DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIMA NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Josias Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com ao contrato de nº 02/2020 publicado
no D.O.E de 22/04/2020 e de acordo com o processo nº 031783032020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo gêneros
alimentícios, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Edmilson
Pinheiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 9.646,46(nove mil seiscentos e quarenta seis
reais e quarenta seis centavos), que representa 18,90% ficando o valor global
atualizado no valor de R$ 41.392,94(quarenta um mil trezentos e noventa dois
reais e noventa quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos - Contratante, Josias Saraiva
Lima Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Artêmio Viana de Souza
02- Luis C. de S. Barbosa. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°
04780767/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Ceja Padre Luiz Gonzaga
Xavier de Lima inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-06, CREDE
2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a). Cris-
tiane Praciano Lauriano de Lima; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV -
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20200001 publicado no DOE de 16/03/2020 e de acordo com o
processo nº 014590112020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e
§1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão
do valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO, da Escola Ceja Padre Luiz
Gonzaga Xavier de Lima , conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2020, que trata
do valor será suprimido no valor de R$ 1.268,42 ( Hum mil duzentos e sessenta
e oito Reais e quarenta e dois Centavos) que representa aproximadamente
9,2% ( nove virgula dois por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Julho de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Praciano Lauriano de Lima - CONTRATANTE, Francisco
Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAURA
MAGALHÃES DIAS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05293770/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA e
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
DE ENSINO MÉIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0553-70, CREDE 9 - PINDORETAMA/CE,
NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR (A) SR. (A) MARIA
BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.248.030/0001-72, DORAVANTE DENO-
MINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO (A) SR.
(A) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: PINDORE-
TAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ACORDO COM A COTAÇÃO
ELETRÔNICA DE Nº 0011/2019 PUBLICADO NO DOE DE 17/10/2019
E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 06841150/2019 E REGULAMEN-
TADO NO ART. 57 § 1º INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO:
O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), DA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, CONFORME ORÇAMENTO
DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPEN-
DENTE DE TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO PREVISTO NA CLÁU-
SULA QUARTA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ORA
ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO
DE 2020 ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DA
EXECUÇÃO DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO
POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE
19/08/2020 ATÉ 14/06/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS
AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL
E SEUS ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVEN-
CIONADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA
PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO.; XII - DATA: 13 DE
JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA DE MIRANDA
GOMES , 02 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Forta-
leza, 05 de agosto de 2020. Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04993604/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 22/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR/CAPIS-
TRANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, CREDE 8, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS;
III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: A HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.312.053/0001- 97, neste ato representada pelo (a) Sr. JANSEN CUSTÓDIO
NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 022/2019 publicado no DOE de 04/03/2020 e de acordo com
o processo nº 10151340/2019 e regulamentado no(s) Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA ESTRUTURAL
DOS PILARES DOS CORREDORES INTERNOS, da Escola DE ENSINO
MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR/CAPISTRANO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e
Cinquenta) dias, a partir de 01/08/2020 até 28/12 /2020.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 13 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS
DE SALES FARIAS - Contratante, JANSEN CUSTÓDIO NOGUEIRA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 04 de
agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03210673/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ
DE AGUIAR, CREDE 8, Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/MF nº.
07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 26.237.146/0001-49,
Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 2, 17, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.552,72 (Quatro Mil, Quinhentos
e Cinquenta e Dois e Setenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA ASSINATURA: 24
de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS
- Contratante, LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03834898/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M PROFESSORA MARIA GONÇALVES, SEFOR 2, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada
por sua Diretora Geral, professora. ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA
CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, Fortaleza/CE,
143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº174 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
Fechar