DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P125952/2018. Natureza do Ato:
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
211/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
MARIA HEBIA CUNHA RODRIGUES. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Termo de Credenciamento nº 211/2018, celebrado entre
as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 211/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, con-
tados a partir de 28/07/2020, de forma que seu término dar-se-
á em 27/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a
cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente,
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa
339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da
Assinatura: 23/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE). Maria Hebia Cunha Rodrigues.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 216/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P125957/2020. Natureza do Ato:
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
216/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
PATRÍCIA PHILOMENO GOMES DIÓGENES. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Credenciamento nº 216/2018, cele-
brado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o
Termo de Credenciamento nº 216/2018 por mais 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 28/07/2020, de forma que
seu término dar-se-á em 27/07/2022, podendo ser prorrogado
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade:
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.
0000.00.01, Seq. 29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das. Data da Assinatura: 23/07/2020. ASSINAM: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE). Patrícia Philomeno Gomes Diógenes.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P126115/2020. Natureza do Ato:
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
219/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
SILVIA HELENA VERAS LIMA. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Credenciamento nº 219/2018, celebrado entre as
partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 219/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 28/07/2020, de forma que seu término dar-
se-á em 27/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a
possibilitar agilidade na tramitação dos processos de pagamen-
to de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistên-
cia à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no de-
correr do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a
cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente,
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa
339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da
Assinatura: 23/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE). Silvia Helena Veras Lima.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 220/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P126129/2020. Natureza do Ato:
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
220/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
VANDERLEIDE FERNANDES LUNA. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Termo de Credenciamento nº 220/2018, celebrado entre
as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 220/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 28/07/2020, de forma que seu término dar-
se-á em 27/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a
possibilitar agilidade na tramitação dos processos de pagamen-
to de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistên-
cia à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no de-
correr do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a
cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente,
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa
339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
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