DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26
gorduras residuais, reuso de água, segurança hídrica, Plano
Fortaleza 2040, interligação do Plano Municipal de Saneamen-
to Básico com a questão da saúde pública, Comitê Municipal
de Enfrentamento às Arboviroses. 5. ENCAMINHAMENTOS/
DELIBERAÇÕES: Solicitação por parte da representante da
SER VI do agendamento de uma palestra sobre “arboviroses” a
ser realizada ao COMAM; demanda por parte do MP da apre-
sentação de dados e informações referentes as perdas de
água e manutenção da rede por parte da CAGECE ao Conse-
lho. Diante das solicitações realizadas, a CAGECE se prontifi-
cou a realizar uma apresentação sobre o “Projeto Sanear” e
prestar as devidas informações e esclarecimentos em um pró-
ximo encontro. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz
- SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DO
COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2017 NA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -
SEUMA. ATA da 5ª Reunião Ordinária do COMAM de 2017 -
Data: 20/09/2017 - Horário: 14:30 - Local: Auditório da Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenadora
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTAS: 1) Proposta
de tornar imune ao corte à arborização da Rua Antônio Ivo -
Casa Rachel de Queiroz; 2) Apresentação do manual de crité-
rios para plantio em áreas públicas. 2. CONSELHEIROS/
REPRESENTANTES PRESENTES: Rosina Almeida Lopes –
AMC; Régis Tavares da Silva – URBFOR; Nayana Pires
Moreira – ETUFOR; Osvaldo Gomes de Holanda – SETRA;
João Carlos Wanderley de Lima – SEPOG; Tereza Fernandes
Cavalcante – SERCEFOR; Adriano Sérgio N. Felizardo – SER
I; Guto Azevedo, Danielle A. de V. Bruno – SER II; Messias P.
Lima Júnior – SER IV; Bernadete Matos Alcântara – SER VI;
Francisca Cíntia Aguiar Eufrásio – SME; Maria de Lourdes F.
Porto C. da Cunha – SEINF; Elaine Cristina de Morais Pereira,
Antônio Renato L. Aragão – FIEC; Antônio José Gomes Costa
– ACC; Luana Marques, Sarah Cordeiro Araújo – SINDUSCON;
Jerônimo Paulo da Silva – FBFF. 3. OUTROS PARTICIPAN-
TES: Natália Nogueira Rocha, Paula Mota – SEUMA. 4.
OUTROS TEMAS ABORDADOS: Código da Cidade, importân-
cia da preservação do meio ambiente e do mapeamento e
monitoramento das árvores. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBE-
RAÇÕES: A proposta de tornar imune ao corte à arborização
da Rua Antônio Ivo - Casa Rachel de Queiroz foi aprovada por
unanimidade dos representantes presentes, sendo 16 (dezes-
seis) votos favoráveis (AMC, URBFOR, ETUFOR, SETRA,
SEPOG, SERCEFOR, SER I, SER II, SER IV, SER VI, SME,
SEINF, FIEC, ACC, SINDUSCON, FBFF). VISTO: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR
DA SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017 NA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -
SEUMA. ATA DA 92ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CPPD,
EM CONJUNTO COM O COMAM E CGS - 6ª Reunião Ordiná-
ria do COMAM de 2017 - Data: 29/11/2017 - Local: Auditório da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presi-
dente do COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz -
Secretária Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha -
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1.
PAUTAS: 1) Informes; 2) Apresentação do Plano de Trabalho
da Revisão e Elaboração do Plano Diretor; 3) Cronograma de
Oficinas e Seminário para a Revisão e Elaboração do Plano
Diretor. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESEN-
TES: Maria Edilene Silva Oliveira – SEUMA; Regis Rafael
Tavares da Silva – URBFOR; Osvaldo Gomes de Holanda –
SETRA; João Carlos Lima – SEPOG; Adriano Sérgio Nogueira
Felizardo – SER I; Guto Azevedo de Alencar – SER II; Ediel
Souza do Nascimento – SER IV; Francisca Cíntia Aguiar
Eufrásio – SME; Maria de Lourdes F. Porto C. da Cunha –
SEINF; Marcos Stenio Teixeira – ABES; Jerônimo Paulo da
Silva – FBFF; Antônio Renato F. Aragão, Elaine Cristina de
Moraes Pereira – FIEC; Luana Silva Marques Quinderé –
SINDUSCON; José Wiliams de Souza – SEMACE. 3. OUTROS
PARTICIPANTES: João Bosco de Castro - DER/CE; Carla
Azevedo - AMC; Cícera Farias, Clarissa Figueiredo Sampaio
Freitas - UFC; Delson de Almeida, Marina Hissa, Themis
Campos Fontenelle, Carlos Henrique Lopes, Astrid Câmara,
Aline Pereira, Arabella Pinheiro, Aline Soares Lima, Alberto
Kuros, Edilmar Carvalho de Lima, Fernanda Mesquita, Maria
Juliana Borges Leite, Simone Lopes Soares, Ana Cecília
Vasconcelos, Isabella Cantal, Avila Almeida, Fernanda Frota,
Mairlon Moreira, Natália Nogueira, Marília Gadelha, Prisco
Bezerra Júnior - SEUMA; Daniele Valente - SINDUSCON;
Sarah Carneiro, Leilane Patricio - R. AMARAL; Aurelio Lopes,
Raniele Silva de Sousa – COMUNIDADE DA SABIAGUABA;
Rusty de Castro Sá Barreto – ASADOECOMUNAM; Thiago
Soares Rebouças – HABITAFOR; Rosina de Almeida Lopes –
AMC; David Lima da Silva – SEFIN; Denise Sobreira – PGM;
Francisco Sales de Oliveira – SER IV; Jalsey Pereira de
Nazareno – SER V; Carlos Josué de Assis – AGB; Grasiely
Araújo de Aquino – DETRAN; Regina Costa e Silva, Isabela
Cantal – EQUIPE PLANO DIRETOR. 4. OUTROS TEMAS
ABORDADOS: Projeto Orla, Estatuto da Cidade, Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), Plano Fortaleza 2040,
Fortaleza Cidade Sustentável, Fortaleza Competitiva, Gestão
Democrática, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS),
Regularização fundiária. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERA-
ÇÕES: Não houve encaminhamentos e/ou deliberações.
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018 NA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -
SEUMA. ATA da 1ª Reunião Ordinária do COMAM de 2018 -
Data: 01/02/2018 - Horário: 09:30 - Local: Auditório da Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenadora
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Plano de
Gestão Integrada da Orla de Fortaleza (Projeto Orla) – Proces-
so de Revisão. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES
PRESENTES: Maria Edilene Silva Oliveira – CPA; Nayana
Pires Moreira – ETUFOR; Carlos Eduardo Silva Aquino –
HABITAFOR; Rafael Puleu – SECULTFOR; Antônio Airton
Pinheiro – SETRA; Joaquim Neto – SER IV; Danielly Viana P.
de Queiroz, Jalsey Pereira de Nazareno – SER V; Maria de
Lourdes F. Porto C. da Cunha – SEINF; Marconi José Barbosa
da Silva – ABES; Antônio José Gomes Costa – ACC; Jerônimo
Paulo da Silva – FBFF; Elaine Cristina de Morais Pereira,
Antônio Renato L. Aragão – FIEC; José Maria da Silva –
IBAMA; Maria Jacqueline Faustino de Silva – MPCE; Luiz
Gonzaga Sales Junior – UECE. 3. OUTROS PARTICIPANTES:
Natália Nogueira Rocha, Paula Mescia da Silva Araujo, Leilane
Maria B. Queiroz, Silvia Maciel, Maria Edilmeire Alves Tavares,
Solange Leite Feitosa, Maria Juliana Borges, Rojestiane
Ferreira, Michel Rodrigues D’Alencar, Sabrina Isabel de
Oliveira Paiva, Ana Cecília S. B. Vasconcelos, Jean Michel
Corrêa, Ticiana Ponte, Jullio Parente – SEUMA; Ana Júlia L.
Oliveira, Rosemary Barreto Paiva – URBFOR; Daniele Pontes
– COEPD; Deuclécio Paiva de Castro – CERIF; Áulio Façanha
Antunes – CREA; Antônio Airton do Vale Melo – PROCON;
Anacleto Moreira de Sousa, Nazareth Almeida Brandão – GMF;
Francisca Dalila Menezes Vasconcelos, Carina Menescal –
IPLANFOR; Verônica Meneses Santos Salviano – SECEL;
Maria Carmen Vitorino Sampaio – SEFIN; Marina Moura
Nottingham, Lady Anne dos S. S. Castro – SEINF; Jackeline
Facó Tavares – SER I; Virna Lima – SER III; SER IV; Carolina
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