DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 11, 12, 18, 
20, 26 E 29 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AU-
SÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de agosto de 2020. Renato   
Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 211/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a contra-
tação de prestação dos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de empilhadeira elétrica retrá-
til, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor Preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução. 
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 11 de agosto de 2020 a 25 de agosto de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de agosto de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 
de agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.     
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no    
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal 
de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.     
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 10 de agosto de 2020. Gicolaewysk Beserra 
Guerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL N° 002/2020. 
 
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 3678 - OC/BR 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÃO - TRANSFOR/PROREDES, torna públi-
co para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo 
interposto pela pessoa física: ANNE CAROLINE COSTA     
RESENDE, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante 
dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-
1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - 
TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza (CE), 10 de agosto de 
2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
TRANSFOR/              
PROREDES. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras das Estações Elevatórias de Esgoto 
(EEE) e de Tratamento (ETE), nos Bairros Caninde-
zinho e Parque Presidente Vargas, no Município de 
Fortaleza, conforme especificado nos anexos deste 
Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: R3 ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.  
Fortaleza – CE, 10 de agosto de 2020. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                      
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização e infraestrutura da área da Lagoa do 
Urubu, localizada em área de abrangência da Secre-
taria Regional I, no Município de Fortaleza – Ce, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no 
dia 11 de setembro de 2020, no horário compreendido entre 
10h00min. às 10h15min. (Horário Local) na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos 
Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propos-
tas de Preços no dia 11 de setembro de 2020 às 10h15min. 
(Horário Local). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 10 de agosto 
de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                     
DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO 
CONTRATO Nº 19/2019/CGM. NATUREZA DO ATO: TERMO