DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do serviço
do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa dias ) à partir
de 19/06/2020 até 16/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença de duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de JUNHO de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE, Eliane
Almeida de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04912671/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEMTI RENATO BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0451-45, Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Dire-
tora MARTA SIMONE DE MELO NOBRE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo
Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2019, publicado no DOE
de 09 agosto de 2019, páginas 107 e 108 e de acordo com o processo de nº
034225982019, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do Contrato PROCESSO 034225982019, que tem
por objetivo o fornecimento de alimentação escolar na EEMTI Renato Braga,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1 que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 14 de julho de 2020 até 10 novembro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2 que trata
da Execução do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 81 (oitenta e
um) dias a partir de 22 de agosto de 2020 até 10 novembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente Instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 25 junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARTA
SIMONE DE MELO NOBRE - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO EDIVAR
MONTEIRO DA SILVA, 02 - JAILSON DE SOUZA SILVA. Fortaleza,
05 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 PROC.
Nº05324307/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA QUILOM-
BOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0776- 91, CREDE 5, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS; III - ENDEREÇO:
Croatá - Ce; IV - CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO: Croatá - Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 27/04/2020
e de acordo com o processo nº 014216502020 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Croatá
- Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA
TRANSPORTE DE SERVIDORES, da Escola Quilombola Luzia Maria da
Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 6.412,00 (Seis mil, quatrocentos e doze reais),
que representa 21,57% (vinte e um vírgula cinqüenta e sete por cento) ficando
o valor global atualizado no valor de R$ 23.308,00 (Vinte e três mil trezentos
e oito reais).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 30 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - Contratante, Kayllon Manoel Oliveira da
Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- NARCILENE PINHEIRO 02-
LINDUINA PINTO DE MELO. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 PROC.
Nº05429320/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, SEFOR 3, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João
Evangelista da Silva Dias; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 21.070.843/0001-
34, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSE IRINEU FROTA JUNIOR; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta convite de Nº
02/2019 publicado no DOE de 20 de Fevereiro de 2020 e de acordo com o
processo Nº 047273332019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência, que tem por objetivo a reforma estrutural das 02 caixas de água da
Escola de tempo integral CAIC Maria Alves Carioca, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18
de Agosto de 2020 até 15 de Dezembro de 2020. “; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 21 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Evangelista da
Silva Dias - Contratante, JOSE IRINEU FROTA JUNIOR - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Apoena de Almeida Walbruni 02- Rachel Barros
Lima. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 PROC.
Nº05583361/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO A
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO N o 001/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,
CREDE 10, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada pelo
senhora Diretora Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte- Ce; IV - CONTRATADA: EDIO IZIDIO MOREIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.101.741/0001-45, representado neste ato
pelo Sr. Edio Izidio Moreira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte- Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo Supressão a Proposta de Preço do Convite Nº 01/2020, realizada
no dia 11/03/2020, de acordo com o Processo 03434423/2020 ASJUR-00,
datado 16/07/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da
Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte- Ce; VIII -
OBJETO: O presente aditivo de supressão tem por objetivo a redução no valor
do Contrato nº 01/2020, cujo objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR destinado
ao alunos do Ensino Médio em Tempo Integral da EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do contrato 001/2020, ora aditado, fica reduzido o valor de R$
1.554,58 (Hum mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito
centavos) equivalente a 9,67% (Nove vírgula sessenta e sete por cento).; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença de duas testemunhas que também o assinam.; XII - DATA: 22
de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de
Oliveira - Contratante, Edio Izidio Moreira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Lucineide Almeida Gadelha 02- Maria Alcileide de Araújo Freire.
Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 PROC.
Nº05410246/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA
MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, CREDE 17, inscrita com o CNPJ/
MF 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/
CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE
MORAIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.881.607/0001-68, represen-
tada pelo Sra. Maria do Reino Felix Macêdo de Morais; V - ENDEREÇO:
Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a Carta Convite 001/2020,
Contrato 001/2020, publicado no D.O.E de 12 de março de 2020, de acordo
com o VIPROC 01325317/2020, regulamentado no consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a”,e art. 65, I, b, parágrafo 1, da lei
8666/93, lei complementar 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei
Federal 11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE;
VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objetivo decrescer o valor
da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº174 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
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