DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços N°. 07/2020-SIE. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços apresentadas para a Licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona a cozinha comunitária, na sede do Município de Bela Cruz, Ceará. Desclassificadas
as Licitantes: B Freire Neto – ME; Construtora Santa Terezinha EIRELI; Ellus Serviços LTDA; LS Serviços de Construções EIRELI; M. Neves Construções
EIRELI; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; MV & R Locação e Construção EIRELI; Savires Construções EIRELI; Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI e WM de Vasconcelos Engenharia-ME, por não atenderem o item 5.1.2 e
subitens 5.1.2.1 e 5.1.2.3 do edital. Vencedora a empresa LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, com valor global de R$ 155.307,46 (cento e cinquenta
e cinco mil, trezentos e sete reais e quarenta e seis centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal
(art. 109, Lei N° 8.666/93). Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da CPL - Bela Cruz - Ceará, 10 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato Nº 2020.07.31.02-SEINFRA. Partes: Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos e a Empresa AGF – Projetos e Construções EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ Nº. 11.022.344/0001-18; Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de praça e pavimentação em pedra tosca na localidade de Fazenda Nova, no Município de Boa Viagem/CE. Fundamentação
Legal: Tomada de Preços Nº 2020.07.06.2-TP, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na proposta de preços da Contratada. Valor Global: R$
244.837,59 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 0901.15.451.0034.1.046;
Praça 0901.15.451.0034.1.048, Elemento de Despesas 44.90.51.00 - Obras e Instalações – Fonte 1520/1001, Convênio Estadual nº 019/CIDADES/2020.
Fonte: Fonte 1520/1001, Convênio Estadual nº 019/CIDADES/2020; Assina pelo Contratante: Cícero Martins Rodrigues; Assina pelo Contratado: Antoniel
Gomes Facundo; Data de assinatura do Contrato: 31 de Julho de 2020; Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses. Boa Viagem/CE, 03 de Agosto de 2020.
Cícero Martins Rodrigues - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato Nº 2020.07.31.01-SEINFRA. Partes: Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos e a Empresa CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 01.795.971/0001-38; Objeto: Contratação de empresa
especializada para Pavimentação em Pedra Tosca no sistema viário, nas localidades de Camará dos Timóteo e Várzea da Arara no Município de Boa
Viagem/CE. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 2020.07.06.1-TP, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na proposta de preços da
Contratada.Valor Global: R$ 379.931,68 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
0901.15.451.0034.1.046, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00 - Obras e Instalações, com Recursos do Convênio Estadual nº 013/CIDADES/2020. Fonte:
Recursos do Convênio Estadual nº 013/CIDADES/2020; Assina pelo Contratante: Cícero Martins Rodrigues; Assina pelo Contratado: Ana Maria Facundo
Alves; Data de Assinatura do Contrato: 31 de Julho de 2020; Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Boa Viagem/CE, 03 de Agosto de 2020. Cícero
Martins Rodrigues - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 008/2020-CD. A Secretaria de Saúde, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 11 de Agosto de 2020 à 31 de dezembro de 2020, no horário 08h00min às 12h00min, estará
realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados para realização de testes de identificação
do vírus da COVID-19 na população com algum tipo de comorbidade, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, o qual se
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, no horário
de atendimento ao público, das 08h00min às 12h00min e pelo endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Boa Viagem/CE, 10 de Agosto de 2020.
José Ronaldo Barros Galvão – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 034/2020-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que, que a partir do dia 11 de agosto de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preço, encerrando no dia 24 de agosto de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário
de Brasília) do dia 24 de agosto de 2020 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da Licitação na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 034/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de kit de merenda escolar para ser ofertado e distribuído aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Canindé/
CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - Extrato de Contrato nº 08.10.01/2020. Partes: O Município de Capistrano,
Ceará, por intermédio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIOS LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água, na localidade de Mazagão, através dos
convênios Funasa n° 2305/18 e 0287/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e o Município de Capistrano/CE. Valor: R$
1.889.559,72 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) sendo lote 01 R$ 292.091,64
(duzentos e noventa e dois mil, noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) e lote 02 R$ 1.597.468,08(um milhão, quinhentos e noventa e sete
mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Tomada de Preços Nº 05.12.01/2020. Prazo Vigência do Contrato: 10/08/2020 à 10/02/2021.
Signatários: Emílio Bezerra Cunha e Francisco Emanuel de Holanda Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO
05.12.01/2020. A Prefeitura Municipal de Capistrano-CE torna público através do Exmo. Sr. Emílio Bezerra Cunha, Ordenador de Despesas da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Procedimento Licitatório Tomada de Preço Nº 05.12.01/2020, cujo OBJETO é
a contratação dos serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água, na Localidade de Mazagão, através dos convênios Funasa
n° 2305/18 e 0287/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e o unicípio de Capistrano/CE. EMPRESA VENCEDORA: BRANCA
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.204.150/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 1.889.559,72 (um milhão, oitocentos e
oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), sendo lote 01 R$ 292.091,64 (duzentos e noventa e dois mil, noventa
e um reais e sessenta e quatro centavos) e lote 02 R$ 1.597.468,08(um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oito
centavos). Capistrano, 10 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. A Secretaria de Esporte e Juventude de Caucaia/CE torna público o Extrato
do Instrumento Contratual nº 20200525001.2, resultante do Processo Administrativo Nº 2020.05.25.001 – Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisições de material
diverso, compreendendo: material esportivo e material gráfico, para atender as demandas operacionais do Programa Segundo Tempo Padrão no Município
de Caucaia/CE; Dotação Orçamentária: 2201.27.812.0105.2.275 – Programa Segundo Tempo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União; Empresa: Ana Paula Barroso de Souza – ME,
CNPJ/MF nº 41.566.886/0001-12; Valor Global: R$ 35.325,30 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos); Vigência do Contrato:
31/07/2020 à 31/12/2020; Assina pela Contratada: Osório Martins de Lima (Procurador); Assina pela Contratante: Francisco Roberto Campos Gois (Secretário/
Ordenador de Despesas). Caucaia/CE, 31 de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 – Objeto: Aquisição de testes destinados à manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho
de Andrade e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa mantidas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Acaraú. Data da Sessão: 24/08/2020, às 10h. Local: Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo poderá ser adquirido
na Sede do Consórcio, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE/CE: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 10 de
Agosto de 2020. Genilson Marques – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº174 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
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