DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada 
em Saúde - Rede Própria - SAMU; Data: Fortaleza – CE, 06 de 
agosto de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SERVIÇO DE ATEN-
DIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU. Vanda Freire 
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. Lidianny Barreto Araújo 
- HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA 
DO 
JOSÉ 
WALTER 
– 
HDGMJW.          
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL     
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo 
de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. João Batista Silva - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e Isaura Lúcia dos Santos Mota - FRESENIUS 
KABI BRASIL LTDA. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 365/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P157143/2020. Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE    
FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS, E A EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E     
REPRESENTAÇÕES LTDA, (CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-
76). Fundamentação: O presente Termo Aditivo fundamenta-se 
no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores, bem como justificativas técnicas e documen-
tos acostados ao processo epigrafado, que passam a integrar o 
presente instrumento independente de transcrição. Do Objeto: 
O presente instrumento tem por objeto realizar o acréscimo de 
quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos lotes 03, 12, 
23 e 26, correspondente a quantia de um aumento de 
21,763883611% ao valor originário do Contrato nº 365/2019 - 
SMS, objetivando o atendimento das necessidades da contra-
tante, em conformidade com os termos da Cláusula Primeira do 
Contrato e com o art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Do Valor: Em 
razão do presente termo aditivo, fica o Contrato nº 365/2019 – 
SMS acrescido no percentual de 21,763883611%, correspon-
dente ao valor de R$ 240.547,50 (duzentos e quarenta mil, 
quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), de 
modo que o valor total do contrato passará de R$ 1.105.260,00 
(um milhão, cento e cinco mil, duzentos e sessenta reais) para 
a quantia total de R$ 1.345.807,50 (um milhão, trezentos e 
quarenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centa-
vos). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.846.0012.2348. 
0002.31.90.91.0.1.214.0000.00.00, da Ação de Cumprimento 
de Sentenças Judicias. Data: Fortaleza – CE, 04 de julho de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Natália Sampaio Guimarães - 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 298/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: LAISE DE LIMA E SILVA - EPP, inscrita 
no CNPJ Nº 23.706.033/0001-57; III - DO OBJETO: DA PRE-
SENTE ATA, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA-SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
064/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P728989/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
064/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 22 junho de 2020; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de agosto de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 353/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa IMPORTEC - IMPORTADORA CEAREN-
SE LTDA, inscrita no CNPJ: 07.197.536/0001-98; III - DO   
OBJETO: A PRESENTE  ATA TEM COMO  OBJETO, A SE-
LEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REA-
GENTES E INSUMOS PARA SOROLOGIA HEPATITES, CUL-
TURA DE BACILOSCOPIA DE ESCARRO, GASOMETRIA E 
UROANÁLISE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL  DA SAÚDE-SMS  DE FORTALEZA DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2020 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P603630/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei   
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 080/2020; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 29 de julho de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:    
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 07 de agosto de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE      
PREÇOS Nº 357/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: ORGENIO GONÇALVES VIANA LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 31.411.095/0001-60; III - DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE