DOMFO 11/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 53
R$ 272.565,00 (Duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. – EPP., CNPJ
nº 11.263.101/0001-71, para os itens 10, 20 e 26, com o valor
total da empresa em R$ 1.679.650,40 (Um milhão seiscentos e
setenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta reais e quarenta
centavos), UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA., CNPJ nº 21.595.
464/0001-68, para os itens 25, 27 e 31, com o valor total da
empresa em R$ 1.423.457,10 (Um milhão, quatrocentos e vinte
e três mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e dez centa-
vos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
CNPJ nº 23.864.942/0001-13, para o item 32, com o valor total
da empresa em R$ 230.670,00 (Duzentos e trinta mil, seiscen-
tos e setenta reais), NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 26.383.079/0001-70, para o
item 28, com o valor total da empresa em R$ 546.001,82 (Qui-
nhentos e quarenta e seis mil, um real e oitenta e dois centa-
vos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os itens 05, 06, 15 e
16, com o valor total da empresa em R$ 307.987,00 (Trezentos
e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais) e FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.324.221/0008-80, para o item
09, com o valor total da empresa em R$ 3.400.425,00 (Três
milhões, quatrocentos mil, quatrocentos e vinte e cinco reais),
perfazendo o valor global da licitação em R$ 8.801.424,12 (Oito
milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e vinte e quatro
reais e doze centavos). A despesa decorrente desta licitação
correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos
Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HIF - Projeto/
Atividade 25.912.10.302.0123. 2621.0005 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM –
Projeto/Atividade 25.915.10.302. 0123.2621.0008 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC
- Projeto/Atividade 25.914. 10.302.0123.2621.0007 Elemento
de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00; HDEAM – Projeto / Atividade 25.910.10.302.0123.2621.
0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.
302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/
Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e HMDZAN –
Projeto/Atividade 25.918.10. 302.0124.2545.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cienti-
fique-se os interessados, atentando que sejam observadas as
prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 07 de
agosto de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 365/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTENA-
CIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 08.675.394/0001-90; III - DO
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços,
visando futuras e eventuais aquisição de CARDIOVERSOR,
ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO, FOCO
CIRÚRGICO AUXILIAR, FOCO CIRÚRGICO DE TETO, LA-
RINGOSCÓPIO, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA E MONITOR
DE TRANSPORTE, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalha-
dos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 441/2019 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P665365/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 441/2019;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 07 de agosto de 2020. Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.
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PROCESSO Nº P732804/2019
PE Nº 100/2020
INFORMATIVO PARA PUBLICAÇÃO
Pelas razões constantes às fls. 2088 do processo
em epígrafe, no TERMO DE HOMOLOGAÇÃO de fls. 2084/
2085, oriundo do Pregão Eletrônico nº 100/2020, ONDE SE LÊ:
(...) PHARMAPLUS LTDA., CNPJ nº 03.817.043/0001-02,
LEIA-SE: (...) PHARMAPLUS LTDA., CNPJ nº 03.817.043/
0001-52. Cientifique-se os interessados atentando que sejam
observadas as prescrições legais pertinentes. GABINETE DA
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF.
Publique-se. Fortaleza, 10 de agosto de 2020. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 03/2016/URBFOR - SERVIÇOS. EXTRATO
DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016/
URBFOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CONTRATANTE:
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR; inscrita no CNPJ sob o nº 07.886.757/0001-73;
CONTRATADA: EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP; inscrita no CNPJ sob nº 08.237.585/00001-70; DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como funda-
mento o Contrato nº 03/2016, discriminado no edital do Pregão
Presencial nº 074/2015-A e seus anexos, Processo SPU nº
P150303/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to do seu objeto; DOOBJETO: O presente aditivo tem por obje-
to reajustar os preços discriminados no Contrato nº 03/2016,
referente à execução dos serviços de IRRIGAÇÃO em praças,
parques e canteiros centrais, e limpeza do espelho d’água dos
rios, riachos, lagoas e canais do Município de Fortaleza, con-
forme dispõe o art. 65, II, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93; DO
VALOR: Os valores unitários serão reajustados com base na
variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor
do IBGE, conforme estabelece o Parágrafo Quarto da Cláusula
Quarta do Contrato. O índice acumulado no período de 12
(doze) meses, de abril de 2019 a março de 2020, equivale a
2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento), e deverá incidir
e ser pago no período subsequente de abril de 2020 a março
de 2021; DO VALOR ESTIMADO: O valor estimado do presen-
te aditivo, para o período de 12 (doze) meses, é de
R$ 157.675,68 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), que equivale
ao valor mensal estimado de R$ 13.139,64 (treze mil, cento e
trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos); DA DOTA-
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