DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será até 30 de junho de 2021, contados a partir de 07 de
julho de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 12.564.135,34 21100030.20.306.14
1.10522.03.33903200.1.10.00.7.40 (2902) R$ 1.117.740,96 21100030.20.3
06.141.10522.03.33903200.2.82.82.1.40 (2903) R$ 3.230.337,60 2110003
0.20.306.141.10522.05.33903200.1.10.00.7.40 (2906) R$ 500.848,86 2110
0030.20.306.141.10522.05.339032 PF: 2100010092020I MAPP: 55 pagos
em Será efetivado o pagamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
da data da inserção das informações de entrada e saída do leite, bem como
da geração de quinzena, no sistema de monitoramento, e da apresentação da
documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja completa DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.03.33903200.1.10.00.7
.40 (2902) R$ 1.117.740,96 21100030.20.306.141.10522.03.33903200.2.8
2.82.1.40 (2903) R$ 3.230.337,60 21100030.20.306.141.10522.05.339032
00.1.10.00.7.40 (2906) R$ 500.848,86 21100030.20.306.141.10522.05.339
032 PF: 2100010092020I MAPP: 55. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 07 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e RENATA DE ABREU BASTOS
Representante Legal da Cooperativa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO
SERTAO CENTRAL – COOAC, com sede na Rua 14 de Agosto, 435,
Centro, Quixeramobim/Ce, Cep: 63.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.983.739/0001-40, aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por Francisco Carlos Heloy, brasileiro, DIVORCIADO, portador da
Carteira de Identidade nº. 20070221013266 SSP CE e do CPF nº. 034.801.433-
34, Contatos: (88) 99737-7381, cooacscentral@bol.com.br, residente e domi-
ciliado na Travessa Lafaiete, Nº 64, Centro, Quixeramobim, Ceará, Cep:
63.800-000. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a contratação
de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte
e entrega de leite bovino pasteurizado tipo “c” para o Programa de Aqui-
sição de Alimento – PAA, referentes aos Lotes: LOTES BOVINO: 01 (1.379
litros) 02 ( 3.730 litros) 04 (1.743 litros) 06 ( 2.647 litros) 11 (2.722 litros) 12
(1.583 litros) 13 (1.010 litros) 15 (1.530 litros) 16 (1.320 litros) 19 ( 1.957
litros) 20 (1.362 litros) 21 (1.704 litros) e LOTE CAPRINO: 02 (1.858 litros).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1 Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 04091333/2020,
na Lei n° 10.696 de 02 de julho de 2003 e suas alterações, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 27.922
de 20 de setembro de 2005, Decreto 7.775, de 04 de julho de 2012, Decreto
9.214 de 29 de novembro de 2017, além das demais disposições legais apli-
cáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento
n° 004/2020 do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO – PAA
– LEITE, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em
03 de junho de 2020, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2020,
Parecer Jurídico n° 441/2020 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será até 30 de junho de 2021, contados a
partir de 07 de julho de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 18.831.271,46 (Dezoito
milhões, oitocentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta
e seis centavos) pagos em Será efetivado o pagamento no prazo de 10 (dez)
dias úteis, contados da data da inserção das informações de entrada e saída
do leite, bem como da geração de quinzena, no sistema de monitoramento,
e da apresentação da documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja
completa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.03
.33903200.1.10.00.7.40 (2902) R$ 531.569,67 21100030.20.306.141.10522.
03.33903200.2.82.82.1.40 (2903) R$ 1.924.685,32 21100030.20.306.141.10
522.04.33903200.1.10.00.7.40 (2904) R$ 280.113,59 21100030.20.306.141.
10522.04.33903200 PF: 2100010092020I MAPP: 55. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO
CARLOS HELOY Representante Legal da Cooperativa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/
CE, CEP: 60.822-275 CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL
DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO
CENTRAL DO CEARA - COOPERASC, com sede na Av Dom Helio
Campos, 189, Centro, Quixeramobim-Ce, Cep: 63.800-000, inscrita no CNPJ
sob o nº. 23.323.155/0001-64, aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada por Aldenir Lopes da Silva, brasileira, DIVORCIADA,
portadora da Carteira de Identidade nº. 2000010367951 SSP CE e do CPF
nº. 748.521.973.30, Contatos: (88) 99771-3002, cooperasltda@gmail.com,
residente e domiciliada no Assentamento Parelhas, S/N, Distrito Sede,
Quixeramobim Ceará, Cep: 63.800-000. OBJETO: Constitui objeto deste
Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização,
envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado tipo “c”
para o Programa de Aquisição de Alimento – PAA, referente ao Lote: LOTE
BOVINO: 14 (1.400 litros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1 Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administra-
tivo SPU n° 04091333/2020, na Lei n° 10.696 de 02 de julho de 2003 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
Decreto Estadual nº 27.922 de 20 de setembro de 2005, Decreto 7.775, de
04 de julho de 2012, Decreto 9.214 de 29 de novembro de 2017, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes
no Edital de Credenciamento n° 004/2020 do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTO – PAA – LEITE, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará em 03 de junho de 2020, no Termo de Inexigibilidade
de Licitação n° 003/2020, Parecer Jurídico n° 441/2020 e pelas cláusulas a
seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades
das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios
administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
até 30 de junho de 2021, contados a partir de 07 de julho de 2020. VALOR
GLOBAL: R$ 1.056.824,65 (Um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e
vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos em Será efetivado o
pagamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da inserção das
informações de entrada e saída do leite, bem como da geração de quinzena,
no sistema de monitoramento, e da apresentação da documentação junto à
SDA, desde que a mesma esteja completa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100030.20.306.141.10522.09.33903200.1.10.00.7.40 (2914) R$ 271.673,15
21100030.20.306.141.10522.09.33903200.2.82.82.1.40 (2915) R$ 785.151,50
PF: 2100010092020I MAPP: 55. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 07 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e ALDENIR LOPES DA SILVA
Representante Legal da Cooperativa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE
LEITE DOS INHAMUNS - COTALEITE, com sede na Br 020, Km 82,
Fazenda Rabeca, S/N, Sala C, Meireles, Tauá/Ce- Cep: 63.660-000, inscrita
no CNPJ sob o nº. 10.958.269/0001-39, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por José Vital Neto, brasileiro, CASADO, portador
da Carteira de Identidade nº. 20090345635 e do CPF nº. 115.559.201-87,
Contatos: (88) 3437-2058, cotaleite@yahoo.com.br, residente e domiciliado
na Fazenda São Braz, Tauá, Ceará, Cep: 63.660-000. OBJETO: Constitui
objeto deste Instrumento, a contratação de cooperativa para captação,
pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteu-
rizado tipo “c” para o Programa de Aquisição de Alimento – PAA, referentes
aos Lotes: LOTES BOVINO: 08 (1.725 litros) 09 (2.952 litros) e 25 (1.633
litros) e LOTE CAPRINO: 03 (1.352 litros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1 Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 04091333/2020, na Lei n° 10.696 de 02 de
julho de 2003 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 27.922 de 20 de setembro de 2005,
Decreto 7.775, de 04 de julho de 2012, Decreto 9.214 de 29 de novembro de
2017, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condi-
ções constantes no Edital de Credenciamento n° 004/2020 do PROGRAMA
DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO – PAA – LEITE, devidamente publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de junho de 2020, no Termo
de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2020, Parecer Jurídico n° 441/2020
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será até 30 de junho de 2021, contados a partir de 07 de julho de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 6.004.238,50 (Seis milhões, quatro mil, duzentos e
trinta e oito reais e cinquenta centavos.) pagos em Será efetivado o pagamento
no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da inserção das informações
de entrada e saída do leite, bem como da geração de quinzena, no sistema de
monitoramento, e da apresentação da documentação junto à SDA, desde que
a mesma esteja completa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.30
6.141.10522.01.33903200.1.10.00.7.40 (2898) R$ 239.266,42 21100030.20.
306.141.10522.01.33903200.2.82.82.1.40 (2899) R$ 691.494,14 21100030.2
0.306.141.10522.02.33903200.1.10.00.7.40 (2900) R$ 128.462,59 2110003
0.20.306.141.10522.02.33903200.2 PF: 2100010092020I MAPP: 55. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
JOSÉ VITAL NETO Representante Legal da Cooperativa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº174 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
Fechar