DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato
pelo seu presidente RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020001 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20200001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir de sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 340 ( trezentos e quarenta) dias, contados a partir de
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.296,00 (seis mil duzentos e noventa
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS:
ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - Contratante, RODRIGO ARAÚJO
SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lorena C. L. de Freitas 02-
Rita M. Monteiro Aragão. Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03834804/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M PROFESSORA MARIA GONÇALVES, SEFOR 2,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, professora. ISABEL SILVA DE FARIAS
SOUSA CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/CPF sob n.º 31.862.884/0001-17, representada neste ato por seu procu-
rador ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020001 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20200001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 340 ( trezentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 6.287,30 (seis mil duzentos e oitenta e sete reais e
trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - Contratante, ANTONIO CARLOS
DE SOUSA MATIAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lorena C. L.
de Freitas 02- Rita Maria Monteiro Aragão. Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05628721/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, CREDE 3,
Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada
por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº: 01.044.414/0001-85, AMONTADA - CE, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital e nas ordens de
compra, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
07, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 17.837,90 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA
E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com
o o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA:
27 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas
- Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisca K. Vasconcelos 02- Wine Derly Dutra Praciano. Fortaleza, 05
de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04663582/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, CREDE 3,
Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por
sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA:
JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/0001-
20, Bela Cruz – CE, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no edital e nas ordens de compra, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 22, 23, 24,
25, 26, 27 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
7.142,13 (SETE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TREZE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE, João Vianei Pereira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Katia Vasconcelos
02- Wine D. D Praciano. Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº82/2020 - PROCESSO Nº03587947/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o no 473.400.533-87, RG no 216562291 –
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; e o MUNICÍPIO DE
IRACEMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o no07.891.658/0001-80, representado por seu Prefeito JOSÉ JUAREZ
DIÓGENES TAVARES, portador do RG No 97002347183 - SSP/CE e
CPF/MF No 073.799.273-53, residente na DELTA HOLANDA, no 148,
apto. 101, Iracema, CEP: 62980-000, resolvem celebrar o presente Termo
de Responsabilidade no 82/2020, de acordo com a justificativa exarada no
Processo no 03587947/2020, nos termos da Resolução do Conselho Estadual
de Educação no 384/2004, regido pela Lei No 9.394/1996, contidos no Artigo
24, Inciso V, Letra “e”, no Artigo 12, Inciso V, e no Artigo 13, Inciso IV,
Lei Estadual no 14.025/2007, do Decreto no 29.239/2008, Lei 16.944, de
17 de julho de 2019, da Lei Complementar Estadual no 119/2012 com suas
alterações, do Decreto Estadual no 32.811, de 28 de setembro de 2018 com
suas alterações e a Lei no 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO O presente aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo
de Responsabilidade no 82/2020, visando a complementação dos recursos
financeiros repassados para o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual
de Ensino que residem na zona urbana do Município e que utilizam diaria-
mente o serviço. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR
Fica acrescido o valor do Termo de Responsabilidade em R$ 90.000,00
(noventa mil), que serão repassados em TRÊS PARCELAS, nas fontes 07,
00 e 51, conforme especificado no Cronograma de Desembolso do Plano de
Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Termo de Responsabilidade original.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 03 de junho
de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ
JUAREZ DIÓGENES TAVARES - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS:
1. Francisco Bruno Freire, 2.Marcos Aurelio Silva Colares SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº93/2020 - PROCESSO Nº03588013/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o no 473.400.533-87, RG no 216562291 –
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o no 07.443.708/0001-66, representado por seu Prefeito JOSÉ ABNER
NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, portador do RG No 20077583579 -
SSP/CE e CPF/MF No 041.630.443-53, residente na DONA IZAURA, no 00,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº174 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
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