DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 54
com a arquitetura Larissa Evaristo. A Coordenadora de Desen-
volvimento Urbano, Arq. Marina Hissa iniciou a reunião dando
informes, falou que a vigência do Código da Cidade teve início
em 31/10/2019, destacou que a Lei foi aprovada no mês de
agosto de 2019. Posteriormente, passou a palavra à Arq. Laris-
sa Evaristo que iniciou a apresentação sobre Dinamização
Urbanística e Socioeconômica: Um ensaio de intervenção na
ZEDUS Montese. Terminada a reunião, a Arq. Marina Hissa
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR -
CPPD.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA 116ª REUNIÃO DA
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 116ª REUNIÃO DA
CPPD
-
DATA:
04/12/2019.
LOCAL:
Auditório
da
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS /
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida
Lopes; SDE – Mário Roberto Martin; SEFIN – Ana Carla de
Queiroz Paiva; SEINF – José Roberto de Resende; SER I –
Pedro Henrique Alcino da Silva; SER II – Guto Azevedo de
Alencar; SER IV – Francisco Glauber Fonteles Vitoriano; SER
V – Jalsey Pereira de Nazareno; SER VI – Luiz Valmir Torres;
ACC – Antônio José Gomes Costa; DETRAN – Daniel Sousa
Paiva; SINDIONIBUS – José Davi da Silva Pacheco;
SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé. PRESIDENTE
DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDE-
NADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITO-
RES:
Emily
Cattani
–
Célula
de
Normatização
(CENOR/COURB); Paulo Barreto – Célula de Diretrizes Urba-
nas (CEDUR/COURB); DEMAIS PARTICIPANTES: Francisco
Hissa; Emílio Ary Neto, Francisca Jéssica Lima Caúla; SEUMA
– Francisco Diego Domingues, Emily Schmitz Cattani, Débora
Maria Gomes Braga Monte, Brenda Alves Lima, Virgínia Hatsue
C. Sawaki, Guilherme Albuquerque Vila Nova Maia, Marília
Monteiro Noleto, Mirella Bezerra Mais, Brenda Kelly Oliveira
dos Anjos, Natália Silva Matos, Thales Emanuel F. Araújo,
Victor Hugo Freire Mendes, Alexandrina Izabel Sancho Aguiar,
Cláudio Felipe O. Benevides, Elso Pereira de Carvalho Neto,
José Roberto de Resende, Ávila Maria de Almeida, Camila
Claudino, Pâmela Pimentel. PAUTA: 1. Aprovação da Ata da
114ª Reunião da CPPD e 115ª Reunião da CPPD; 2. Processo
Nº 6466/2019; Assunto: Análise de Orientação Prévia para
Glebas Privadas; Requerente: Imobiliária Ary Ltda; Relatório Nº
02/2020 – CEDUR/CPPD. 3. Deliberação do Parecer Normativo
Nº 41, que define a aplicação dos parâmetros urbanísticos
quando houver necessidade de alargamento de calçadas; 4.
Retrospectiva da CPPD no ano de 2019, com as principais
pautas que foram deliberadas. A Gerente da Célula de Norma-
tização, Arq. Emily Cattani, presidindo a reunião, deu início à
votação da aprovação das Atas da 114ª e 115ª Reunião da
CPPD. Ao final da votação convidou o Eng. Paulo Barreto,
Gerente da Célula de Diretrizes Urbanas (CEDUR/COURB)
para apresentar o Relatório Nº 02/2019 – CEDUR/CPPD e ao
término da exposição foram respondidas as perguntas. Ao final
dos esclarecimentos o Processo nº 6466/2019 foi deliberado e
aprovado por unanimidade. Após a votação, foi dada continui-
dade a pauta. A Arq. Emily Cattani iniciou a exposição do Pare-
cer Normativo Nº 41, referente aos esclarecimentos dos artigos
nº 26, 118 e 151 da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do
Solo (LPUOS). Destacou que o Parecer Normativo Nº 41 define
a aplicação dos parâmetros urbanísticos quando houver ne-
cessidade de alargamento de calçadas, após a exposição fo-
ram respondidos os questionamentos dos conselheiros. Em
seguida, foi aberta a votação do projeto e aprovado por unani-
midade. Em seguida, a Arq. Emily Cattani apresentou a retros-
pectiva da CPPD no ano de 2019 e ao final da exposição, a
Arq. Emily Cattani agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR - CPPD.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA 117ª REUNIÃO DA
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 117ª REUNIÃO DA
CPPD
-
DATA:
22/01/2020.
LOCAL:
Auditório
da
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS /
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida
Lopes; PGM – Denise Sobreira; SDE – Mário Roberto Martin;
SEFIN – Fernanda de Souza Farias; SEINF – José Roberto de
Resende; IPLANFOR – Armando Elíseo Gonçalves da Silveira;
SER I – Pedro Henrique Alcino da Silva; SER II – Guto Azeve-
do de Alencar; SER III – Naiana de Magalhães Benevides Pes-
soa; SER IV – Régis Nogueira de Oliveira; SER V – Jalsey
Pereira de Nazareno; SER VI – Luiz Valmir Torres; ABES –
Marconi José Barbosa; ACC – Antônio José Gomes Costa;
CDL – Gilberto Joaquim Gomes da Costa, Germano Botelho
Belchior; DETRAN – Daniel Sousa Paiva; FBFF – Jerônimo
Paulo da Silva; SINDIONIBUS – José Davi da Silva Pacheco;
SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé. PRESIDENTE
DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDE-
NADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITO-
RES:
Emily
Cattani
–
Célula
de
Normatização
(CENOR/COURB); Fernanda Frota – Célula de Negócios Ur-
banos (CENUR/COURB); Gerson Amaral – Architectus; Luiz
Fiúza – Arquiteto. DEMAIS PARTICIPANTES: SEINF – Paulo
Afonso Rodrigues de Farias Júnior; Câmara Municipal – André
Machado; ARCHITECTUS – Gerson Amaral Lima; JJA – José
Wellington Moreira; SERCE – Thereza Neumann Santos de
Freitas; AMC – Francisca Jéssica Lima Caúla; Luiz Fiúza –
Ruana Feitosa, Fernando César de Carvalho Neto; ACDG –
Manoel Lucieudo dos Santos Silva; SEUMA – Claúdio Felipe
Valença Benevides, Alexandrina Izabel Sancho Aguiar, Mirella
Bezerra Maia, Astrid Câmara, Thales Emanuel Fontenele Araú-
jo; Ivan Cravalho, Cristiane Herculano, Afrânia Gadelha Dióge-
nes, Camila Claudino Leite, Paulo Barreto Lucena, Alice Pinhei-
ro Correa, Emily Cattani, Débora Maria Gomes Braga Monte.
PAUTA: 1. Aprovação da Ata da 116º Reunião da CPPD; 2.
Processo Nº 15.650/2019; Assunto: Análise de Orientação
Prévia para Projeto Especial; Requerente: Lord Hotel; Relatório
Nº 01/2020 – CENOR/CPPD. 3. Processo Nº 9.271/2019; As-
sunto: Análise de Orientação Prévia para Projeto Especial;
Requerente: JJA Consultoria e Assesoria Financeiro S/S - ME;
Relatório Nº 02/2020 – CENUR/CPPD. A Coordenadora de
Desenvolvimento Urbano, Arq. Marina Hissa, presidindo a
reunião e iniciou e pôs em votação a aprovação da Ata da 116ª
Reunião da CPPD, tendo aprovação unânime. Ao final da vota-
ção, deu continuidade à pauta, informou que seriam apresen-
tados dois processos de Análise de Orientação Prévia. Após
explanação dos técnicos e questionamentos dos conselheiros,
ambos processos obtiveram aprovação unânime: O processo
Nº 15.650/2019 e Processo Nº 9.721/2019. Findada a votação,
a Arq. Marina Hissa agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR - CPPD.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA 118ª REUNIÃO DA
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 118ª REUNIÃO DA
CPPD
-
DATA:
12/02/2020.
LOCAL:
Auditório
da
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS /
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida
Lopes; PGM – Patrícia Barros; SDE – Mário Roberto Martin;
SEFIN – Fernanda de Souza Farias; SEINF – José Roberto de
Resende; SEUMA – Maria Águeda Pontes Caminha Muniz;
SER II – Guto Azevedo de Alencar; SER III – Naiana de Maga-
lhães Benevides Pessoa; SER IV – Moroni Rodrigues de
Caldas; SER V – Jalsey Pereira de Nazareno; SER VI – Luiz
Fechar