DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
ATO 1561/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, ANTONIA MARIANY GUIMARAES 
QUINTELA, do cargo em comissão de COORDENADOR     
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL DOLORES ALCÂNTARA-EI/EF, 
do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA   
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 03/08/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1562/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, RITA ARTENIA DE AZEVEDO 
FURTADO, do cargo em comissão de COORDENADOR      
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSOR 
AMÉRICO            
BARREIRA-EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
31/07/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0488/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria nº 0488/2020 -       
GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 500,00
GEORGIA DE 
PAULA    
CHIANCA 
05/08/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 2.500,00
KAROLINE 
CUNHA 
DO 
NASCIMENTO 
05/08/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00
LUZIETE 
FURTADO DA 
CRUZ 
05/08/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
R$ 1.000,00
MARTA    
DULCÉLIA 
GURGEL 
ÁVILA 
05/08/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00
SANDRA 
MENDES 
NUNES 
05/08/2020 
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PORTARIA 0489/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, MARILENE DE JESUS     
SANTANA, como Assistente Técnico, remuneração equivalente 
ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E 
VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/08/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a concessão 
onerosa de uso, com destinação específica, do     
imóvel público do Largo dos Tremembés, para a    
implantação de um polo gastronômico, composto por 
Bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, 
com a respectiva manutenção, operação e a explo-
ração econômica, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e anexos, pelo prazo de 20    
(vinte) anos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combina-
ção dos critérios de maior oferta pela outorga da 
concessão com o de melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 12 de agosto de 
2020 às 09h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
10 de agosto de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS  
01, 02, 03, 04, 07, 08, 29 E 30 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 136/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios não perecíveis – Tipo Fariná-
ceos e Leite para atender às necessidades da Rede 
de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - 
PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação 
Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2020 - SME, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 03, 04, 07, 
08, 29 E 30. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE,