DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e MARIA IANE DE JESUS PEREIRA, 
com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P133320/2020). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de     
dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
98/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 020607/2020 (Processo Adm. Nº P043179/ 2020). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a extin-
ção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, do 
Contrato Administrativo Nº 98/2018 - SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom funcio-
namento do atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em vigor na data de 
23/01/2020. DATA: Fortaleza (CE), 22 de julho de 2020. ASSI-
NATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. 
Maria 
Iane 
de 
Jesus             
Pereira – DISTRATADA. Maria Janaina do Nascimento Silva 
- GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS 
HUMANOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/      
SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 190/2018 - SDHDS-SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 190/ 
2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por    
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e ANA PATRICIA BRANDÃO 
DE MIRANDA, com a Interveniência da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P133320/2020). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza 
o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; 
o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 
de dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
190/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 011106/2020 (Processo Adm. Nº P133320/2020). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a extin-
ção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, do 
Contrato Administrativo Nº 190/2018 - SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom funcio-
namento do atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em vigor na data de 
01/05/2020. DATA: Fortaleza (CE), 30 de julho de 2020. ASSI-
NATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Ana Patricia Brandão de 
Miranda – DISTRATADA. Maria Janaina do Nascimento 
Silva - GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECUR-
SOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA    
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E            
GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 239/2018 - SDHDS - SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 239/ 
2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por   
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e VANESSA CAMARGO 
PEREIRA, com a Interveniência da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P066659/2020). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza 
o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; 
o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 
de dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
239/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 040403/2020 (Processo Adm. Nº P066659/2020). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a extin-
ção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, do 
Contrato Administrativo Nº 239/2018 - SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom funcio-
namento do atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em vigor na data de 
01/02/2020. DATA: Fortaleza (CE), 13 de julho de 2020. ASSI-
NATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Vanessa Camargo Pereira 
– DISTRATADA. Maria Janaina do Nascimento Silva -     
GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS 
HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/     
SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 385/2019 - SDHDS - SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 385/ 
2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por   
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento 
Social 
– 
SDHDS 
e ANTÔNIA 
IARA             
ADEODATO, com a Interveniência da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P158317/2020). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza 
o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; 
o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 
de dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
385/2019 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 011806/2020 (Processo Adm. Nº P158317/2020). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a extin-
ção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, do 
Contrato Administrativo Nº 385/2019 - SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom funcio-
namento do atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em vigor na data de 
01/06/2020. DATA: Fortaleza (CE), 24 de junho de 2020. ASSI-
NATURAS: Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS              
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE.   
Antônia Iara Adeodato - DISTRATADA. Maria Janaina do                     
Nascimento Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE 
RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 05/2020 - SDHDS - SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 05/2020, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS E RACHID ALMEIDA ALENCAR, com a 
Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orça-
mento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P0721381/2020). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo 
de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Munici-
pal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 05/2020 – SDHDS 
- SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº 012506/