DOMFO 12/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços 
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclareci-
mento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamen-
tais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de 
agosto de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O GRUPO 02 
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 081/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de reagentes e insumos pa-
ra testes não automatizados e microbiologia, para  
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza – SMS, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 02 (CANCELADO 
NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLAS-
SIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
11 de agosto de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 034/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução obras de 
Reordenação Urbana da Avenida Beira Mar – Feiri-
nha de Artesanatos, no Município de Fortaleza – CE, 
de acordo com as especificações contidas neste edi-
tal e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que a empresa: SM AMBIENTAL E 
CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas ao 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza 
- CE, 11 de agosto de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 212/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
veículo, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 12 de agosto de 2020 a 26 de agosto de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de agos-
to de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão 
de 
Disputa 
de 
Lances ocorrerá 
a 
partir 
das 10h00min. do dia 26 de agosto de 2020 (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov. br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de agosto de 2020. Hildemberg 
Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 004/2018 - SEGOV - SUB-ROGANTE: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), inscrita no   
CNPJ sob o nº 17479.459/0001-12, com sede na Rua São 
José, 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60060-170, neste ato 
representada por seu Secretário, o Sr. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 
259.100.943-00, residente e domiciliado nesta Capital. SUB-
ROGADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIO-
NAL (SEGER), inscrita no CNPJ nº 36.639.040/0001-25, situa-
da na Rua Pereira Filgueiras, 95, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 
60160-150, neste ato representada por seu Secretário Executi-
vo, Sr. Alanderson De Castro Mangueira, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 019.503.943-28, residente e domiciliado nesta 
Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTE LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.425638/0001-49, com sede na 
Rua Afonso Celso, 521, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60140-
190, neste ato representada pelo Sr. Etevaldo Nogueira Filho, 
brasileiro, inscrito no CPF nº 243.792.983-53, residente e do-
miciliado nesta Capital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 54 
c/c artigo 58, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e na Lei Muni-
cipal nº 10.893/2019, bem como no Processo Administrativo nº 
P175560/2020. OBJETO: a sub-rogação total do Contrato nº 
004/2018 - SEGOV, transferindo-se, assim, todos os direitos e 
obrigações ali contidos à Secretaria Municipal da Gestão Regi-
onal (SEGER), bem como a fiscalização do instrumento a partir