DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
Moreira Pontes da Rocha – SER V; Sabino Alano Magalhães
Bizarria – MOVA SE; Clarissa Salomoni – UNICHRISTUS;
Antônio Airton – SEMA; Adriana Guimarães Costa, Rafael de
Oliveira Ferreira, Jonas de Sousa Lopes, Hevellen de Sousa
Pinheiro, Kahtryn de Sousa Carneiro, Ellen Maria de Souza
Lopes, Erika Braz, Maria Rozimary Sousa da Costa, Clara
Beatriz Uchôa S. M. Braga, Maria Leidiane Simão de Sousa,
Ana Karolina Queiroz Ferreira, Georgia Kelly Terto Galvão,
Yohanna Carvalho Rodrigues, Jonathan de Sousa Lopes, Thaís
Naikyn da Costa Caetano, Willyanne Ferreira Rocha, Adahil P.
Sena – IFCE; Marconi José Barbosa da Silva – ABES. 4.
OUTROS TEMAS ABORDADOS: Fórum da Agenda 21, impor-
tância da participação social na elaboração das propostas,
realização de oficinas e seminários, existência de ocupações
irregulares em áreas da orla, regularização fundiária, Programa
Fortaleza Cidade Sustentável. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELI-
BERAÇÕES: Não houve encaminhamentos e/ou deliberações.
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2018 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA.
ATA da 2ª Reunião Ordinária do COMAM de 2018 - Data:
22/03/2018 - Horário: 14:30 - Local: Auditório da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenadora
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Apresenta-
ção da CAGECE sobre a situação do Projeto SANEAR no
Bairro Siqueira e comunidades adjacentes e sobre o diagnósti-
co das perdas na rede de abastecimento de água. 2. CONSE-
LHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Lucas Lordão
Pimentel – AMC; Rosemeiry B. Piul – URBFOR; Nayana Pires
Moreira – ETUFOR; Priscila Aparecida Moreira Medeiros –
SECULTFOR; Antônio Airton Pinheiro, Osvaldo Gomes de
Holanda – SETRA; Guto Azevedo – SER II; Maria Luisa de
Oliveira Sena – SER III; Antônio Santiago Aires – SER IV;
Jalsey Pereira de Nazareno – SER V; Christina Bianchi –
CREA; Jerônimo Paulo da Silva – FBFF; Elaine Cristina de
Morais Pereira, Antônio Renato L. Aragão – FIEC; Luana
Marques – SINDUSCON; Wiliams Souza – SEMACE; Maria
Palmira Soares de Mesquita – UECE; Ângela Maria da Costa –
IPC. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Natália Nogueira Rocha,
Paula Mescia da Silva Araujo – SEUMA; Edson Freire, Jorge –
CAGECE; Davi Silveira Santos Dantas – UECE. 4. OUTROS
TEMAS ABORDADOS: Reforço na rede de distribuição, tipos
de consumo, reservatórios, tipos de perdas de água, interven-
ções em vazamentos, monitoramento e controle, integração de
sistemas informatizados para o controle de perdas. 5. ENCA-
MINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Não houve encaminha-
mentos e/ou deliberações. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA -
PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2018 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA.
ATA da 4ª Reunião Ordinária do COMAM de 2018 - Data:
26/07/2018 - Horário: 14:30 - Local: Auditório da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenado-
ra da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Apresen-
tação da Lei nº 10.765, de 03 de julho de 2018, que altera
dispositivo da Lei nº 8.048, de 1997 que cria o Conselho Muni-
cipal de Meio Ambiente – COMAM modificados pela lei nº 8.707
de 2003, e dá outras providências. 2. CONSELHEIROS/
REPRESENTANTES
PRESENTES:
Maria
Edilene
Silva
Oliveira – SEUMA; Nayana Pires Moreira – ETUFOR; Carlos
Eduardo Silva Aquino – HABITAFOR; Priscila Aparecida
Moreira Medeiros – SECULTFOR; Antônio Airton Pinheiro –
SDHDS; Guto Azevedo – SER II; Ediel Souza do Nascimento –
SER IV; Rita de Cássia e Silva Kessel – SEINF; Marconi José
Barbosa da Silva – ABES; Elaine Cristina de Moraes Pereira –
FIEC; Luana Marques – SINDUSCON; Ângela Maria da Costa
Araújo – IPC. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Natália Nogueira
Rocha – SEUMA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Reestru-
turação administrativa nas secretarias municipais, Política de
Saneamento Básico, alterações na lei que institui o COMAM,
nova composição do Conselho, sendo: 18 órgãos representan-
tes do poder público (SEUMA, SEINF, SEPOG, SME, PGM,
SECULTFOR, SMS, COAREG, SCSP, CMF, SEMACE, SEMA,
CPA, IPLANFOR, HABITAFOR, IBAMA, ACFOR, CAGECE) e
18 representando a sociedade civil (ABES, AGB, CREA,
CRBIO, Prestador de Serviço Público de Coleta de Resíduos
do Município, MPCE, FBFF, FIEC, IAB/CE, SINDUSCON/CE,
OAB/CE, Universidade Pública, Universidade Privada, IPC,
Companhia Energética do Ceará, CDL, ACC, CAU). 5. ENCA-
MINHAMENTOS/DELIBE-RAÇÕES: Ficou acordado o encami-
nhamento para os conselheiros via e-mail dos arquivos referen-
tes a proposta do novo regimento interno, apresentação, nova
Lei do COMAM e tabela comparativa, bem como a realização
de uma reunião extraordinária para definir, realizar as corre-
ções necessárias e finalizar o novo regimento interno do
COMAM. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz -
SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DO
COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2018 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA.
ATA da 2ª Reunião Extraordinária do COMAM de 2018 - Data:
24/08/2018 - Horário: 09:30 - Local: Auditório da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenadora
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Votação
para aprovação da Minuta do Decreto referente à Lei do Regi-
mento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente -
COMAM. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESEN-
TES: Maria Edilene Silva Oliveira – CPA; Arnóbio Gomes Neto
– HABITAFOR; Erika de Souza Barbosa – SECULTFOR;
Vicente Ferrer – SEPOG; José Eduardo Azevedo da Silva –
SME; José Roberto Resende – SEINF; Larissa Maria Porto de
Castro Dallólio, Valfrido Lopes Coelho Junior – SMS; Marconi
José Barbosa da Silva, Ângela Maria Fechine Dantas de Moura
– ABES; Antônio José Gomes Costa – ACC; Christina Bianchi
– CREA; Jerônimo Paulo da Silva – FBFF; Elaine Cristina de
Morais Pereira – FIEC; Rodrigo Ponce de Leon – IAB; Luana
Marques – SINDUSCON; José Williams Henrique de Souza,
Rosemeire Felício Nogueira – SEMACE; Maria Palmira Soares
de Mesquita – UECE; André Asfor Machado – COAREG; Marco
Antônio de Sousa Borges – SCSP; Francisca Dalila Menezes
Vasconcelos, Iara Silvia Rodrigues de Oliveira – IPLANFOR;
Leandro Joias Chaves – ACFOR; Alisson Carlos Melo Oliveira
– CAGECE; David Landim Soares, Cinthya Leite de Oliveira –
CRBIO; Isaac César – ECOFOR AMBIENTAL; Raimundo
Matias da Silva – CDL. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Natália
Nogueira Rocha, João Lucas Alves Silva – SEUMA; Airton
Pinheiro, Osvaldo Gomes de Holanda – SDHDS; Lucas Lordão
– AMC; Arabela Ribeiro – SINDUSCON; Tereza F. Cavalcante –
SERCE; Maria Luiza O. Sena – SER II. 4. OUTROS TEMAS
ABORDADOS: Plano de Saneamento Básico Municipal, impor-
tância do comparecimento às reuniões por parte dos conselhei-
ros, quórum necessário para início das reuniões e para que
deliberações ocorressem, Câmaras Técnicas. 5. ENCAMINHA-
MENTOS/DELIBERAÇÕES: Foi aprovado por unanimidade
dos presentes que às reuniões do COMAM se iniciariam com a
presença da maioria absoluta das representações que com-
põem o Conselho, constatando-se 24 (vinte e quatro) votos
favoráveis a essa proposta: CPA, SEPOG, CREA, ABES,
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