DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 129 (CENTO E VINTE E 
NOVE DIAS) dias, a partir de 25 de Agosto de 2020 a 31 de Dezembro de 
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 128 
(CENTO E VINTE E OITO DIAS) dias, a partir de 23 de Agosto de 2020 
a 28 de Dezembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Julho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - Contratante, 
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível 02- Jessika Maria B. Mendonça. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019 PROC.
 Nº04574822/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR 
DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, 
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA 
FILHO; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA 
COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2019/08019 e Termo de 
Participação 2019/0002, publicado no DOE de 26/06/2019 e de acordo com 
o processo nº 01353203/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS da Escola E.E.M JOSÉ 
WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de junho de 
2020 até o dia 21 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de 
junho de 2020 até o dia 20 de dezembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
15 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA 
FILHO - Contratante, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Linik de Deus Costa Lima 02- Ana Valclécia 
Modesto Alencar. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019 PROC. 
Nº05517245/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍ-
GENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ N°. 07.954.514/038-
40, CREDE 13, neste ato representada pelo (a) Sr (a) ANTONIO 
SÉRGIO MARQUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Poranga-CE; IV - 
CONTRATADA: L CARREIRO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob N°. 
26.831.730/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr(a) LUDUGERO 
CARREIRRO NETO; V - ENDEREÇO: Poranga-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo 
com a Carta Convite de Nº 2019/03, publicado no DOE de 03/09/2019 e de 
acordo com o processo Nº . 037000832019 e regulamentado no Art. 57, §1o, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Poran-
ga-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA 
MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS), EM FAVOR DA ESCOLA INDÍ-
GENA JARDIM DAS OLIVEIRAS.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA 
QUARTA, que tratam da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado 
por mais: (4.1) Vigência, por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 
05/08/2020 até 31/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de 
julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES 
DA SILVA - Contratante, LUDUGERO CARREIRRO NETO - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Mária José Rodrigues Carreiro 02- Ana Rosa Cardoso 
de Azvedo Rodrigues. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019 PROC. 
Nº04954579/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PATATIVA DO 
ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, CREDE 18, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FLÁVIO LOURENÇO DE 
FREITAS; III - ENDEREÇO: Assaré - CE; IV - CONTRATADA: FABIO 
DE SOUSA LEITE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.126.034/0001-02, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Fabio de Sousa Leite; V - ENDEREÇO: 
Assaré - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de COEP2019/10231, 
termo de participação Nº 20190012 e contrato nº 06/2019 publicado no DOE 
de 11 de julho de 2019 e de acordo com o processo nº 040770372019 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Assaré - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de alterar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objeto Comunicação de Dados, da Escola EEM Patativa do Assaré, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 10 de julho de 2020 até 07 de outubro de 2020.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 23 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIO 
LOURENÇO DE FREITAS - Contratante, Fabio de Sousa Leite - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Cecília de Fátima Costa Rosal 02- Alisson Evangelista 
Duarte Sipauba . Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019 PROC.
 Nº05359496/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA MARIA 
GONÇALVES inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0543-06, SEFOR 2, neste 
ato representada pela sua Diretora Geral, Srª ISABEL SILVA DE FARIAS 
SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PAULO 
VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 28.366.856/0001-02, neste ato representada pelo Sr. PAULO VICTOR 
RANGEL CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de 
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 008/2019, e Termo de Participação 
008/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 e art. 57, δ 1º, inciso II, da Lei Federal 8.6661993; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de gás de cozinha para o programa de merenda escolar em favor da EEFM 
PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente a jurisdição da CREDE / 
Fortaleza / ou SEFOR II.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA DO 
CONTRATO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 30 de julho de 2020 a 27 de outubro 
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 14 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL 
SILVA DE FARIAS SOUSA - Contratante, PAULO VICTOR RANGEL 
CAVALCANTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lorena C. Maia de 
Freitas 02- Rita Maria Monteiro Aragão. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019 PROC. 
Nº05644948/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DE VIGÊNCIA AO 
CONTRATO Nº 008/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0480-80, 
SEFOR 3, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr MARCOS 
ANTONIO BEZERRA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV 
- CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sra ANA CLAUDIA 
PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a CARTA CONVITE nº 003/2019, publicado no D.O.E. SÉRIE 3, ANO 
XII, Nº 036, p. 40. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 e de acordo com o 
processo nº 07854883/2019, regido pelo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao prazo de vigência 
ao contrato Nº 008/2019; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, 
que tem por objetivo a execução dos serviços de OBRAS CIVIS E CONS-
TRUÇÕES – ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL 
CONTEMPLANDO: INTERVENÇÕES (CIVIL E ELÉTRICA) PARA 
CLIMATIZAÇÃO DA EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº174  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020

                            

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