DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24
SEUMA. ATA da 68ª Reunião Ordinária do COMAM - Data:
25/11/2015 - Horário: 14:00 - Local: Auditório da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Coordenado-
ra da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Procedi-
mentos de supressão referente ao processo Nº 31173/2015, da
Construtora Marquise e sua respectiva mitigação. 2. CONSE-
LHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Maria Edilene
Silva Oliveira – CPA/SEUMA; Jober Pinto – SECULTFOR; Davi
Lopes Silva – SEPOG; Luiz Monteiro – SER V; Bernadete
Matos – SER VI; Maria de Lourdes C. Cunha – SEINF; Valfrido
Coelho – SMS. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Paula Mota –
SEUMA; Antônio Renato Lima, Cristina de Morais Pereira –
FIEC; Francisco João M. Juvêncio – IBAMA; Rodrigo Ponce de
Leon – IAB; Tiago Felipe – SIDUSCON; Ângela Maria – IPC. 4.
ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Não foi possível a
realização das tratativas em torno da pauta da reunião em
virtude da ausência do quórum mínimo necessário, sendo
marcada uma reunião extraordinária para o dia 07/12/2015
para continuidade. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE
DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2016 NO PAÇO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. ATA da 1ª Reunião Ordinária do
COMAM de 2016 - Data: 22/01/2016 - Horário: 14:00 - Local:
Paço Municipal de Fortaleza - Presidente do COMAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - Coordenadora da CPA: Maria
Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTAS: 1) Apresentação e assinatu-
ra de cooperação técnica nº 11/2015 – Plano Municipal e
Recuperação da Mata Atlântica – PMMA, instrumento de
gestão ambiental previsto na Lei Federal nº 11.428/2016; 2)
Entrega dos certificados aos facilitadores que participaram de
capacitação da Guarda Municipal, BMPA e GTOI; 3) Oficina
sobre o processo de elaboração do Plano Municipal e Recupe-
ração da Mata Atlântica. 2. CONSELHEIROS/REPRESEN-
TANTES PRESENTES: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz
– SEUMA; José Vladimir Cardoso Sena - EMLURB; Maria
Cristina Leite Barros – ETUFOR; Lucila Maria de Menezes,
Alan Sergio Rodrigues – HABITAFOR; Francisco João M.
Juvencio – IBAMA; Paola Braga de Medeiros – SECULTFOR;
Renan Colares – SEPOG; Aluisio Augusto Almeida Alexandre –
SER I; Maria de Lourdes C. Cunha, Maria de Lourdes F. Porto
– SEINF. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Rusty de Castro Sá
Barreto – ASADOECOMUNAM; Rocimar de Sousa – ANDA;
Patrícia Macedo – CERIF; Inspetor Alencar – GMF; Antônio
Renato Lima, Cristina de Morais Pereira – FIEC; Carlos
Alexandre G. Alencar, José Geraldo Lopes – IBAMA; Regina
Maria S. Chaves – CEPEMA; Ronaldo Patrício – SEPOG;
Mario Mantovani, Vivian Maitê – SOS MATA ATLÂNTICA;
Anabilio Macedo – J. MACEDO; Pedro Raimundo Neto de
Oliveira, Orleans Dutra, João Saraiva, Tamara Freitas, Helaine
Filgueiras, Aline Pereira, Débora Raquel Freitas, Ivan Carvalho
– SEUMA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Importância da
parceria SEUMA/SOS Mata Atlântica; Políticas públicas e os
Programas da Prefeitura de Fortaleza, tais como: Adoção de
Praças, Plano de Arborização; apresentação sobre a metodo-
logia dos trabalhos. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERA-
ÇÕES: Foram realizados os seguintes encaminhamentos: 1)
marcar reunião para o mês de fevereiro, 2) realizar oficinas
com os conselheiros, 3) Iniciar a pesquisa de opinião com a
população de Fortaleza. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA -
PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2016 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA.
ATA da 2ª Reunião Ordinária do COMAM de 2016 - Data:
20/04/2016 - Horário: 14:00 - Local: Auditório da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Coordenado-
ra da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1)
SUPRESSÃO VEGETAL, ref. Ao Processo nº 19055/2015 da
empresa POUPEX. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES
PRESENTES: Maria Edilene Silva Oliveira – CPA/SEUMA;
Rafaela Dantas – EMLURB; Maria Cristina Leite Barros –
ETUFOR; Jerônimo Paulo da Silva – FBFF; Elaine Cristina de
Morais – FIEC; Lucila Maria de Menezes – HABITAFOR; Maria
de Lourdes F. Porto – SEINF; Vitor Melo Studart -
SECULTFOR;
Juliana
Segundo
–
SERCEFOR;
Oriel
Guimarães Nunes – SER V; Maria de Lourdes C. Cunha –
SEINF; Luiz Gonzaga Sales – UECE; Luiz Renato – UFC;
Ângela Maria – IPC. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Renata
Nécia Silva, Tiago Soares Filipe – SINDUSCON; Paula Mota,
João Saraiva, Lilian Glória – SEUMA; Juliana Vicente Alencar -
SETG/MINERAÇÃO; Nara Sales, Ariane Ferreira Gomes,
Christopher Jimy de A., Wellington Franklin URBFOR; Rita de
Cássia e Silva – TRANSFOR. 4. OUTROS TEMAS ABORDA-
DOS: Caracterização do empreendimento, Plano de Manejo de
flora e fauna, considerações a respeito do projeto por parte dos
conselheiros: ausência do projeto paisagístico e estrutural do
empreendimento, dentre outras informações. 5. ENCAMINHA-
MENTOS/DELIBERAÇÕES: Ficou estabelecido que a empresa
enviará todas as plantas do projeto e o plano de manejo de
flora e fauna para a SEUMA para que seja encaminhado aos
Conselheiros. Posteriormente, será marcada uma reunião
extraordinária, respeitando o prazo de 10 dias, para nova avali-
ação do COMAM. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE
DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2016 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA.
ATA da 78ª Reunião da CPPD em conjunto com o COMAM -
Data: 03/08/2016 - Local: Auditório da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do COMAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretário Executivo do
COMAM: Wilson Medeiros - Coordenadora da CPA: Maria
Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTAS: 1) Apresentação da Opera-
ção Urbana Consorciada (OUC) Osório de Paiva; 2) Instituir o
Conselho de Operação Urbana Consorciada; 3) Metodologia de
acompanhamento da Operação Urbana Consorciada (OUC)
Osório de Paiva. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES
PRESENTES: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz –
SEUMA; Maria Edilene Silva Oliveira – CPA; Carla Benevides
Azevedo – AMC; Rafaele Dantas Nogueira, Milton Passos –
URBFOR;
Lucilla
Menezes, Alan
Sérgio
Rodrigues
–
HABITAFOR; Fernanda Diógenes – PGM; Paola Braga, Vitor
Studart – SECULTFOR; Raimundo Ferreira Filho – SETRA;
Kelly Chayb – SERCEFOR; Francisco Sales Oliveira – SER I;
Guto Azevedo de Alencar – SER II; Alan Rios Holanda – SER
IV; Oriel Guimarães Nunes Filho – SER V; José Roberto de
Resende – SEINF; Valfrido Junior – SMS; Antônio José Gomes
Costa – ACC; Osmar Delboni Junior – CREA; Antônio Renato
Lima Aragão, Elaine Cristina de Moraes Pereira – FIEC;
Francisco João Juvêncio – IBAMA; Luis Gonzaga Sales Junior
– UECE; Ângela Maria de Araújo – IPC. 3. OUTROS PARTICI-
PANTES: Rojestiane Ferreira Nobre, Isabel Vieira, Marília
Ferreira Lima Gadelha, Karla Danielly Oliveira, Débora Raquel
Silva, Jéssica Carvalho – SEUMA; Mario Martin – SDE;
Alessandra Fontenele Queiroz – CMF; Geyça Marques Santos
– DETRAN; José Davi da Silva Pacheco - SINDIÔNIBUS;
Luana
Silva
Marques
Quinderé,
Daniela
Valente
–
SINDUSCON; Jerônimo Paulo da Silva – FBFF; Clarissa
Sampaio Freitas, Mariana Lima – LEHAB/UFC; Luciano
Guimarães – GAU. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Plano
Diretor, Zona de Preservação Ambiental (ZPA), entidades e
representantes que deverão compor o Conselho de Operação
Urbana Consorciada, contrapartidas, termo de convênio, impor-
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