DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            detalhados nos anexos I e II que integram o contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do contrato 001/2020, ora aditado, será decrescido no valor 
de R$ 5.259,63 (cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e 
três centavos), que representa 6,53% (seis, cinquenta e três por cento) do 
valor original, ficando o valor global atualizado no valor de R$ 75.312,21 
(setenta e cinco mil, trezentos e doze reais e vinte e um centavos).; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento, na presença de duas testemunhas.; XII - DATA: 16 de 
julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA 
BEZERRA - Contratante, ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Amanda B. de S. Duarte 02- Ilegível. 
Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 PROC. 
Nº05424697/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, neste ato representada pela 
sua Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENO COSTA; III 
- ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: A FOXX CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-
49, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ ROCIVAN BARBOSA 
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 07/2019 publicado no DOE de 05/03/2020 e de acordo com 
o processo nº 07768022/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA DA 
COZINHA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ESQUADRIAS E ACESSO 
PRINCIPAL, da Escola Indígena Índios Tapeba, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 02 
de agosto de 2020 até 29 de dezembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
28 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCI-
MENO COSTA - Contratante, JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Liliane Lima de Morais 02- Adriana 
Lima de Morais . Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 PROC. 
Nº05439449/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 
VALOR AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0032-21 , CREDE 2, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Francisco Flavio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca - Ce; 
IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Zilfranio 
Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 11/03/2020 e de acordo com 
o processo nº 01343200/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea 
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca - Ce; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, 
que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola Ensino Médio 
Maria Nazaré de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será DECRESCIDO no valor de R$ 4.963,48 (quatro mil novecentos e 
sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), que representa 4,32% (quatro 
vírgula trinta e dois por cento) ficando o valor global atualizado no valor de 
109.841,87 (cento e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e 
sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 24 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Flavio Pereira Barbosa - Contratante, Zilfranio Alves de Sousa - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02- Maria da 
Luz Félix da Guia. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 PROC. 
Nº05583361/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO 
MARIA BERNARDO DE CASTRO, CREDE 1, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0744-04, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jocival 
Bispo de Moraes; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: 
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Murilo 
Oliveira Monteiro; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite nº 20200001 publicado no D.O.E de 26/03/2020 e de acordo com 
o processo nº 012636052020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea 
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que 
tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de 
alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio Maria Bernardo de Castro, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRES-
CIDO no valor de R$ 616,00 (Seiscentos e Dezesseis Reais), que representa 
7,30% (Sete, trinta por Cento), em decorrência de diminuição, quantitativa do 
item (19 Frango), nos limites permitidos por esta lei, ficando o valor global 
atualizado no valor de R$ 7.820,91 (Sete Mil, Oitocentos e Vinte Reais, 
Noventa e Um Centavos).; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterado; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 16 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jocival 
Bispo de Moraes - Contratante, Murilo Oliveira Monteiro - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Peixoto Assunção Junior 02- Simone Silva 
Lima. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020 PROC. 
Nº04877086/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM DR. JOÃO RIBEIRO 
RAMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0107-83, CREDE 6, neste ato 
representado pelo sua Diretora SANDRA MARIA CHAVES; III - ENDE-
REÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 
VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: 
Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 01/2020 e Contrato 02/2020 
publicado no D.O.E de 18/03/2020, página 10 e de acordo com o processo 
nº 01263940/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da 
Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade decrescer valor do Contrato 02/2020, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM DR. JOÃO RIBEIRO 
RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, 
será DECRESCIDO no valor de R$ 904,70 (novecentos e quatro reais e 
setenta centavos), que representa 6,15% (seis inteiros e quinze centésimos 
por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 25 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA 
CHAVES - Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Teresa P. Rocha 02- Francisco S. S. Fernandes. 
Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020 PROC. 
Nº05746880/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO A 
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO N o 002/2020; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, 
CREDE 10, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato represen-
tada pelo senhora Diretora Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III 
- ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE,; IV - CONTRATADA: PADARIA 
SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.982.267/0001-70, representada neste pela Sra. Belismar Gadelha 
de Almeida; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE,; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo Supressão a 
Proposta de Preço do Convite Nº 01/2020, realizada no dia 11/03/2020, de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº174  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020