DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
INVESTIMENTOS
101.00
0
50.000,00
Ação:
11230 Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
35.000,00
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
480.000,00
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
202.000,00
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
360.000,00
Região:
07 MACIÇO DO BATURITÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
150.000,00
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
100.000,00
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
100.000,00
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
133.382,69
Total da Unidade Orçamentária:
1.760.382,69
Unid. Orçamentária:
24200204 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
Função.Subfunção.Programa:
10.126.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20078 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual através da Área de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
400.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
400.000,00
Unid. Orçamentária:
24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
Função.Subfunção.Programa:
10.305.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20090 Promoção dos Serviços da Rede de Laboratórios de Saúde Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
224.063,10
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
164.498,56
Total da Unidade Orçamentária:
388.561,66
Unid. Orçamentária:
24200704 SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
Função.Subfunção.Programa:
10.302.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
20136 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância em Saúde - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.08
0
33.600,00
Ação:
20151 Manutenção do Serviço de Verificação de Óbito.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
133.600,00
Total do Órgão:
2.735.358,89
Total da Secretaria:
2.735.358,89
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unid. Orçamentária:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Função.Subfunção.Programa:
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
Ação:
10032 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.000.000,00
Ação:
10083 Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.500.000,00
Função.Subfunção.Programa:
15.451.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
10302 Construção de equipamentos de esporte e lazer.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
500.000,00
Ação:
10468 Estruturação física de edificações públicas do Esporte e Lazer.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
500.000,00
Função.Subfunção.Programa:
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
10135 Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
8.400.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
11.900.000,00
Total do Órgão:
11.900.000,00
Total da Secretaria:
11.900.000,00
Total do Movimento:
14.635.358,89
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e com o(a) Decreto Nº 33.447, de 27 de Janeiro
de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR EULERIO SOARES CAVALCANTE JUNIOR, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, integrante da estrutura organizacional da(o) CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir de de 05 de Agosto de 2020. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 132, ANO XII SÉRIE 3, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Onde se lê: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da CASA CIVIL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.469.891/0001-02, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, bairro Meireles, CEP: 60.120-00,
Fortaleza-CE, neste ato representado pela Senhor Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil,
RESOLVE RECONHECER a dívida assumida em face da Empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
09.149.100/0001-59, com base no Contrato nº 345/2018, bem como no Processo Administrativo VIPROC Nº 11191591/2019, devendo ser custeada como
Despesa do Exercício anterior (DEA), no valor de R$ 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais), a ser pago na dotação orçamentária 30100007.04.12
2.256.20585.15.339092.1.00.00.0.3. Leia-se: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.469.891/0001-
02, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, bairro Meireles, CEP: 60.120-00, Fortaleza-CE, neste ato representado pela Senhor Francisco José Moura
Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, RESOLVE RECONHECER a dívida assumida em face da Empresa
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, com base no Contrato nº 215/2019, bem como no
Processo Administrativo VIPROC Nº 11191591/2019, devendo ser custeada como Despesa do Exercício anterior (DEA), no valor de R$ 9.650,00 (nove mil
seiscentos e cinquenta reais), a ser pago na dotação orçamentária 30100007.04.122.256.20585.15.339092.1.00.00.0.3. Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2020.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200007
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL Nº 20200007–SOP A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público
o Aviso de Julgamento dos Recursos da Fase de Habilitação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200007, de interesse da Superintendência de Obras
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº174 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
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