DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prorrogação do prazo de execução a OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/
CE, por mais 72 (setenta e dois) dias, a contar de 04/07/2020; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 03 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO- Superintendente SOP; NILO SÉRGIO HOLANDA GOMES FILHO- Representante N2 INCORPORAÇÕES LTDA.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV
- CONTRATADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: rua Faz Santa Inês, S/N, Bairro Serra do Itapai, Cidade Redenção; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo n° 04621790/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência a OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE,
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2020; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE;
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente SOP; NILO SÉRGIO HOLANDA GOMES FILHO- Representante N2 INCORPORAÇÕES LTDA.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV -
CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: rua Teófilo Amaro, 313 Centro, Boa Viagem-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº 04402452/2020; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da obra previsto no Contrato nº. 109/2019, por 04 (quatro) meses, a contar de 13/09/2020;
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 13/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de julho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superin-
tendente da SOP EVANDRO GOMES FACUNDO Empresa EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº32/2020
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE CANINDÉ. OBJETO: reforma e a ampliação do
Terminal Rodoviário de Passageiros para o município de CANINDÉ/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa
a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, na Constituição
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, na Lei Complementar Federal nº 131, de 27/05/2009, na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 178, de 10/05/2018, no Decreto Estadual nº. 32.811,
de 28/09/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e no Processo Administrativo nº 00331761/2019. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Convênio. VALOR GLOBAL: 2.820.290,23 VALOR: 2.820.290,23 (dois milhões, oitocentos
e vinte mil, duzentos e noventa reais, vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.343.10777.10.44404200.2.70.00.1.40-(562).
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 03 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS : IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente do DETRAN/
CE- CONCEDENTE; MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES- Prefeita Municipal de CANINDÉ/CE- CONVENENTE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO
Nº DO DOCUMENTO 10/2018
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE FORQUILHA. OBJETO: 2.1. A realização
da rescisão do Convênio nº10/2018, considerando-se que os partícipes do Convênio nº. 10/2018, não possuem interesse na sua manutenção, conforme
exposto no Processo nº 04616185/2020. FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente Termo de Rescisão, possui como fundamento a Cláusula 13-Da Rescisão
do Convênio nº. 10/2018, o disposto no Decreto Estadual nº. 32.811/2018 e na Lei Complementar nº. 178/2018, bem como nas razões expostas no Processo
nº. 04616185/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 02 de Julho de 2020. FORO: Fortaleza. SIGNATÁRIO: IGOR VASCONCELOS PONTE-
Superintendente DETRAN-CE; GERLÁSIO MARTINS DE LOIOLA- Prefeito Municipal de Forquilha/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA CC 0015/2020-CEGÁS - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) VANESSA
SOUSA DA SILVA, matrícula 00012018, lotada(a) no(a) Coordenadoria de Risco e Conformidade do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo CEGASIII, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 06 de
Agosto de 2020. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/METROFOR/2020
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR CONTRATADA: ANDERSON LUID DOS SANTOS SEVERO
ME, com sede na Travessa Teixeirinha, nº 22, CEP 61.760-000, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.472.560/0001-56. OBJETO: Serviço de forne-
cimento, por demanda, de até 1.750 (um mil setecentos e cinquenta) bombonas de 05 (cinco) litros de álcool em gel antisséptico 70% (setenta por
cento), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, no Processo Administrativo 05616626/2020 e proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 05616626/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303/2016
e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do METROFOR e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o
Pregão Eletrônico nº 20200012. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contado a partir de sua celebração..
VALOR GLOBAL: R$ 64.750,00 sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura dos serviços efetivamente executados no mês anterior DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.
0.3. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Diretor-Presidente, e José
Tupinambá Cavalcante de Almeida, Diretor de Gestão Empresarial e Pela Contratada: Anderson Luid dos Santos Severo, Representante Legal.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº174 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
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