DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
acordo com o Processo 03434520/2020 ASJUR-00, datado 22/07/2020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo de supressão tem por objetivo a redução no valor do Contrato
nº 02/2020, cujo objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR destinado ao
alunos do Ensino Médio em Tempo Integral da EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do contrato 002/2020, ora aditado, fica reduzido o valor de R$
207,20 (Duzentos e sete reais e vinte centavos) equivalente a 3,54% (Três
vírgula cinquenta e quatro por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de duas
testemunhas que também o assinam.; XII - DATA: 28 de julho de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - Contratante,
Belismar Gadelha de Almeida - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Lucineide Almeida Gadelha 02- Maria Alcileide de Araujo Freire. Fortaleza,
03 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05552709/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM FLORESTAN
FERNANDES, CREDE 13, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos; III -
ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa - CE; IV - CONTRATADA: ALAN DA
SILVA SIQUEIRA, representado por ALAN DA SILVA SIQUEIRA; V -
ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada
pública de nº 2019/001, publicado no DOE de 12/08/2019 e de acordo com o
processo nº 03700806/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimen-
tícios da agricultura familiar para alimentação escolar em favor da Escola
EEM FLORESTAN FERNANDES.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais: (4.1) Vigência, por mais 300 (trezentos) dias, a partir do
dia 11/08/2020 até 06/06/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de
julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - Contratante,
ALAN DA SILVA SIQUEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
C. P. da Luz 02- Luiz Carlos V. Targino. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020 PROC.
Nº05484177/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ
LINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, CREDE 5, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGA-
LHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VIÇOSA/CE; IV
- CONTRATADA: JOSE WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO,
representado por JOSE WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO; V -
ENDEREÇO: VIÇOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
20200001, Contrato publicado no D.O.E de 18/03/2020 e de acordo com
o processo nº 01289051/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
2.478,30 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
TRINTA CENTAVOS), que representa 14,8% (CATORZE VIRGULA OITO
PORCENTO) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 14.267,00
(CATORZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 25 de JUNHO de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - Contratante, JOSE WILSON
MAGALHÃES DE CARVALHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Cleiciane Oliveira da Silva 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°
03846934/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE
MENESES, Fortaleza - CE. Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Maria Enedite Madeira do Nasci-
mento; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PRO
CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo Sr. Marcos Roberto Lima
Araújo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 2019/07911 e Termo de Participação 011/2019 publicado no
DOE de 05/06/2019 e de acordo com o processo nº 02874304/2019 e regu-
lamento pelo art. 57 §1º e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
prorrogar o prazo de vigência e execução para fornecimento o forneci-
mento dos Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade da EEMTI
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/06/2020
até 02/08/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/06/2020 até 02/08/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE, Marcos Roberto Lima
Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAYARA LYNE SILVA
SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04959104/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTÔNIO
REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0221-02, Potiretama/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Élida Bezerra Costa; III - ENDEREÇO: POTIRETAMA/CE; IV -
CONTRATADA: ANCORÃ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001- 71, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) José Pinheiro Rodrigues; V - ENDEREÇO: POTIRETAMA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Edital de Convite de nº 20200001 publicado no D.O.E de
13/03/2020 e de acordo com o processo nº 01555983/2020 e regulamentado no
art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
POTIRETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentí-
cios Conforme Portaria 39/2020, da EEM Antônio Reginaldo Magalhães de
Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 1.808,80 (Um mil, oitocentos e oito reais
e oitenta centavos), que representa 15,50% (Quinze vírgula cinquenta por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 9.860,86 (Nove mil,
oitocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de junho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE, José
Pinheiro Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020 PROC.
Nº04910709/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, CREDE 1, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos; III - ENDE-
REÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº174 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
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