DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento 
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. 
 
Interessado 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
P617586/2019 
Despesas de 
Exercícios 
Anteriores 
SET/2018 
R$   4,15 
P927133/2019 
MAIO/2019 
R$ 12,19 
P783318/2019 
FEV/2019 
R$ 60,47 
P099174/2020 
ABRIL/2019 
R$ 16,15 
P033545/2020 
JUNHO/2019 
R$ 16,00 
P033525/2020 
JULHO/2019 
R$ 44,01 
P033515/2020 
MARÇO/2019 
R$ 40,40 
P996060/2019 
MAIO/2019 
R$ 55,74 
P947633/2019 
JUNHO/2019 
R$ 90,56 
P927160/2019 
DEZ/2018 
R$ 28,19 
P863955/2019 
DEZ/2018 
R$ 18,33 
P863944/2019 
DEZ/2018 
R$ 25,13 
P673744/2019 
NOV/2018 
R$ 80,59 
TOTAL R$ 491,91 (quatrocentos e noventa e um reais e noventa e um centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE, em 22 de julho de 2020. Ricardo César    
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 2717/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P490742/2018 e P490755/2018; CONSIDERAN-
DO as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, 
de 10.02.2014, publicado no DOM de 11.02.2014 e, na confor-
midade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que 
autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores. 
RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 76,52 (setenta e seis reais e 
cinquenta e dois centavos), em prol do(a) Credenciado(a)   
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL   
CURA D’ARS,  inscrito(a) no CNPJ 60.975.737/0035-9, relativo 
ao recurso de glosa do exercício financeiro de 2018, no tocante 
ao Termo de Credenciado nº 165/2018, firmado entre o Instituto 
de Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - 
O valor supra referido está consignado no orçamento em vigor, 
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento 
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. 
 
Interessado 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
P490742/2018 
Despesas de 
Exercícios 
Anteriores 
JULHO/2018 
R$ 6,72 
P490755/2018 
JULHO/2018 
R$ 69,80 
TOTAL R$ 76,52 (setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE, em 22 de julho de 2020. Ricardo César    
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 2718/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P304593/2018; P395606/2018 e P624845/2019; 
CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, inciso VII do      
Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 
de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de 
exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legisla-
ção supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 79,18   
(setenta e nove reais e dezoito centavos), em prol do(a)      
Credenciado(a) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO CEARÁ 
SS LTDA,  inscrito(a) no CNPJ 00.853.533/0001-16, relativo ao 
recurso de glosa do exercício financeiro de 2018, no tocante ao 
Termo de Credenciado nº 626/2014, firmado entre o Instituto de 
Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O 
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor, 
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento 
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. 
 
Interessado 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
P304593/2018 
Despesas de 
Exercícios 
 Anteriores 
FEV/2018 
R$ 41,22 
P395606/2018 
MARÇO/2018 
R$ 27,40 
P624845/2019 
JULHO/2018 
R$ 10,56 
TOTAL R$ 79,18 (setenta e nove reais e dezoito centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE, em 22 de julho de 2020. Ricardo César     
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 2719/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P755603/2019 e P984672/2019; CONSIDERAN-
DO as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, 
de 10.02.2014, publicado no DOM de 11.02.2014 e, na confor-
midade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que 
autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores. 
RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 145,80 (cento e quarenta e 
cinco reais e oitenta centavos), em prol do(a) Credenciado(a) 
CLÍNICA ODONTOLÓGICA ASFOR ROCHA LTDA ME,  
inscrito(a) no CNPJ 11.752.992/0001-20, relativo ao recurso de 
glosa do exercício financeiro de 2019, no tocante ao Termo de 
Credenciado nº 36/2018, firmado entre o Instituto de 
Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O 
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor, 
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento 
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. 
 
Interessado 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
P755603/2019 
Despesas de 
Exercícios 
Anteriores 
JANEIRO/2019 
R$ 86,50 
P984672/2019 
MAIO/2019 
R$ 59,30 
TOTAL R$ 145,80 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE, em 22 de julho de 2020. Ricardo César    
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 2720/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P802797/2019; P065949/2020; P065903/2020 e 
P065894/2020; CONSIDERANDO as disposições do art. 3º, 
inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no