DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55
Valmir Torres; ABES – Marconi José Barbosa; CMF – Raimun-
do Filho; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; SINDUSCON –
Luana Silva Marques Quinderé. PRESIDENTE DA CPPD:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECU-
TIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA
COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITORES: Fernanda
Frota – Célula de Negócios Urbanos (CENUR/COURB); Daniel
Arruda – Arquiteto; Francisco Hissa – Nasser Hissa. DEMAIS
PARTICIPANTES: SR I – Ricardo José Medeiros; NASSER
HISSA – Francisco Nasser Hissa, Paulo Henrique Hissa Peixo-
to; CMF – Wagner Júnior, Antônio Carlos Soares, Germano
Rodrigues de Oliveira; Daniel M. Arruda; DIAGONAL - Carlos
Fiúza; Daniele Valente Martins; COLMEIA – Otácílio Valente
Costa, Francisca Karla Costa de Oliveira, Aline de Souza Mar-
reiro; SEUMA – Marília Monteiro Noleto, Natália Bugni, Adriane
Melo Monteiro, Emily Schmitz Cattani, Cláudio Felipe Benevi-
des, Melissa Marques Pinheiro, Virgínia Hatsue C. Sawaki,
Natália Silva Matos, Afrânia Gadelha Diógenes. PAUTA: 1.
Aprovação da Ata da 117º Reunião da CPPD; 2. Processo Nº
2.389/2019; Assunto: Análise de Orientação Prévia para Outor-
ga Onerosa de Alteração de Uso; Requerente: Norpar – Nor-
deste Empreendimentos e Participações S; Relatório Nº
02/2020 – CENUR/CPPD; 3. Processo Nº 6.910/2019; Assunto:
Análise Orientação Prévia para Outorga Onerosa de Alteração
de Uso; Requerente: Diagonal Empreendimentos e Engenharia
Imobiliário LTDA; Relatório Nº 03/2020 – CENUR/CPPD. 4.
Processo Nº 15.805/2019; Assunto: Análise Orientação Prévia
para Outorga Onerosa de Alteração de Uso; Requerente: Gio-
vanna Empreendimentos Imobiliário LTDA; Relatório Nº
04/2020 – CENUR/CPPD; 5. Parecer Normativo Nº 42, dispõe
quanto á adequabilidade de usos em terrenos adjacentes. A
Coordenadora de Desenvolvimento Urbano, Arq. Marina Hissa
realizou a votação de aprovação da ata da 117º Reunião da
CPPD, a qual obteve aprovação unânime. Posteriormente, deu
início as apresentações dos processos pela Célula de Negó-
cios Urbana (CENUR) e pelos arquitetos responsáveis pelos
projetos. Após explanação dos processos e questionamentos
dos conselheiros, o processo Nº 2.389/2019, processo Nº
6.910 e o processo Nº 15.805/2019 obtiveram aprovação unâ-
nime. Ao final das apresentações e votações dos processos,
iniciou a apresentação do Parecer Normativo Nº 42, na qual
dispõe quanto à adequabilidade de usos em terrenos adjacen-
tes, que foi elaborado em parceria com a Autarquia Municipal
de Trânsito e Cidadania (AMC). Após a deliberação que resul-
tou em aprovação em unânime, a Arq. Marina Hissa lembrou a
data da próxima reunião, agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA -
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIA-
ÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA 119ª REUNIÃO DA
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 119ª REUNIÃO DA
CPPD
-
DATA:
04/03/2020.
LOCAL:
Auditório
da
SEUMA/SEINF. CONSELHEIROS/MEMBROS NATOS / MEM-
BROS REPRESENTANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes;
SDE – Mário Roberto Martin; SEINF – André Daher; SER I –
Camila Mota; SER II – Guto Azevedo de Alencar; SER IV –
Régis N. de Oliveira; SER VI – Luiz Valmir Torres; ABES –
Marconi José Barbosa; ACC – Antônio José Costa; ACEC –
José Guimarães Duque Filho; CREA – Jorge Luiz Rodrigues
Cursino
de
Sena;
DETRAN
–
Daniel
Sousa
Paiva;
SINDIONIBUS – José Davi da Silva Pacheco; UFC – Clávio
Rabelo. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima
Gadelha. COORDENADORA DA COURB: Marina Cavalcante
Hissa. EXPOSITORES: Fernanda Frota – Célula de Negócios
Urbanos (CENUR/COURB); Melissa Marques – Célula de Ne-
gócios Urbanos (CENUR/COURB); Augusto César – CIA DE
ARQUITETURA; Iwanara Costa – CIA DE ARQUITETURA;
Camila Thieme – CIA DE ARQUITETURA; Celso Leite – Arqui-
teto. DEMAIS PARTICIPANTES: MOURA DUBEUX – Mônica
Cristina Costa da Silva, Camilla Portela Maia, Mara Costa
Garcia; CIA DE ARQUITETURA – Osvaldo Sousa, Camila
Thieme, Iwanara Costa, Augusto César; Daniela Valente Mar-
tins, Ricardo Farias, Eugênia Celso Leite; SEUMA – Débora
Monte, Diego M. Nottingham, Carlos Alberto da Silva Lima,
Cláudio Felipe V. Benevides, Ávila Maria de Almeida. PAUTA:
1. Aprovação da Ata da 118ª Reunião da CPPD; 2. Processo
Nº 11.301/2019; Assunto: Análise de Orientação Prévia para
Outorga Onerosa de Alteração de Uso; Requerente: Douglas
CDT Construção e Incorporação Azureus SPE LTDA; Relatório
Nº 05/2020 – CENUR/CPPD; 3. Processo Nº 2.834/2017; As-
sunto: Análise de Orientação Prévia para Outorga Onerosa de
Alteração de Uso; Requerente: Construtora Ara SPE 001
LTDA; Relatório Nº 06/2020 – CENUR/CPPD. 4. Processo Nº
14.920/2019; Assunto: Análise de Orientação Prévia para
Outorga Onerosa de Alteração de Uso; Requerente: MD CE
Parreão
Construções
LTDA;
Relatório
Nº
07/2020
–
CENUR/CPPD; 5. Apresentação do Painel de Negócios Urba-
nos. A Coordenadora de Desenvolvimento Urbano, Arq. Marina
Hissa, deu início a pauta colocando em votação a Ata da 118º
Reunião da CPPD, onde foi aprovada pelos conselheiros pre-
sentes. Posteriormente, ocorreu a apresentação de 03 proces-
sos de Análise de Orientação Prévia para Outorga Onerosa de
Alteração de Uso, iniciando pela exposição da equipe técnica
da Seuma, representada pela Célula de Negócios Urbanos
(CENUR) que apresentou a análise técnica e em seguida,
pelos escritórios de arquitetura relativos a cada processo que
fizeram a exposição dos projetos. Ao final das apresentações,
foram respondidos os questionamentos dos conselheiros e em
seguida foi aberto as deliberações dos processos apresenta-
dos. O processo Nº 11.301 foi aprovado com 13 votos a favor e
1 voto contra da Universidade Federal do Ceará (UFC) O Pro-
cesso Nº 2.834/2017 teve a aprovação unânime. O Processo
Nº 14.920 também obteve a aprovação unânime. Ao final das
votações, deu início a apresentação da plataforma inovadora,
Painel de negócios Urbanos. Após questionamentos dos con-
selheiros e explanação dos técnicos, a palavra foi repassada à
Arq. Marina Hissa que agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a reunião. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA -
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIA-
ÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD.
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EXTRATO DA ATA DA 120ª REUNIÃO DA
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 120ª REUNIÃO DA
CPPD - DATA: 13/05/2020. LOCAL: Reunião realizada por
meio de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams.
CONSELHEIROS/MEMBROS
NATOS/MEMBROS
REPRE-
SENTANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM –
Fernanda Diógenes Oliveira; SDE – Mário Roberto Martin;
SEINF – André Daher; SEFIN – Fernanda Farias Gimenes;
SER I – Camila Mota; SER IV – Régis N. de Oliveira; SER V –
Jalsey Pereira de Nazareno; CREA – Áulio Antunes, Jorge Luiz
Rodrigues Cursino de Sena; DETRAN – Daniel Sousa Paiva;
FBFF – Jerônimo Paula da Silva; SINDIONIBUS – José Davi da
Silva Pacheco; SINDUSCON – José Carlos Gama, Luana
Marques; UFC – Renan Leite, Clévio Rabelo. PRESIDENTE
DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁ-
RIA EXECUTIVO: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDE-
NADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITO-
RES: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – Secretária da
SEUMA; Alice Correa – Célula de Negócios Urbanos
(CENUR/COURB). DEMAIS PARTICIPANTES: Edison Silveira,
Simone Almeida, Luiz Otavio Nardi Brandao, Ana Dara Rodri-
gues, Raquel Antonini, Luciano Ramos, Thiago Felix, Sérgio
Ximenes, Fabio Albuquerque, Danuzio Juca, Guilherme Rios,
Sarah Bernardes, Janaina Sampaio, Isidro Vilela, Ricardo Bra-
ga, Vladinilton, Bruno Montenegro, João Victor, Francisco Phi-
lomeno Neto, Tatiana Oliveira, Francisco Nilson da Silva Filho,
Paulo Machado, Herbert Ferreira, Paula Falcão, Fabiana Sou-
sa; SEUMA - Marina Hissa, Alice Correa, Amanda Ribeiro,
Themis Fontenele, Antônio Paulo, Camila Claudino, Marcelo
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