Projeto. DEMAIS PARTICIPANTES: André Ma-
galhães Castelo, Geraldo Andrade de Aragão, Isidro Augusto 
Martins Vilela, Marconi José Barbosa Silva, Daniela Valente 
Martins, Aline Bêcco da Silva, Camila Claudino Leite, Lara 
Bastos Bezerra. PAUTA: 1. Aprovação da Ata da 110ª Reunião 
da CPPD; 2. Processo Nº 10.496/2018; Assunto: Análise de 
Orientação Prévia para Outorga Onerosa de Alteração de Uso; 
Requerente: Monteplan Engenharia Ltda; Endereço: Rua Barão 
de Aquiraz, Nº 1180 - Paupina. A Coordenadora de Desenvol-
vimento Urbano, Arq. Marina Hissa deu início à reunião pondo 
em votação a Ata da 110ª Reunião da CPPD, na qual foi apro-
vada pelos conselheiros presentes. Posteriormente, deu início 
a apresentação do Processo Nº 10.496/2018 referente a uma 
Análise de Orientação Prévia para Outorga Onerosa, o qual 
teve aprovação unânime pelo colegiado. Findada a votação, a 
Arq. Marina Hissa agradeceu a presença de todos e encerrou a 
reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA CO-
MISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRE-
TOR - CPPD. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 112ª REUNIÃO DA 
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 112ª REUNIÃO DA 
CPPD 
- 
DATA: 
07/08/2019. 
LOCAL: 
Auditório 
da              
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS / 
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida 
Lopes; PGM – Patrícia Barros; SEFIN – Davis Lima da Silva; 
SEINF – José Roberto de Resende; IPLANFOR–Mário Fraca-
lossi Júnior; SER III – Naiana Benevides; SER IV – Régis No-
gueira de Oliveira; SER V – Jalsey Pereira de Nazareno; SER 
VI – Luiz Valmir Torres; ABES – Marconi José Barbosa;     
DETRAN – Daniel Sousa Paiva; FBFF – Jerônimo Paulo da 
Silva; SINDIONIBUS – José Davi da Silva Pacheco; SINDUS-
CON – Luana Silva Marques Quinderé, José Carlos Braide 
Nogueira da Gama. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília 
Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA COURB: Mari-
na Cavalcante Hissa. EXPOSITOR: Fernanda Farias – Chefe 
do Setor de Planejamento Fiscal do IPTU da SEFIN. DEMAIS 
PARTICIPANTES: SEFIN - Fernanda de Sousa Farias Gime-
nes; SEUMA - Ticiana Gadelha Ponte, Rojestiane Ferreira