DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
Nobre Diógenes, Alice Pinheiro Corrêa, Jônatas Gomes Silva, 
Luan de Paula Santos, Isabellu Campos Egot, Belchior Torres 
Nascimento, Michella Albuquerque Lima Soares, Cláudio Hen-
rique Honorato, Virgínia Hatsue Sauaki, Felipe de Castro Alves 
Portela, Mairlon Moreira de Souza, Pedro Atualpa de Sales, 
Jefferson Lima dos Santos, Orleans Dutra; AMC – Lucas So-
breira; SEINF – Susana Mouta, Aparecida Falcão de Andrade, 
Renan Leite Paiva; IPLANFOR – Sérgio Rômulo da Silva Pires, 
Armando Gonçalves Silveira, Ana Cláudia de V. Teixeira, Rô-
mulo Andrade da Silva; SINDUSCON – Daniela Valente Mar-
tins. PAUTA: 1. Apresentação sobre Infraestrutura de Dados 
Espaciais (IDE), a ser realizada pela Secretária Municipal das 
Finanças (SEFIN). O Arq. Ronald Holanda, Gerente da Célula 
de Georreferenciamento (CEGEO/COURB) iniciou a 112ª Reu-
nião da CPPD, convidando a Sra. Fernanda Farias, Chefe do 
Setor de Planejamento Fiscal do IPTU da Secretaria Municipal 
das Finanças (SEFIN) para iniciar a apresentação sobre Infra-
estrutura de Dados Espaciais (IDE). Esclareceu que o projeto 
se trata de um conjunto integrado de tecnologias, políticas, 
mecanismos e procedimentos de coordenação e monitoramen-
to, padrões e acordos necessários para facilitar e ordenar a 
geração, o armazenamento, o acesso, o compartilhamento, a 
disseminação e o uso dos dados geoespaciais de origem fede-
ral, estadual, distrital e municipal. Após a explanação, a palavra 
foi facultada aos conselheiros. Ao final dos questionamentos, o 
Arq. Ronald Holanda agradeceu a presença de todos e deu por 
encerrada a reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha 
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 113ª REUNIÃO DA 
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 113ª REUNIÃO DA 
CPPD 
- 
DATA: 
04/09/2019. 
LOCAL: 
Auditório 
da              
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS / 
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida 
Lopes; PGM – Denise Sobreira; SEINF – José Roberto de 
Resende; SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; SER II – José  
Evandro de Goés Batista Júnior; SER IV – Régis Nogueira de 
Oliveira; SER V – Jalsey Pereira de Nazareno; SER VI – José 
Ugo B. de Andrade Filho; ABES – Marconi José Barbosa; ACC 
– Antônio José Gomes Costa; ACEC – José Guimarães Duque 
Filho; CREA – Áulio Façanha Antunes; DETRAN – Daniel Sou-
sa Paiva; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; SINDUSCON – 
Luana Silva Marques Quinderé. PRESIDENTE DA CPPD: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECU-
TIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA 
COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITORES: Marina 
Hissa 
– 
Coordenadora 
de 
Desenvolvimento 
Urbano 
(COURB/SEUMA); Cristina Fontenele – JBCF ARQ; Júlio  
Barreira – JBCF ARQ; Daniel Arruda – Daniel Arruda Arquitetu-
ra; DEMAIS PARTICIPANTES: SENAC – Luiz Amancio, Marlea 
Nobre da Costa Maciel, Eulália Cristina Ferreira Barros; Daniel 
Arruda; JBCF ARQ. – Cristina Fontenele, Júlio Barreira;    
NORMATEL – Rafael Ary Brasil; SEUMA – Guilherme Albu-
querque Vila Nova Maia, Clarissa Fonseca de Melo, Ivan Car-
valho, Camila Claudino, Virgínia Hatsue, Pâmela Pimentel, 
Alice Correa, Themis Fontenelle. PAUTA: 1. Aprovação da Ata 
da 111º Reunião da CPPD; 2. Processo Nº 601/2017; Assunto: 
Análise de Orientação Prévia para Outorga Onerosa de Altera-
ção de Uso; Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem 
Comercial – SENAC; Relatório Nº 02/2020 – CENUR/CPPD; 3. 
Processo Nº 14.395/2018; Assunto: Análise de Orientação 
Prévia para Outorga Onerosa de Alteração de Uso; Requeren-
te: Normatel Náutico Empreendimentos; Relatório Nº 03/2020 – 
CENUR/CPPD; A Coordenadora de Desenvolvimento Urbano, 
Arq. Marina Hissa iniciou a reunião pondo em votação a ata da 
111ª Reunião da CPPD, tendo a aprovação unânime. Posteri-
ormente, iniciaram-se as apresentações dos projetos e ao 
término da exposição foram respondidas as perguntas. O pro-
cesso Nº 607/2017 teve aprovação unânime. Seguidamente, o 
processo Nº 14.35/2018 foi aprovado por unanimidade. Ao 
término da pauta, deu-se por encerrada a reunião. VISTO: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITU-
LAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 114ª REUNIÃO DA 
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 114ª REUNIÃO DA 
CPPD 
- 
DATA: 
02/10/2019. 
LOCAL: 
Auditório 
da               
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS / 
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Lara Bastos Bezerra; 
SDE – Mário Roberto Martin; SEINF – José Roberto de Resen-
de; IPLANFOR – Rodolfo Sydrião Sanford; SER II – Guto Aze-
vedo de Alencar; SER IV – Régis Nogueira de Oliveira; SER VI 
– Luiz Valmir Torres; ABES – Marconi José Barbosa; AGB – 
Felipe Rodrigues Leitão; CDL – Gilberto Joaquim Gomes da 
Costa; CREA – Áulio Façanha Antunes; DETRAN – Daniel 
Sousa Paiva; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; SINDUSCON – 
José Carlos Braide Nogueira Gama. PRESIDENTE DA CPPD: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECU-
TIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA 
COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITORES: Emily 
Cattani – Célula de Normatização (CENOR/COURB); Lara 
Bastos Bezerra – Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania 
(AMC); DEMAIS PARTICIPANTES: ASBEA – Rui de Castro 
Palácio Filho, Luciano Ramos; SEUMA – David da Silva Pizol, 
Guilherme Albuquerque Vila Nova Maia, Astrid Câmara Bezer-
ra, Débora Maria Gomes Braga Monte. PAUTA: 1. Aprovação 
da Ata da 112ª e 113ª Reunião da CPPD; 2. Debate sobre as 
regras do Código da Cidade (Lei Complementar Nº 270/2019) 
referente aos estacionamento e vagas de veículos. A Coorde-
nadora de Desenvolvimento Urbano, Arq. Marina Hissa iniciou 
a reunião informando sobre a aprovação do Código da Cidade 
e que estaria vigente a partir do dia 31 de outubro do ano cor-
rente. Posteriormente, deu início a votação da aprovação das 
Atas da 112ª e 113ª Reunião da CPPD tendo a aprovação 
unânime. Após à votação, a Arq. Emily Cattani deu abertura ao 
debate sobre as regras do Código da Cidade (Lei Complemen-
tar Nº 270/2019) referentes aos estacionamento e vagas de 
veículos. Ao final dos questionamentos dos conselheiros e 
explanação dos técnicos, a palavra foi repassada à Arq. Marina 
Hissa que agradeceu a presença de todos e deu por encerrada 
a reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA CO-
MISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRE-
TOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 115ª REUNIÃO DA 
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 115ª REUNIÃO DA 
CPPD 
- 
DATA: 
06/11/2019. 
LOCAL: 
Auditório 
da               
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS / 
MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida 
Lopes; PGM – Patrícia Barros; SDE – Mário Roberto Martin; 
SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; SER II – José Evandro de 
Goés Batista Júnior; SER IV – Régis Nogueira de Oliveira; CDL 
– Gilberto Joaquim Gomes da Costa; CREA – Áulio Façanha 
Antunes; DETRAN – Daniel Sousa Paiva; FBFF – Jerônimo 
Paulo da Silva; SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé. 
PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Mu-
niz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. 
COORDENADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. 
EXPOSITORES: Larissa Coriolano Evaristo. DEMAIS PARTI-
CIPANTES: Larissa Coriolano Evaristo; AMC – Francisca  
Jéssica Lima Caúla, Patrick Welton Maia de Sousa; SEUMA – 
Mirella Bezerra Maia, Alice Pinheiro Corrêa, Débora Maria 
Gomes Braga Monte, Melissa Marques Pinheiro, Emily Schmitz 
Cattani, Liana Marques Damasceno de Moraes, Astrid Câmara 
Bezerra, Ingrid Silva Macêdo, Regina Costa e Silva, Afrânia 
Gadelha Diógenes, Dayane Angel Sanches. PAUTA: 1. Infor-
mes; 2. Apresentação sobre Dinamização Urbanística e Socio-
econômica: Um ensaio de intervenção na ZEDUS Montese,