DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200213
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02132020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de 
Consumo Técnico Hospitalar Odontológico (Prótese de Articulação 
Têmporo Mandibular), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200334
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3342020 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de agosto de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200501
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº2020 0501 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de agosto de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200516
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 05162020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição (PARA 
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de 
agosto de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200632
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 06322020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de agosto de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200658
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 06582020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência, do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200659
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 06592020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é:Serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Faco-
emulsificador Pulsar 2, com suporte móvel da marca Optikon, incluindo peças 
de reposição, quando necessário, para atender as necessidades do Hospital 
Geral de Fortaleza/HGF, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do Edital,cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) 
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200679
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 06792020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Serviço de realização de sessões de hemodiálise agudas, no total de 2.400 
sessões/ano e sessões de hemodiálise crônica, no total de 1.800 sessões/ano, 
em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de 
agosto de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200707
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07072020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de agosto de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200740
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7402020 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESE E 
PRÓTESE de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20200018, de interesse da Superinten-
dência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA 
DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-475, NO TRECHO: ENTR. 
CE-166 (PIQUET CARNEIRO) – DISTRITO DE IBICUÃ, NO MUNICÍPIO 
DE PIQUET CARNEIRO, COM EXTENSÃO DE 15,91KM, em Regime 
de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na 
sessão pública realizada em 07/08/2020, o seguinte resultado: Empresa Inabi-
litada – BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e EMPRESAS 
Habilitadas – CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, 
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO DE ALENCAR LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, 
MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, R.FURLANI 
ENGENHARIA LTDA, TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA 
PINHEIRO LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado, com os motivos da inabilitação, encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº174  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020