DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23
REGIONAL II, REGIONAL V, SEINF, UECE e ACC. Por fim,
Edilene Oliveira (SEUMA) convidou aos conselheiros interes-
sados em participar da revisão do Regimento Interno do
COMAM a formar um Grupo de Trabalho com essa finalidade,
pedindo que comparecessem à primeira reunião do GT do
COMAM, que ficou agendada para 08/10. Reforçou o convite
para a próxima reunião ordinária do Conselho a ser realizada
dia 26/11/2014, às 14h, no auditório da SEUMA. VISTO: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR
DA SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2014 NA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE –
SEUMA. ATA da 65ª Reunião Extraordinária do COMAM -
Data: 26/11/2014 - Horário: 14:15 - Local: Auditório da Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária
Executiva do COMAM: Leilane Maria Barros Queiroz. 1.
PAUTAS: 1) Apreciação das minutas de Lei e Decreto do
COMAM; 2) Apresentação do Calendário para 2015. 2.
CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Marcos
Paulo – SEUMA; Magda Helena Maia – CPA; Rosina A. Lopes
– AMC; Francisco Petrônio da Rocha – EMLURB; Maria Cristi-
na Leite Ramos – ETUFOR; Cláudio Ricardo Gomes de Lima –
SETRA; Renan Erich Colares – SEPOG; Miguel Rocha Nasser
Hissa – PGM; Flávio Márcio Batista – SER II; Luiz Eduardo
Matos – SER V; Ésio Feitosa Lima – SER VI; Juliana Alves
Segundo – SERCEFOR; Maria de Fátima C. Barbosa – SMS;
José Ernane Pereira Ferreira – SME; Jerônimo Paulo da Silva
– FBFF; Antônio José Gomes Costa – ACC; Rodrigo Ponce
Leon – IAB; Osmar Delboni Jr – CREA; Antônio Renato Lima
Aragão, Elaine Cristina de M. Pereira – FIEC; Ângela Maria da
Costa Araújo – IPC. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Luana Silva
Marques, Tiago Felipe – SINDUSCON; Geórgia Aranha, João
Saraiva – SEUMA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Reuni-
ões do grupo de trabalho, novo formato de composição do
COMAM, propostas de alterações no regimento interno do
Conselho.
5.
ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: As
minutas que propõem alterações na Lei nº 8048, de 24 de julho
de 1997 e no decreto nº 12.076/2006 foram aprovadas com 18
(dezoito) votos a favor, 1 (um) voto contrário (ACC) e 1 (uma)
abstenção (SETRA, a qual se ausentou mais cedo e não mani-
festou voto). 2) Foi apresentado o calendário do COMAM para
2015, mantendo as reuniões para as últimas quartas-feiras do
mês no período da tarde, a cada dois meses, o que foi aprova-
do pelos conselheiros. Por fim, Edilene Oliveira (SEUMA)
convidou os conselheiros para a primeira reunião de 2015,
agendada para o dia 28/01, às 14:00 no auditório da SEUMA.
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2015 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA.
ATA da 66ª Reunião da CPPD em conjunto com o COMAM -
Data: 22/04/2015 - Local: Auditório da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do COMAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz. 1. PAUTAS: 1) Minuta de Lei
de Compatibilização entre o PDPFor e a Lei de Uso e Ocupa-
ção do Solo (LUOS); 2) Minuta de Lei Aeroportuária; 3) Fecha-
mento da minuta pretendida de alteração ao PDPFor. 2.
CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Rosina
Lopes – AMC; Fernanda Diógenes de Menezes - PGM; Paulo
Gomes Caminha Muniz – SER I; Bernadette Alcântara – SER
VI; Germano Botelho Belchior - CDL; Luana Marques, José
Carlos Gama - SINDUSCON; Clarissa Freitas - UFC; 3.
OUTROS PARTICIPANTES: Eveline Brandão, Karla Danielly,
Rojestiane Nobre, Delson Almeida, Raul de Castro Cardoso,
Taís de Andrade, Sarah Araújo, Isabelle Araújo, Larissa
Menescal, José Firmiano Filho – COURB/SEUMA; Simone
Mendes, Francisco das Chagas do Vale Sales, Danielle Batista,
Felipe Bastos, João Paulo Viana, Carlos Augusto Lopes,
Amélia Aragão, Andréa Moraes, Maryvone Gomes, Lusia
Militão, Sérgio Roberto Costa – REGPDPFor/SEUMA; Mairlon
Moreira – COFIS/SEUMA; Marcus Paulo de Oliveira –
ASJUR/SEUMA; Rachel Felismino – CENOR/SEUMA; Tiago
Felipe, Daniela Valente - SINDUSCON; Sara Holanda - AMC;
Darlan Moreira, Lucas Guimarães Ponte, Alvisio Ramalho -
FIEC; Delano Botelho Belchior - COL; Juliana Guerreiro; Paola
Braga de Medeiros - SECULTFOR; Marcus Aurélio Pereira -
PREURBIS/SEINF. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Docu-
mento de compatibilização, demarcação das Áreas Especiais
Aeroportuárias (AEAs). 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERA-
ÇÕES: Ao término das exposições e sem um consenso
sobre o documento em discussão, Francisco das Chagas
(REGPDPFor/SEUMA) sugeriu que os representantes que se
pronunciaram encaminhassem formalmente os argumentos, o
mais breve possível, para que ficassem registrados, avaliados
e posteriormente discutidos com a equipe da CPPD, Assesso-
ria Jurídica e a PGM. Acatada a sugestão foi determinado um
prazo para entrega das contribuições até o dia 29/04/2015.
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2015 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA.
ATA da 67ª Reunião da CPPD em conjunto com o COMAM -
Data: 24/06/2015 - Local: Auditório da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do COMAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz. 1. PAUTA: 1) Acompanhamen-
to e esclarecimentos sobre o Plano de Trabalho de Atualização
da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LUOS; 2.
CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Rosina
Lopes, Sara Holanda – AMC; Fernanda Diógenes de Menezes
- PGM; José Resende - SEINF; Francisco Hélio Ximenes
Pontes – SER I; Polyne de Almeida Said – SER III; Júlio
Ramon Soares - SER V; Bernadette Alcântara - SER VI;
Marcos Stênio Teixeira - ABES; Antônio José Gomes Costa -
ACC; Jerônimo Paulo da Silva - FBFF; Luana Marques, Daniela
Valente – SINDUSCON; Juli Lage de Souza Silva, Renan
Colares - SEPOG; Ângela Maria da Costa Araújo – IPC; Jober
José de Souza Pinto – SECULTFOR. 3. OUTROS PARTICI-
PANTES: Arthur Silva Chaves – SINDIÔNIBUS; Karla Danielly
Facundo – COURB/SEUMA; Roberto Sá Antunes Craveiro,
Sarah Araújo, Larissa Menescal, José Firmiano Filho, Francisco
das Chagas do Vale Sales, Danielle Batista, Felipe Bastos,
João Paulo Viana – REGPDPFOR/SEUMA; Mario Roberto de
C. Martin – SDE; Valfrido Lopes – SM; Giuliano Maestri –
MUZA CONSTRUTORA; Ernandes Nepomuceno, Antônio
Francisco, Tibério Moura – CRECI/CE; Prisco Bezerra Junior –
SEUMA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Apresentação da
estrutura do documento e do conjunto de mapas, Código da
Cidade, ordenamento territorial, zoneamento urbano, parcela-
mento do solo; uso e ocupação do solo; mapa representativo
do sistema viário; apresentação dos anexos, direito de
preempção, outorga de construção. 5. ENCAMINHAMEN-
TOS/DELIBERAÇÕES:
Francisco
Sales
(REGPDPFOR/
SEUMA) reforçou o comprometimento da equipe em cumprir o
prazo previsto para apresentação da Minuta, que será divulga-
da para efeito de análise e discussão durante os meses de
julho, agosto, setembro e talvez outubro, conforme estabeleci-
do no cronograma inicial. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA -
PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015 NA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE –
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