DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: DIGIGUARDE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Contratação emergencial do serviço de vigilância armada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da CONTRA-
TANTE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo administrativo de dispensa de licitação no 04521800/2020 – SEMA e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
213.685,14 (duzentos e treze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.01.339037.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Christian Almeida Fernandes - Representante Legal da Empresa Digiguarde Segurança.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº135/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
08465014/2018 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e nº 33.517, de 18/03/20, RESOLVE AUTORIZAR A PRORRO-
GAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 369/2015, datada de 30/06/15, publicada no Diário Oficial do
Estado de 02/07/15, do servidor MARCOS AYALA FARIAS DE ALMEIDA, Engenheiro Civil, matrícula nº 009997-1-7, lotado na Superintendência de
Obras Públicas, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete do Deputado Guilherme Landim. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: TAREA GERENCIAMENTO LTDA..
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IAAS E PAAS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO
A NUVEM PÚBLICA, de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da PRÉ-QUALIFICADA
CONTRATADA, assim como nas exigências estabelecidas no Edital de Pré-qualificação nº 20190001 - ETICE e seus anexos, que passam a fazer parte
deste instrumento, independente de transcrição. A caracterização pormenorizada dos objetos a serem contratados, com seus respectivos requisitos técnicos,
condições de prestação dos serviços, incluindo os níveis de serviços acordados não elencados no Edital de Pré-qualificação nº 20190001 – ETICE e seus
anexos, bem como as obrigações e responsabilidades específicas da empresa a ser CONTRATADA, estão descritas na Chamada de Oportunidade de Prestação
de Serviços de Nuvem Pública nº 001/2020 e seus anexos, que complementa este Contrato, no que couber. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos processos
administrativos nº 10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação nº 001/2019; nº 03644754/2020, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem
Pública nº 001/2020 e; nº 04751570/2020, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber;
1.1.2. No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado. VALOR GLOBAL: R$ 4.546.660,89 (quatro milhões, quinhentos e quarenta
e seis mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) pagos em corrente nacional, os pagamentos estarão condicionados à apresentação da Nota
Fiscal, discriminativa, acompanhada da correspondente ordem de serviços aprovada, com seu respectivo termo de aceite emitido pelo Gestor do Contrato
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Raimundo Osman Lima - Gestor do Contrato; Álvaro Cláudio Maia - Gestor do Contrato e
Rafael Vilela Gracia de Araújo - Representante Legal da TAREA GERENCIAMENTO LTDA.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: SEATIC SOLUÇÕES ESPECIALI-
ZADAS EM AUTOMAÇÃO EM TIC LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (SAAS), TENDO
COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA, de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos
documentos da PRÉ-QUALIFICADA CONTRATADA, assim como nas exigências estabelecidas no Edital de Pré-qualificação nº 20190001 - ETICE e seus
anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. A caracterização pormenorizada dos objetos a serem contratados, com seus
respectivos requisitos técnicos, condições de prestação dos serviços, incluindo os níveis de serviços acordados não elencados no Edital de Pré-qualificação nº
20190001 – ETICE e seus anexos, bem como as obrigações e responsabilidades específicas da empresa a ser CONTRATADA, estão descritas na Chamada de
Oportunidade de Prestação de Serviços de Nuvem Pública nº 004/2020 e seus anexos, que complementa este Contrato, no que couber. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos processos administrativos nº 10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação nº 001/2019; nº 05526724/2020, da Chamada de Oportunidade de
Serviços de Nuvem Pública nº 004/2020 e; nº 05527151/2020, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993,
no que couber; No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado. VALOR GLOBAL: R$ 4.975.000,00 (quatro milhões, novecentos e setenta e
cinco mil reais) pagos em moeda corrente nacional, os pagamentos estarão condicionados à apresentação da Nota Fiscal, discriminativa, acompanhada da
correspondente ordem de serviços aprovada, com seu respectivo termo de aceite emitido pelo Gestor do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4620
0002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula
Pessoa - Presidente da ETICE; Álvaro Cláudio Maia - Gestor do Contrato e Andreia Beck - Representante Legal da SEATIC.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
de Ofício o(a)servidor(a) ALEX SANDRO DE ORLEANS, matrícula 30057511, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 17 de Julho de 2020. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOSHUMANOS, Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº174 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
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