DOE 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Resultado de Julgamento de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação torna público 
o Resultado de Julgamento de Proposta de Preços referente a Tomada de Preços N° 2020.06.23.01. Objeto: Reforma e construção de praças públicas no 
Município de Palhano-CE. Empresa Classificada – 1- Construtora Nova Liderança, inscrita no CNPJ nº 17.302.916/0001-07. Ficando aberto o prazo recursal, 
a partir da publicação previsto na alínea “a”, inciso I do art. 109 da Lei N° 8.666/93. Maiores informações junto a Comissão Permanente de licitação através 
do e-mail: cplpalhano@gmail.com.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Edital de Tomada de Preços nº. 0508.01/20-TP – Câmara Municipal 
de São Gonçalo do Amarante. Prestação de serviços com pintura de gradil, piso intertravado, pintura em geral e troca de piso intertravado da sede da Câmara 
Municipal de São Gonçalo do Amarante Abertura dos envelopes de propostas e habilitação: dia 27 de Agosto de 2020, a partir das 09h:00min.  Local da 
audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Av Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq Liberdade. Informações: 
fone 085-33154482, de segunda a sexta das 08h00min às 14h00min. Ronaldo Alves de Aguiar – Presidente CPL. 11 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Anulação de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.012/2020-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que 
está Anulada a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07.012/2020-TP, cujo objeto é a contratação de consultoria para elaboração ou adequação de 
projetos básicos de engenharia na área de saneamento básico, junto a Prefeitura Municipal de Solonópole. Solonópole/CE, 10 de Agosto de 2020. Maria 
Mônica Barbosa - À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL 
DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – 
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O 
DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA 
E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.08.07.01-SAMAE, 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.07.16.01-SAMAE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.17.512.0049.2.107. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 04 (QUATRO) BOMBA CENTRIFUGA HORIZONTAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA 
E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2020. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO 
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 
–CE. CONTRATADA: DANIEL GOMES FELIPE-ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: DANIEL GOMES FELIPE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: 
R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, 
EM 10 DE AGOSTO DE 2020. CICERO SOARES SANTANA - 
DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – 
CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE 
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE, NO PRÓXIMO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 09:30MIN, 
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 
– ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHORÓ/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, 
O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO 
HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO 
SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2020.06.29.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 25 de agosto 
de 2020 às 09h00, objeto: Aquisição de mobiliários, destinados ao setor 
de administração financeira/tributária junto a Secretaria de Finanças e 
Planejamento do Município de Crato-CE, através do Banco Nacional de 
Desenvolvimento Social-BNDES. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio 
Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou 
através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/ 
Crato/CE, 10 de agosto de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.06.26.1 
- CONCORRÊNCIA N° 2018.04.04.1. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas do Muni-
cípio de Crato/CE, referente aos MAPP 3825, 3826 e 4074 do Governo 
do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo 
de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestru-
tura – Contratado: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MAQUINAS LTDA - Prazo de duração: até 26 de dezembro de 2020 - Assina 
pelo contratado: José Ilo Alves Dantas Neto - Assina pela contratante: Ítalo 
Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 26 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 01.07.01/2019. O Secretário da Cidade e Infraestrutura 
do município de Jaguaribe, o Sr. Geraldo Targino da Silva, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando haverá Comissão de Licitação cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução 
dos serviços de revitalização da Avenida Maria Helena Pinheiro Diógenes, 
no Bairro João Paulo II, na sede do Município, junto a Secretaria da Cidade 
e Infraestrutura de Jaguaribe-CE, vem, homologar e adjudicar o presente 
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços 
nº 01.07.01/2019, paraque produza os devidosefeitoslegais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homo-
logado e Adjudicado em favor da Empresa: LÍDER CONSTRUÇÕES 
E ENGENHARIA – EIRELI pelo valor global de R$ 1.022.347,35 (um 
milhão vinte e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco 
centavos).Jaguaribe–CE, 30 de agosto de 2019.Geraldo Targino da Silva. 
Secretário da Cidade e Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.07.23.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 26 de agosto de 2020 às 09h00, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para 
o objeto: Aquisição de material permanente para estruturar os programas 
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e 
Recursos Hídricos do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do 
site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 10 de agosto de 2020. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente 
do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença de Operação 404/2020 da LT 
500kV Milagres/Quixadá, com aproximadamente 268,7km de extensão 
e que atravessa os municípios de  Milagres, Barro, Aurora, Ipaumirim, 
Lavras da Mangabeira, Baixio, Umari, Icó, Orós, Jaguaribe, Solonópoles, 
Jaguaretama, Banabuiú e Quixadá, no estado do Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº174  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020

                            

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