DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CACILDA GALVÃO MARTINS. DO OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Termo de Credenciamento nº 45/2018, celebrado entre as 
partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em 
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 45/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, con-
tados a partir de 27/07/2020, de forma que seu término dar-se-
á em 26/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos 
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339036 e 339030, fonte de recursos :1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da     
Assinatura: 22/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT     
SAÚDE). Cacilda Galvão Martins. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P065790/2020. Natureza do Ato:        
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
53/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CLAUDIO REGIS MATOS BRAYNER. DO OBJETO: O presen-
te Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Credenciamento nº 53/2018, celebrado 
entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de 
Credenciamento nº 53/2018 por mais 24 (vinte e quatro)     
meses, contados a partir de 27/07/2020, de forma que seu 
término dar-se-á em 26/07/2022, podendo ser prorrogado em 
obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo devida-
mente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De 
forma a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de 
pagamento de contas médicas, no âmbito deste Programa de 
Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, 
no decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionali-
zada a cobrança de contas, no formato virtual, por meio do 
Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obri-
gatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 
Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de 
despesa 339036 e 339030, fonte de recursos :1.990.0000.00. 
01, Seq. 29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusu-
las não especificamente modificadas pelas alterações decor-
rentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e 
obrigando as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data 
da Assinatura: 24/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO    
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT    
SAÚDE). Claudio Regis Matos Brayner. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P174691/2020. Natureza do Ato:        
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
54/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
DANIEL DE PAULA PESSOA FERREIRA. DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Credenciamento nº 54/2018, celebra-
do entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de 
Credenciamento nº 54/2018 por mais 24 (vinte e quatro) me-
ses, contados a partir de 27/07/2020, de forma que seu término 
dar-se-á em 26/07/2022, podendo ser prorrogado em obediên-
cia aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente 
motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma 
a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de paga-
mento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no 
decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionalizada 
a cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema 
de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoria-
mente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classifica-
ção Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da    
Assinatura: 23/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO    
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT    
SAÚDE). Daniel de Paula Pessoa Ferreira. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P066033/2020. Natureza do Ato:      
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
56/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
DANIEL PAES DIÓGENES DE PAULA. DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Credenciamento nº 56/2018, celebrado 
entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de 
Credenciamento nº 56/2018 por mais 24 (vinte e quatro) me-
ses, contados a partir de 26/07/2020, de forma que seu término 
dar-se-á em 25/07/2022, podendo ser prorrogado em obediên-
cia aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente 
motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma 
a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de paga-
mento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no 
decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionalizada 
a cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema 
de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoria-
mente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classifica-
ção Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da     
Assinatura: 22/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT     
SAÚDE). Daniel Paes Diógenes de Paula. 
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