DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28
SCSP, CRBIO, FIEC, SEMACE, IAB, FBFF, ACC, SMS,
COAREG, SINDUSCON, SECULTFOR, ECOFOR, SEINF,
CAGECE, ACFOR, SME, IMPLANFOR, UECE, HABITAFOR e
CDL. Em seguida, o plenário aprovou que as votações ocor-
ressem com a presença da maioria absoluta das instituições
que compõem o Conselho, totalizando 17 (dezessete) votos
favoráveis a essa proposta, sendo: CPA, SEPOG, CREA,
ABES, CRBIO, FIEC, SINDUSCON, FBFF, ACC, CAGECE,
SEINF, ACFOR, ECOFOR, SME, HABITAFOR, CDL e
SECULTFOR. Posteriormente, o plenário aprovou a Minuta do
novo regimento interno do COMAM, totalizando 23 (vinte e
três) votos favoráveis: CPA, SEINF, SEPOG, HABITAFOR,
SECULTFOR, SME, SMS, COAREG, SCSP, SEMACE,
IPLANFOR, ACFOR, CAGECE, ABES, ACC, CREA, CRBIO,
FBFF, FIEC, SINDUSCON, CDL, ECOFOR, UECE) e 1 (um)
voto contrário: IAB. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE
DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018 NA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -
SEUMA. ATA da 5ª Reunião Ordinária do COMAM de 2018 -
Data: 29/11/2018 - Horário: 14:30 - Local: Auditório da Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenadora
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Indicação
das universidades, pública e privada, para compor o COMAM.
2.
CONSELHEIROS/REPRESENTANTES
PRESENTES:
Carlos Eduardo Silva Aquino – HABITAFOR; Paola Braga de
Medeiros – SECULTFOR; Kalina Benevides Ponte – SME;
José Roberto Resende – SEINF; Luiz Attila B. Peixoto, Eduardo
– SMS; Marconi José Barbosa da Silva – ABES; Mailde Carlos
do Rêgo – CREA; Jerônimo Paulo da Silva – FBFF; José Maria
da Silva – IBAMA; José Williams Henrique de Sousa –
SEMACE; Gil Célio de Castro Cardoso – UFC; André Asfor
Machado – COAREG; Maria Dias Cavalcante – SEMA;
Francisca Dalila Menezes Vasconcelos, Iara Silva Rodrigues de
Oliveira – IPLANFOR; Leandro Joias Chaves – ACFOR; Delano
Sampaio Cidrack – CAGECE; David Landim Soares – CRBIO;
Raimundo Matias da Silva – CDL. 3. OUTROS PARTICIPAN-
TES: Natália Nogueira Rocha, Marília Passos A. Gomes,
Jarlene Fernandes, Elizabeth Cardozo Lima – SEUMA. 4.
OUTROS TEMAS ABORDADOS: Acompanhamento do Plano
Fortaleza 2040 por parte do COMAM, minuta do novo regimen-
to interno do Conselho, escolha da metodologia para seleção
das universidades que irão compor o Conselho. 5. ENCAMI-
NHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Por unanimidade das institui-
ções presentes, totalizando 18 (dezoito) votos favoráveis
(FBFF, HABITAFOR, SECULTFOR, SME, SEINF, SMS, ABES,
CREA, IBAMA, SEMACE, UFC, COAREG, SEMA, IPLANFOR,
ACFOR, CAGECE, CRBIO, CDL) foi deliberado que a escolha
das universidades pública e privada seria realizada por meio de
indicação do colegiado do COMAM. Posteriormente, foi decidi-
do que as reuniões do Conselho ocorreriam nas terceiras (3ª)
ou quartas (4ª) quintas-feiras dos meses em que houver reuni-
ão, a partir das quatorze horas. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA -
PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2019 NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA.
ATA da 1ª Reunião Ordinária do COMAM de 2019 - Data:
31/01/2019 - Horário: 14:30 - Local: Auditório da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenado-
ra da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Definição
das universidades, pública e privada, para compor o COMAM,
conforme o Art. 4º da Lei nº 10.765 de 03 de julho de 2018. 2.
CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Karolina
Sousa Pinheiro – HABITAFOR; Davi Moreira Medeiros –
SECULTFOR; Vicente Ferrer – SEPOG; Luciana Camila F.
Moreira – SEINF; Luiz Áttila B. Peixoto – SMS; Marconi José
Barbosa as Silva, Ângela Maria Fechine Dantas de Moura –
ABES; Christina Bianchi, Mailde Carlos do Rêgo – CREA;
Jerônimo Paulo da Silva – FBFF; Antônio Renato Aragão,
Elaine Cristina de Morais Pereira – FIEC; José Maria Barbosa
da Silva – IBAMA; Rodrigo Ponce de Leon – IAB; Lívia Tavares
do C. Pinheiro – COAREG; Marco Antônio de Sousa – SCSP;
Fernando Bezerra – SEMA; Francisca Dalila Menezes
Vasconcelos, Iara Silvia Rodrigues de Oliveira – IPLANFOR;
Leandro Joias Chaves, Cecília Daniela Cláudio Assunção Brito
– ACFOR; Alisson Carlos Melo Oliveira – CAGECE; David
Landim Soares – CRBIO; João Francisco do Nascimento,
Kercia Karine Montezuma de Souza – OAB; Raimundo Matias
da Silva – CDL. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Natália
Nogueira Rocha – SEUMA. 4. OUTROS TEMAS ABORDA-
DOS: Proposição de decisão a respeito da continuidade das
duas universidades públicas no conselho, sendo uma titular e a
outra suplente; ou se ficaria apenas uma universidade pública
como representante do COMAM. Foi de consenso de todos os
conselheiros presentes que a votação seria para definir qual
universidade pública teria acento no COMAM, sendo a Univer-
sidade Federal do Ceará - UFC ou Universidade Estadual do
Ceará – UECE. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: A
apuração da votação resultou em 12 (doze) votos para a
Universidade Federal do Ceará - UFC (sendo: SECULTFOR,
SMS, ABES, CREA, FBFF, IBAMA, IAB, IPLANFOR, ACFOR,
CAGECE, CRBIO, CDL) e 09 (nove) votos para Universidade
Estadual do Ceará – UECE (SEUMA, HABITAFOR, SEPOG,
SEINF, FIEC, COAREG, SCSP, SEMA, OAB). VISTO: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR
DA SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM)
REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2020 NA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -
SEUMA. ATA da 1ª Reunião Ordinária do COMAM de 2020 -
Data: 20/02/2020 - Horário: 14:20 - Local: Auditório da Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretário
Executivo do COMAM: Marcelo Rebouças da Silva - Coorde-
nadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTAS: 1)
Deliberação a respeito da proposta de resolução para os Pla-
nos de Manejo dos Parques Urbanos e 2) Apresentação e
deliberação a respeito do Processo nº 15118/2019, o qual soli-
cita autorização para supressão/transplantio de vegetação. 2.
CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Lorena
Dias Fonteles – SEINF; Vicente Ferrer – SEPOG; Lucíola Maria
de Aquino Cabral – PGM; Davi Moreira Medeiros –
SECULTFOR; Marco Antônio de Sousa Borges – SCSP; Maria
Edilene Silva Oliveira – CPA; Iara Silvia Rodrigues de Oliveira,
Francisca Dalila Menezes Vasconcelos – IPLANFOR; José
Maria Barbosa da Silva – IBAMA; Delano Sampaio Cidrack –
CAGECE; Christina Bianchi – CREA; Elaine Cristina de Moraes
Pereira – FIEC; Renata Abreu – SINDUSCON; Lamarka Lopes
Pereira – UNIFOR; Ângela Maria da Costa Araujo – IPC;
Antônio José Gomes Costa – ACC. 3. OUTROS PARTICIPAN-
TES: Isadora Melo, Marcela Eberius Mendonça, Paula Mota,
Rojestiane Ferreira Nobre Diogenes, Pamela Pimentel,
Nathália Bugni, Ivan D. A. Carvalho – SEUMA; Nadson Vieira
Alecrim – BRASCAM; Saulo Gadelha Santos, Alexandre
Schettini di Cavalcanti, Ricardo Montenegro, Petronio Barreto –
EDUARDO MONTENEGRO; Raquel Antonini – BSPAR
INCORPORAÇÕES; Lauro Linhares Leite – SINDUSCON;
Karolina Sousa Pinheiro – HABITAFOR. 4. OUTROS TEMAS
ABORDADOS: Diante da realização de duas verificações,
constatou-se que não houve a formação do quórum necessário
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