DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
Patrícia Oliveira Barros - PGM; Davi Moreira Medeiros –    
SECULTFOR; Marco Antônio de Sousa Borges – SCSP; José 
Eduardo Azevedo da Silva – SME; José Wiliams Henrique de 
Souza – SEMACE; Francisca Dalila Menezes Vasconcelos – 
IPLANFOR; José Maria Barbosa da Silva – IBAMA; Leandro 
Joias Chaves – ACFOR; Alisson Carlos Melo Oliveira –      
CAGECE; Christina Bianchi – CREA; Rafael dos Santos Silva –   
ECOFOR AMBIENTAL; Jerônimo Paulo da Silva – FBFF;   
Andréa Agda C. de Souza Arruda, Lamarka Lopes Pereira –   
UNIFOR; Ângela Maria da Costa Araujo – IPC; Camila Lima 
Gadelha – ENEL; Raimundo Matias da Silva – CDL; Antônio 
José Gomes Costa – ACC; Daniel Gonçalves Rodrigues – 
CAU. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Abraão Sampaio, Ana 
Karoline Carvalho, Almira dos S. França, Michelyne Fernandes, 
Pedro Cavalcante, Joel Bastos – CAGECE; Marcos André 
Arrais de Almeida – SEUMA; 4. OUTROS TEMAS ABORDA-
DOS: Sistema de esgotamento sanitário, índice de cobertura 
domiciliar, extensão de redes, melhoria do tratamento e dispo-
sição final dos efluentes, ações sociais, educação ambiental. 5. 
ENCAMINHAMENTOS/ DELIBERAÇÕES: Não houve encami-
nhamentos e/ou deliberações. VISTO: Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - 
PRESIDENTE DO COMAM 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DA 
REUNIÃO 
DO                   
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM) 
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2019 NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA. 
ATA da 3ª Reunião Ordinária do COMAM de 2019 - Data: 
30/05/2019 - Horário: 14:30 - Local: Auditório da Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do   
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária 
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenadora 
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Apresenta-
ção da SEUMA, SCSP, ACFOR e ECOFOR sobre a situação 
atual do atendimento das metas previstas no Plano Municipal 
de Saneamento Básico – eixo: resíduos sólidos. 2. CONSE-
LHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Maria Edilene 
Silva Oliveira – CPA; Lorena Dias Fonteles – SEINF; José 
Eduardo Azevedo da Silva - SME; Patrícia Oliveira Barros - 
PGM; Davi Moreira Medeiros – SECULTFOR; Marco Antônio 
de Sousa Borges – SCSP; José Williams Henrique de Souza - 
SEMACE; Maria Dias Cavalcante - SEMA; Francisca Dalila 
Menezes Vasconcelos, Iara Silvia Rodrigues de Oliveira –   
IPLANFOR; Cecília Daniela Cláudio Assunção Brito – ACFOR; 
Delano Sampaio Cidrack – CAGECE; Mailde Carlos de Rêgo – 
CREA; David Landim Soares – CRBIO; Jerônimo Paulo da 
Silva – FBFF; Antônio Renato Aragão, Elaine Cristina de Morais 
– FIEC; Ângela Maria da Costa Araujo – IPC; Antônio José 
Gomes Costa – ACC; Daniel Gonçalves Rodrigues – CAU. 3. 
OUTROS PARTICIPANTES: Julio Parente, Yane Gomes Alves, 
Ana Letícia Chaves de Oliveira, Natália Nogueira Rocha – 
SEUMA; Waldemberg Lima – ACFOR; Wigor Florêcia – SCSP. 
4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: “URBAN LEDS”, fóruns 
municipais: FORCLIMA e Fórum da Agenda 21, pegada de 
carbono, inventário dos gases de efeito estufa, Plataforma 
“Reciclando Atitudes”, Pontos de Entrega Voluntária – PEV, 
elaboração do Índice de Vulnerabilidade Ambiental e do Plano 
de Adaptação, sistema de monitoramento dos contêineres de 
construção civil, ecopontos, Programa Recicla Fortaleza, coleta 
seletiva, programa “Ecarroceiro”, monitoramento e fiscalização 
em áreas com relação a disposição inadequada de resíduos. 5. 
ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Não houve encami-
nhamentos e/ou deliberações. VISTO: Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - 
PRESIDENTE DO COMAM. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DA 
REUNIÃO 
DO                 
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM) 
REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2019 NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA. 
ATA da 4ª Reunião Ordinária do COMAM de 2019 - Data: 
25/07/2019 - Horário: 14:30 - Local: Auditório da Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do   
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária 
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenadora 
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Apresenta-
ção da CAGECE sobre o status e atendimento das metas para 
redução de perdas prevista no Plano Municipal de Saneamento 
Básico de Fortaleza – Eixo: Água. 2. CONSELHEIROS/     
REPRESENTANTES 
PRESENTES: 
Maria 
Edilene 
Silva              
Oliveira – CPA; Patrícia Oliveira Barros – PGM; Davi Moreira 
Medeiros – SECULTFOR; Marco Antônio de Sousa Borges – 
SCSP; José Eduardo Azevedo da Silva – SME; José Wiliams 
Henrique de Souza – SEMACE; Francisca Dalila Menezes 
Vasconcelos – IPLANFOR; José Maria Barbosa da Silva – 
IBAMA; Leandro Joias Chaves – ACFOR; Alisson Carlos Melo 
Oliveira – CAGECE; Christina Bianchi – CREA; Rafael dos 
Santos Silva – ECOFOR AMBIENTAL; Jerônimo Paulo da Silva 
– FBFF; Andréa Agda C. de Souza Arruda, Lamarka Lopes 
Pereira – UNIFOR; Ângela Maria da Costa Araujo – IPC;             
Camila Lima Gadelha – ENEL; Raimundo Matias da Silva – 
CDL; Antônio José Gomes Costa – ACC; Daniel Gonçalves 
Rodrigues – CAU. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Natália   
Nogueira Rocha, Marcos André Arrais de Almeida – SEUMA; 
Abraão Sampaio, Ana Karoline Carvalho, Almira dos S. França, 
Michelyne Fernandes, Pedro Cavalcante, Joel Bastos –          
CAGECE. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Sistema de 
abastecimento de água, redução de perda por meio de: gestão 
de pressão, reparo, pesquisa de vazamentos e gerenciamento 
da infraestrutura; revisão e adaptação dos sistemas informati-
zados, revisão dos sistemas de suporte e dos setores. 5.    
ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Não houve encami-
nhamentos e/ou deliberações. VISTO: Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - 
PRESIDENTE DO COMAM. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DA 
REUNIÃO 
DO            
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM) 
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2019 NA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - 
SEUMA. ATA da 5ª Reunião Ordinária do COMAM de 2019 - 
Data: 26/09/2019 - Horário: 14:30 - Local: Auditório da Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Presidente do 
COMAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Secretária 
Executiva do COMAM: Natália Nogueira Rocha - Coordenadora 
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Apresenta-
ção do Fórum Interconselhos e Fortaleza 2040, por técnicos da 
Coordenadoria Especial de Participação Social – CEPS. 2. 
CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Maria 
Edilene Silva Oliveira – CPA; Rita de Cássia – SEINF; Davi 
Moreira Medeiros – SECULTFOR; Klessiany Soares Rodrigues 
– SMS; José Eduardo Azevedo da Silva – SME; José Wiliams 
Henrique de Souza – SEMACE; Francisca Dalila Menezes 
Vasconcelos, Iara Silvia Rodrigues de Oliveira – IPLANFOR; 
Leandro Joias Chaves – ACFOR; Delano Sampaio Cidrack – 
CAGECE; Fernando Faria Bezerra – SEMA; Carlos Eduardo 
Silva Aquino – HABITAFOR; Marconi José Barbosa da Silva – 
ABES; Antônio Renato Aragão, Elaine Cristina de Morais – 
FIEC; Rodrigo Ponce de Leon – IAB; Raimundo Matias da Silva 
– CDL; Daniel Gonçalves Rodrigues – CAU. 3. OUTROS    
PARTICIPANTES: Lara Silva dos Santos, Natália Nogueira 
Rocha – SEUMA; Roberto Sérgio dos Santos – CEPS. 4.    
OUTROS TEMAS ABORDADOS: Política Municipal de Partici-
pação e Controle Social, sistema de governança da cidade, 
desenvolvimento da gestão pública, integração entre os conse-
lhos municipais. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: 
Não houve encaminhamentos e/ou deliberações. VISTO: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR 
DA SEUMA - PRESIDENTE DO COMAM. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DA 
REUNIÃO 
DO                   
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAM) 
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 NA SECRETA-