DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29
para prosseguir com as tratativas referentes as matérias em
pauta na reunião. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES:
Agendamento de uma reunião extraordinária do COMAM para
o dia 05 de março de 2020, no turno da manhã, com previsão
de início para as nove horas. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA -
PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019 NA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -
SEUMA. ATA da 1ª Reunião Extraordinária do COMAM de
2019 - Data: 28/02/2019 - Horário: 14:30 - Local: Auditório da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presi-
dente do COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz -
Secretária Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha -
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1.
PAUTAS: 1) Apresentação e aprovação do processo nº 11089/
2018, que solicita autorização para supressão/transplantio; 2)
Apresentação e aprovação do processo nº 7274/2018, que
solicita autorização para supressão/transplantio. 2. CONSE-
LHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Lorena Dias
Fonteles – SEINF; Davi Moreira Medeiros – SECULTFOR;
Vicente Ferrer – SEPOG; José Eduardo Azevedo da Silva –
SME; Lívia Tavares do C. Pinheiro – COAREG; Marco Antônio
de Sousa Borges – SCSP; José Wiliams Henrique de Souza,
Rosimeire Felício Nogueira – SEMACE; Fernando Faria
Bezerra – SEMA; Maria Edilene Silva Oliveira - CPA/SEUMA;
Francisca Dalila Menezes Vasconcelos – IPLANFOR; Carlos
Eduardo Silva Aquino – HABITAFOR; Leandro Joias Chaves –
ACFOR; Marconi José Barbosa da Silva – ABES; Christina
Bianchi – CREA; David Landim Soares – CRBIO; Jerônimo
Paulo da Silva – FBFF; Antônio Renato L. Aragão, Elaine
Cristina de Morais Pereira – FIEC; Rodrigo Ponce de Leon –
IAB; Luana Marques – SINDUSCON; João Francisco do
Nascimento, Kercia Karine Montezuma de Souza – OAB;
Lamarka Lopes Pereira – UNIFOR; Camila Lima Gadelha –
ENEL; Germano Botelho Belchior – CDL; Antônio José Gomes
Costa – ACC. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Paula Rocha
Perdigão, Wellington Santiago, Isabel Aline P. de Oliveira -
ARENA PRO SOCCER; Crisleyberg Viana Andrade, Guilherme
Felipe M. de Oliveira - CONSTRUTORA SUMARÉ; Iury Mauro -
CETEA/HL; Dafne Torelly – TECH AMBIENTAL. 4. OUTROS
TEMAS ABORDADOS: Importância da realização do plano de
manejo de fauna, compensação ambiental, doação de mudas.
5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: No que tange a
primeira pauta da reunião, o Processo nº 11089/2018 foi
aprovado com 18 (dezoito) votos favoráveis, sendo: SEINF,
SEPOG, SME, SECULTFOR, COAREG, SCSP, SEMACE,
SEMA, CPA, HABITAFOR, ACFOR, ABES, FBFF, FIEC,
SINDUSCON, OAB, CDL e ACC; 5 (cinco) abstenções: CREA,
CRBIO, IAB, UNIFOR e ENEL; e 1 (um) voto contrário:
IPLANFOR. Com relação a segunda pauta da reunião, o
processo nº 7274/2018 foi aprovado com 20 (vinte) votos favo-
ráveis, sendo: SEINF, SEPOG, SME, SECULTFOR, COAREG,
SCSP, SEMACE, SEMA, CPA, HABITAFOR, ACFOR, ABES,
FBFF, FIEC, IAB, SINDUSCON, OAB, UNIFOR, CDL e ACC; 3
(três) abstenções: IPLANFOR, CRBIO e ENEL; e 1 (um) voto
contrário: CREA. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE
DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2020 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA.
ATA da 1ª Reunião Extraordinária do COMAM de 2020 - Data:
05/03/2020 - Horário: 08:50 - Local: Auditório da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretário
Executivo do COMAM: Marcelo Rebouças da Silva - Coorde-
nadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTAS: 1)
Deliberação a respeito da proposta de resolução para os
Planos de Manejo dos Parques Urbanos Municipais e 2) Apre-
sentação e deliberação a respeito do Processo nº 15118/2019,
o qual solicita autorização para supressão/transplantio de vege-
tação. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES:
Lorena Dias Fonteles – SEINF; Rosângela de Albuquerque e
Silva – SEPOG; José Eduardo Azevedo da Silva – SME;
Lucíola Maria de Aquino Cabral – PGM; Davi Moreira Medeiros
– SECULTFOR; Lívia Tavares do C. Pinheiro – COAREG;
Marco Antônio de Sousa Borges – SCSP; Fernando Faria
Bezerra – SEMA; Maria Edilene Silva Oliveira – CPA; Iara Silvia
Rodrigues de Oliveira – IPLANFOR; Arnóbio Gomes Neto –
HABITAFOR; José Maria Barbosa da Silva – IBAMA; Leandro
Joias Chaves – ACFOR; Delano Sampaio Cidrack – CAGECE;
Christina Bianchi – CREA; David Landim Soares – CRBIO;
Jerônimo Paulo da Silva – FBFF; Elaine Cristina de Moraes
Pereira – FIEC; Rodrigo Ponce de Leon – IAB; Renata Abreu –
SINDUSCON; Lamarka Lopes Pereira – UNIFOR; Ângela
Maria da Costa Araujo – IPC; Antônio José Gomes Costa –
ACC; Daniel Gonçalves Rodrigues – CAU. 3. OUTROS
PARTICIPANTES: Isadora Melo, Marcela Eberius Mendonça,
Paula Mota, Rojestiane Ferreira Nobre Diogenes, Maria Juliana
Borges Leite, Michella de Albuquerque Lima Soares, Jefferson
Lima dos Santos, Ivan D. A. Carvalho – SEUMA; Saulo
Gadelha, Alexandre Schettini di Cavalcanti – EDUARDO
MONTENEGRO;
Nadson
Vieira
Alecrim
–
BRASCAM;
Lucieudo Silva – ACDG; Julio Rocha Aquino – IBAMA; Lauro
Linhares Leite, Antônio Mattos Brito Neto, Anabella Costa
Pinheiro – SINDUSCON; Eduardo Amendola Ribeiro – SMS. 4.
OUTROS TEMAS ABORDADOS: Histórico da proposta de
resolução junto ao COMAM, gestão administrativa e ambiental
dos Parques Urbanos, necessidade de apresentação conjunta
dos planos de manejo de fauna e flora para que fosse possível
haver à apreciação do processo n° 15118/2019, solicitação de
mudança das datas das reuniões do COMAM que coincidam
com a realização das reuniões do COEMA. 5. ENCAMINHA-
MENTOS/DELIBERAÇÕES: A proposta de resolução para os
Planos de Manejo dos Parques Urbanos Municipais foi aprova-
da por unanimidade dos representantes presentes no momento
da apreciação, totalizando 22 (vinte e dois) votos favoráveis,
sendo: SEINF, SEPOG, SME, PGM, SECULTFOR, COAREG,
SEMA, CPA, IPLANFOR, HABITAFOR, IBAMA, ACFOR,
CAGECE, CREA, CRBIO, FBFF, FIEC, IAB, SINDUSCON,
UNIFOR, IPC e CAU. No que se refere a segunda pauta da
reunião, ficou acertado junto ao requerente a necessidade da
elaboração e apresentação do plano de manejo de fauna, para
que o mesmo seja anexado ao processo e possibilite o prosse-
guimento do trâmite. Edilene Oliveira (CPA/SEUMA) sugere a
criação de um grupo de trabalho que teria por objetivo debater
quais seriam os critérios necessários para à análise e apresen-
tação de processos que requerem supressão de vegetação
submetidos para apreciação do Conselho. A reunião desse
grupo ficou agendada para o dia 12 de março de 2020, a partir
das 14h00min no auditório da SEUMA. VISTO: Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA
SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2019 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA.
ATA da 2ª Reunião Ordinária do COMAM de 2019 - Data:
11/04/2019 - Horário: 14:30 - Local: Auditório da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenadora
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Apresenta-
ção da CAGECE sobre o status das metas de universalização
das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto previs-
tos no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de
Fortaleza – eixo: água. 2. CONSELHEIROS/REPRESEN-
TANTES PRESENTES: Maria Edilene Silva Oliveira – CPA;
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