DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações torna
público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.05.12.01-TP-Infraestrutura,
do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: prestação de serviços na obra de pavimentação em pedra tosca do Distrito de Cacimba de Cima e Canafístula,
no Município de Apuiarés-CE. Foram Inabilitadas as Empresas: 01 – Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções - EIRELI; 02 – WU Construções e
Serviços – EIRELI EPP; 03- Construtora Monte Carmelo LTDA; 04 - LS Serviços de Construções EIRELI- ME; 05- Tomaz Construções – EIRELI; 06 –
Bruno José Saraiva Silva EIRELI – ME; 07 - B&C Edificações e Locações – EIRELI. Foram Habilitadas, para fase subsequente do Procedimento Licitatório
as empresas: 01- E2 Construtora Construções e Serviços LTDA; 02- Carvalho Construções Serviços e Locações – EIRELI; 03 – Prime Empreendimentos,
Incorporadora e Serviços LTDA; 04- Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 05 - JRN Construções EIRELI – ME; 06 - CMGCON Construtora
e Serviços EIRELI – EPP; 07 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações – EIRELI – EPP. A Comissão divulgou o Resultado da Habilitação e com
amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva,
nº 99 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 3356-1345 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés-CE, 05 de agosto de 2020. Francisca
Geanny da Silva Almeida - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Resultado de Julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº 17.01.01/2020/TP. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca na Localidade do Areré Município de Barreira-CE. A Comissão Permanente
de Licitação torna público o resultado da fase de julgamento de propostas da Tomada de Preços nº 17.01.01/2020/TP. Empresas Classificadas: 01- Super
Servs Serviços e Construçoes EIRELI, CNPJ: 19.377.230/0001-00; 02- Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 21.181.254/0001-23; 03-Abrav
Construções e Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 04- Claudio R. dos Mendes G. e Jorge-ME, CNPJ: 20.915.247/0001-
45; 05-Plataforma Construçoes Transporte e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.736.137/0001-62; 06- Meteoro – Construçoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ:
73.399.461/0001-52; 07- Cermil Construção e Mineração LTDA, CNPJ: 20.150.507/0001-39; 08- JRN Construções EIRELI-ME, CNPJ: 23.497.191/0001-44;
09- Construtora Monte Carmelo LTDA-EPP, CNPJ: 14.099.430/0001-17; 10- DTC Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 13.640.830/0001-25; 11- Construtora
e Imobiliaria Brilhante LTDA ME, CNPJ: 06.974.509/0001-11; 12- RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI-ME, CNPJ: 32.788.026/0001-32; 13-
CMGCON Construtora e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ: 19.726.451/0001-39; 14-VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME CNPJ: 09.042.893/0001-02;
15-HB Construções e Serviços LTDA CNPJ: 10.343.303/0001-60; 16-WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; sendo o Menor
Preço Classificada, JRN Construções EIRELI-ME, CNPJ: 23.497.191/0001-44, com o Valor Global de R$ 2.064.184,97 (dois milhões sessenta e quatro
mil, cento e oitenta e quatro reais, noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo, 109, inciso I, alínea “b” da Lei das Licitações.
Barreira/CE, 11 de Agosto de 2020. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Martinópole - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços N.º 12.001/2020. A CPL de Martinópole
- CE torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das Propostas de Preços da presente Licitação, cujo objeto é a contratação
de serviços técnicos em gestão de projetos, diagnósticos, elaboração e ampliação de oficinas para o programa de ações integrada de capacitação e treinamento
e de convivência social e comunitária para as famílias atendidas nos serviços e Programas Sócio Assistenciais do Município e participantes do Programa
Bolsa Família, com o objetivo de inclusão produtiva, para geração de emprego e renda, conforme ações complementares do programa previstas na Portaria e
oficinas destinadas aos adolescentes em conflito com a Lei que participaram do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas sócio
educativas de liberdade assistidas e de prestação de serviços à comunidade de Martinópole-CE. Empresas Classificadas: M da S Carvalho Gestão Empresarial
e A. Igor Furtado Lima Eventos – EPP. Empresas Desclassificadas: Nenhuma Empresa. Foi declarada vencedora por ter apresentado menor preço global
a Empresa: A. Igor Furtado Lima Eventos – EPP, com o Valor Global de R$ 156.329,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Nove Reais).
A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento das
propostas de preços constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Daniel de Sousa Lima - Presidente Interino
da CPL. Martinópole - CE, 10/08/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões - Tomada
de Preço Nº 2020.02.18.001 - Secretaria de Infraestrutura. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal N° 8.666/93, a interposição de recurso
administrativo pela empresa: Nascente Construções LTDA-EPP, que tem com objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra
tosca e paralelepípedo em diversas Ruas no Município de Aquiraz. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado,
para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem Contrarrazão ao recurso interposto, conforme art. 109, I b, da Lei Federal N° 8.666/93. Cópias
dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Aquiraz, 10 de agosto de 2020.
Marta Rejane Marques Pinheiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Ararendá – Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 04/2020-TP. Objeto: contratação de empresa
para executar futuros serviços incluindo (construção e reforma) em diversas Unidades Escolares da Rede de Ensino Público Municipal do Município de
Ararendá - CE, foi Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Cassiano Miguel de
Oliveira, em favor das Empresas Vencedoras: CELC Construções e Serviços EIRELI, com sede na Rua Raimundo Evaristo, Nº 83, Centro Ipaporanga - CE,
inscrita no CNPJ N.º 17.490.507/0001-73, Lote I contrução CEI Tipo C, com o Valor Total de R$ 965.620,13 (novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e
vinte reais e treze centavos), e Avam Serviços EIRELI, com sede a Rua Antônio Soares Mourão, Nº 586, Centro, Ararendá, Ceará. CNPJ: 18.640.470/0001-85
Lote II reforma e construção em diversas Unidades Escolares, com o Valor Total de R$ 1.845.462,27 (hum milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Chamada Pública Nº 005/2020. A Prefeitura Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal
de Saúde, vem realizar Chamada Pública Nº 005/2020 para contratação de pessoa jurídica de direito privado na área da saúde, sem fins lucrativos já qualificada
como organização social e sua contratação (art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020) para realizar implementação do programa de assistência de monitoramento
mapeamento e aplicação de testagem Covid-19, com medição de temperatura, saturação e aferição de P.A, nos idosos, população esta considerada de risco
de acordo com o plano de trabalho apresentado pela Secretaria de Saúde de Barro/CE, conforme Lei Municipal nº 395/2016, de 15 de abril de 2016, com
recebimento dos envelopes contendo a documentação para habilitação e programa de trabalho marcado para o dia 18 de agosto de 2020, às 09h00min (nove
horas), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Firmino Tavares s/n – Centro – Barro/CE, telefone: (88) 3554-1720. Barro/CE, 10 de agosto
de 2020. Mara Christyna Cartaxo Araújo Furtado – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Resultado de Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços N°. 08/2020-SIE. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna
público para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento das Propostas de preços apresentadas para a licitação acima referida, cujo objeto é
a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça no entorno da Igreja de Santa Luzia, na sede do Município de Bela Cruz.
Desclassificadas as Licitantes: M. Neves Construções EIRELI; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; Savires Construções EIRELI e Via
Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI, por não atenderem o item 5.1.2 e subitens 5.1.2.1; 5.1.2.3 e 5.1.2.4 do edital. Vencedora a Empresa F. J. de
Matos Neto, com Valor Global de R$ 171.830,36 (cento e setenta e um mil oitocentos e trinta reais e trinta e seis centavos). A partir desta publicação ficam
franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei nº 8.666/93). Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da CPL. Bela
Cruz - Ceará, 10 de agosto de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº174 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020