DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 
28 de agosto de 2020, o Contrato nº 495/2018, cujo objeto é o fornecimento 
de passagens para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do 
Município de Fortaleza e Região Metropolitana, no total de 3000(três mil) 
vales-transporte, na modalidade de créditos eletrônicos armazenados em 
cartões smartcard, para atender as necessidades dos pacientes do SUS, aten-
didos pelo Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona 
Libânia/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 
de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 21/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Paulo César Barroso Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº713/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 664/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 713/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua J. 
Da Penha nº 304, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pelo 
período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2020, o Contrato 
nº 713/2019, cujo objeto é o Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, 
CORRETIVA E CALIBRAÇÃO, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS 
E ACESSÓRIOS, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTEN-
CENTES ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 101.848,80 (Cento e um mil, oitocentos e quarenta e oito 
reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 101.848,80 (Cento 
e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/07/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 626/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 810/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RÁDIO TÁXI 
CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Vinte e 
Cinco de Março, nº 149, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 19 de julho de 2020, o Contrato Nº 810/2019, que tem por 
objeto a prestação do Serviço de intermediação e administração eletrônica de 
despesas de gerenciamento de táxi, mediante uso de software, para transporte 
de pessoas a serviço da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, dentre 
de Fortaleza e Região Metropolitana Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.054.308,24 (Um 
milhão, cinquenta e quatro mil, trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos), 
por conta do Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.054.308,24 
(Um milhão, cinquenta e quatro mil, trezentos e oito reais e vinte e quatro 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de julho 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 06/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Luiz Carlos Bandeira de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 720/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LABORATÓRIOS B. 
BRAUN S.A.; V - ENDEREÇO: Estrada Guaxindiba, nº 1990, Lote 39E 
– Guaxindiba, São Gonçalo, CEP: 24.722-030; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso I do § 1º e §2º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 de agosto de 
2020, o Contrato nº 083/2020, para o cumprimento de seu objeto: aquisição 
de Material Médico Hospitalar (equipos para bomba de infusão), a fim de 
atender as unidades hospitalares da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 0,00 
(zero reais); X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 
de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 04/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Ana Cláudia Coutinho da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 582/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIA CONTRATADA: 
EMPRESA IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório (Gasometria), com 
instalação de equipamento em regime de comodato, visando atender a neces-
sidade de abastecimento das unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190208 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 632.665,00 (seiscentos e trinta e dois mil, 
seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 641/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório, com cessão de 
equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20190607 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
834.260,00 (oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.3
02.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
29/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Valmique de 
Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 685/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de MATE-
RIAL HOSPITALAR - COLETOR DE PERFURO CORTANTE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência deste edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200285 - SESA/HIAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.370,82 (Sete mil trezentos e setenta 
reais e oitenta e dois centavos) pagos em parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 714/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (mantas 
térmicas) com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190170 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 101.560,00 (cento e um mil, quinhentos e sessenta 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.
24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 14/07/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Kalil Auad Brandão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº174  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020