DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 095 – Série 3 – Ano XII – Pág. 10, do dia 11 de maio de 2020, que publicou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020/COGERH; 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E 
SERVIÇOS LTDA - ME. Onde se lê: “OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução referente ao grupo 02 do Contrato 
nº 005/2020/COGERH, por mais 90 (noventa) dias, contados do término da vigência inicialmente celebrada;” “X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo 
de execução referente ao grupo 02 do Contrato nº 005/2020/COGERH de 12/05/2020 a 10/08/2020;” Leia-se: “VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objeto prorrogar o prazo de execução referente aos grupos 01 e 02 do Contrato nº 005/2020/COGERH, por mais 90 (noventa) dias, contados do término 
da vigência inicialmente celebrada;” “X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução referente ao grupo 01 de 26/04/2020 a 25/07/2020, e do 
grupo 02 de 12/05/2020 a 10/08/2020, ambos do Contrato nº 005/2020/COGERH;” Fortaleza-Ce, 06 de agosto de 2020.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº2020/871.
INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROCESSOS QUE TRATAM DE RECOMPOSIÇÃO OU 
REALINHAMENTO DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, estabelecidas pelo art. 52, da LEI Nº16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, RESOLVE:
Art.1º Instituir comissão para análise de processos que tratam de recomposição ou realinhamento de preços, que será composta pelos seguintes membros:
I – THIAGO SILVA NOBREGA – COFIN/SESA (COORDENADOR)
II – CLAUDEJANE SILVEIRA MONTEIRO – COFIN/SESA
III – SELÊNIA OLIVEIRA FEITOSA – SPJUR/SESA
IV – SAMUEL ALVES FACÓ – CEXEC/SESA
V – BRÍGIDA PEREIRA OLIVEIRA – CEMOC/SESA
Art.2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº450/2020 AOS CONTRATOS
Aos 09 (nove) dias do mês de julho de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05193245/2020, resolve com fundamento no 
caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para substituir o nome do Gestor, 
consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Cibele Maria Gaspar Fernandes, inscrita na matrícula n° 301.484-1-X e CPF: 202.863.413.87.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
1050/2019
INSTITUTO DE DIREITO SANITÁRIO APLICADO - IDISA
00.290.168/0001-89
659/2018
CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR  - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A
30.322.313/0001-27
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Republicado por incorreção
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APOSTILAMENTO Nº460/2020 AOS CONTRATOS
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05541510/2020, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para substituir 
o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Rita de Cassia do Nascimento Leitão, inscrita na matrícula n° 496.108-1-5 
e CPF: 683.995.103.00.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
280/2020
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
44.734.671/0001-51
281//2020
UNI HOSPITALAR LTDA
07.484.373/0001-24
282/2020
TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
11.226.885/0001-68
283/2020
ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0002-26
284/2020
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
60.318.797/0001-00
285/2020
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
05.400.006/0001-70
292/2020
ELI LILY DO BRASIL LTDA
43.940.618/0001-44
469/2020
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA
23.552.212/0002-68
653/2020
ACCORD FARMACEUTICA LTDA
64.171.697/0001-46
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº466/2020 AO CONVENIO Nº 008/2020
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05692730/2020, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Convenio nº 008/2020, celebrado com 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, inscrita no CNPJ sob o no 07.812.241/0001-84, para nele substituir o número da Conta Bancária para nº 
71.093-0 - Agencia: 1960-7. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convenio supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº495/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 593/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 495/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS 
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, 60, sala 01, Aerolândia, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº174  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020