DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25
tância do acompanhamento das ações por parte da comunida-
de, plano de arborização. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBE-
RAÇÕES: A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambi-
ente ficou responsável por ir até a comunidade para que elejam
os representantes que irão participar das reuniões do Conselho
Gestor, de modo a proporcionar um canal de comunicação.
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2016 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA.
ATA da 3ª Reunião Ordinária do COMAM de 2016 - Data:
24/08/2016 - Horário: 14:00 - Local: Auditório da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Coordenado-
ra da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTAS: 1)
Apresentação do Sistema de Informação Ambiental de Fortale-
za; 2) Composição do COMAM. 2. CONSELHEIROS/REPRE-
SENTANTES PRESENTES: Maria Edilene Silva Oliveira –
CPA/SEUMA; Rosina Lopes – AMC; Nayana Pires Moreira –
ETUFOR; Alan Sergio Rodrigues – HABITAFOR; Luiz Gonzaga
Costa Evangelista – SEPOG; Luciana R. Costa – SER II; Oriel
Nunes Filho – SER V; SER VI; Francisca Andia Aguiar Eufrásio
– SME; Maria de Lourdes F. Porto – SEINF; Valfrido – SMS;
Antonio José Costa – ACC; Barbara A. Costa Gomes – AGB;
Antônio Renato Lima Aragão – FIEC; Luana Silva Marques –
SINDUSCON. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Geórgia Maga-
lhães Aranha, Débora Raquel F. Silva – SEUMA; Fátima Feito-
sa – ETUFOR; Amanda Quintela de Castro – AGB; Cristina de
Morais Pereira – FIEC; Domingos Bezerra Pinheiro, Beatriz
Azevedo de Araújo – VERDELUZ; Elisabeth Lopes – PUBLICI-
TÁRIA; Leonardo Almeida Borralho – SEMA. 4. OUTROS
TEMAS ABORDADOS: Considerações a respeito da reformu-
lação da composição do COMAM, comunicação que o Conse-
lho assumirá uma nova atribuição (saneamento básico), consi-
derando uma demanda do Ministério de Meio Ambiente. 5.
ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Ficou estabelecida a
seguinte proposta para compor o Conselho Municipal de Meio
Ambiente
–
COMAM:
SEUMA,
SEINF,
SME,
PGM,
SECULTFOR, SMS, SCSP (URBFOR, ETUFOR e AMC),
CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMF, SEMACE,
SEMA, CPA/SEUMA, HABITAFOR, IBAMA, ACFOR, CAGECE,
ABES, AGB, ACEC, CRBio, Prestador de Serviço Público de
Coleta de Resíduos do Município, MPCE, FBFF, FIEC, IAB,
SINDUSCON, OAB/CE, UNIVERSIDADE PÚBLICA, UNIVER-
SIDADE PRIVADA, IPC, COELCE, CDL, ACC e CAU. Também
integrará o COMAM membros com direito a voz e sem direito a
voto: um representante de cada Secretaria Regional, Autarquia
de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR, Empresa
Técnica de Transporte Urbano – ETUFOR, Autarquia Municipal
de Trânsito e Cidadania – AMC, entidades ambientais submeti-
das a processo público de escolha com atuação em Fortaleza.
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2017 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA.
ATA da 1ª Reunião Ordinária do COMAM de 2017 - Data:
25/01/2017 - Horário: 14:00 - Local: Auditório da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenadora
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTAS: 1) Apresen-
tação da certificação ambiental Fator Verde; 2) Apresentação
do Alvará Regular online; 3) Apresentação da Licença Ambien-
tal Simplificada para construção civil. 2. CONSELHEIROS/
REPRESENTANTES PRESENTES: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz – SEUMA; Maria Edilene Silva Oliveira – CPA;
Rosina de Almeida Lopes – AMC; José Ronaldo R. Nogueira –
URBFOR; Nayana Pires Moreira – ETUFOR; Alan Sérgio
Rodrigues – HABITAFOR; Miguel Rocha Nasser Hissa – PGM;
Raimundo Ferreira Filho – SETRA; Davi Lopes – SEPOG; Guto
Azevedo – SER II; Maria Luiza de Oliveira Sena – SER III;
Bernadette Matos Alcântara – SER VI; Francisca Cíntia Aguiar
Eufrásio – SME; Maria de Lurdes F. Porto C. da Cunha –
SEINF; Maria de Fátima Carneiro Barbosa – SMS; Levy
Sarmento de Matos – ACEC; Antônio José Gomes Costa –
ACC; Jerônimo Paulo da Silva – FBFF; Antônio Renato L. Ara-
gão, Elaine Cristina de Morais Pereira – FIEC; Rodrigo Ponce
de Leon – IAB; Emerson Mariano da Silva – UECE; Ângela
Maria da Costa Araújo – IPC. 3. OUTROS PARTICIPANTES:
Carlos Eduardo Aquino – HABITAFOR; Maiara Martinello - EXP.
ARQUITEROS ASSOCIADOS; Lara Bastos Bezerra – AMC;
Eduardo Bezerra, Luciano Ramos, Jenner Cabral Borges,
Eugênio Celso Leite, Jean Togleate, Marcleide Paulino de
Castro, Fabio Formiomieri, Fabian Salles, Augusto Cesar,
Daniel Arruda, Larissa Bezerra, Afrânio Pinto, Paulo Hermano
Barroso, Artur C. Houdes, Jarde – ASBEA/CE; Bruno Pinheiro
Braga, Maria Stela de A. Xerez Mota, Weslenia Cardoso, Tiago
Almeida Moreira, Débora Rachel, Inácio Parente – SEUMA;
Tony Peixoto Teixeira - CAMERON CONSTRUTORA; Ricardo
Braga Cavalcante - R ARQUITETURA; Osvaldo Souza -
CEADE ARQUITETURA; Ricardo Farias - RICARDO FARIAS
ARQUITETURA; Maíra Kelly Viana – SER VI; Márcia Gadelha
Cavalcante – CAU; Antonio Airton Pinheiro – SETRA; Cristina
Arruda Fontenele - ARQUITETURA ECONSULT.; Bárbara Lins
C. Nascimento - UMPRAUM ARQUITETURA. 4. OUTROS
TEMAS ABORDADOS: Serviços constantes no Fortaleza
Online. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Foi solici-
tado aos conselheiros interessados que disponibilizassem os
dados necessários para participação na realização de um teste
no sistema “Fortaleza Online”, para posterior envio de suges-
tões visando a otimização do sistema. VISTO: Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA
SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2017 NO PAÇO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. ATA da 4ª Reunião Ordinária do
COMAM de 2017 - Data: 27/07/2017 - Horário: 09:30 - Local:
Auditório do Paço Municipal de Fortaleza. Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenadora
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Apresenta-
ção das metas estabelecidas no Plano Municipal de Sanea-
mento Básico - PMSB, aprovado no Decreto nº 13.713, de 18
de dezembro de 2015. 2. CONSELHEIROS/REPRESEN-
TANTES PRESENTES: Maria Edilene Silva Oliveira – CPA;
Lucas Lordão Pimentel – AMC; Nayana Pires Moreira –
ETUFOR; Carlos Eduardo Silva Aquino – HABITAFOR;
Rosemari Barreto Paiva – URBFOR; Paola Braga de Medeiros
– SECULTFOR; João Carlos Wanderley de Lima – SEPOG;
Adriano Sérgio N. Felizardo – SER I; Bernadette Matos
Alcântara – SER VI; Maria de Lourdes F. Porto C. da Cunha –
SEINF; Jacqueline Ferreira França – SER IV; Guto Azevedo –
SER II; Jerônimo Paulo da Silva – FBFF; Elaine Cristina de
Morais Pereira, Antônio Renato L. Aragão – FIEC; Maria
Jacqueline Faustino de Souza – MP; Luana Marques –
SINDUSCON; Wiliams Souza – SEMACE. 3. OUTROS PARTI-
CIPANTES: Mariana Fontenele Cidrão Sales, Nara Sales,
Jalsey
Nazareno
–
COMUNIDADE
DA
SABIAGUABA;
Michelyne
Fernandes
–
CAGECE;
Sarah
Carneiro
–
SINDUSCON; Marcos André Arrais de Almeida, Natália
Nogueira Rocha, Juliana A. Ribeiro – SEUMA. 4. OUTROS
TEMAS ABORDADOS: Acompanhamento das metas estabele-
cidas no PMSB, rede de abastecimento de água, rede de esgo-
tamento sanitário, necessidade de investimentos em ações de
educação ambiental, projeto de monitoramento da qualidade da
água; Sistema Estadual de Informações de Saneamento Bási-
co (SEIS), destinação ambientalmente adequada de óleos e
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