DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 785/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA BIOCORE COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisi-
ções de NUTRIÇÃO (DIETAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190380 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 180 
(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.368,15 (onze mil trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400184.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.30 - 5965. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2020 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 798/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (MICRO PLACAS E OUTROS), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181768 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 41.081,60 (quarenta e um mil e oitenta e um reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Oswaldo Micheli Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1199/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026 
– CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1199/2019, Processo VIPROC Nº 07484156/2019, que tem 
por objeto “o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Cânula de Traqueostomia), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
ICLL MENDES EIRELI
R$ 30,40
R$ 11.096,00
4
R$ 31,00
R$ 11.315,00
5
R$ 30,00
R$ 8.250,00
6
R$ 30,50
R$ 14.792,50
7
R$ 31,50
R$ 16.537,50
10
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
R$ 15,07
R$ 51.554,47
12
R$ 14,72
R$ 73.040,64
14
R$ 14,76
R$ 77.549,04
16
R$ 14,81
R$ 51.331,46
11
DATA – MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
R$ 29,70
R$ 33.798,60
13
R$ 29,05
R$ 47.990,60
15
R$ 30,28
R$ 52.990,00
17
R$ 29,46
R$ 33.996,84
18
R$ 28,67
R$ 49.599,10
21
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP
R$ 137,21
R$ 26.618,74
23
R$ 134,61
R$ 36.210,09
25
R$ 137,10
R$ 25.911,90
22
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI
R$ 128,20
R$ 104.226,60
24
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
R$ 128,17
R$ 73.185,07
VALOR TOTAL
R$ 799.994,15
Fortaleza/CE, 23 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1246/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026 
– CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1246/2019, Processo VIPROC Nº 07637858/2019, que tem por 
objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1246/2019 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
R$ 15,02
R$ 78.945,12
02
R$ 15,02
R$ 101.655,36
03
R$ 6,7990
R$ 13.217,26
04
R$ 15,02
R$ 145.994,40
05
R$ 7,64
R$ 16.502,40
06
R$ 15,02
R$ 40.013,28
07
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
R$ 7,55
R$ 16.308,00
14
R$ 8,60
R$ 247.473,60
17
R$ 4,82
R$ 13.765,92
18
R$ 4,82
R$ 16.542,24
08
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
R$ 4,85
R$ 9.428,40
16
R$ 1,40
R$ 14.044,80
20
R$ 1,40
R$ 24.830,40
159
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº174  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020