DOMFO 12/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
em 05 de agosto de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
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ATO Nº 1898/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 062439/2018. RESOLVE designar, em 
substituição, EVALDO DE SOUSA FERREIRA, como Conse-
lheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Fortaleza, de 
acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 
01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular 
CARLA CELI FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 109320-
01, no período de 08.02.2018 a 02.03.2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2020. Philipe     
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1935/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
603051/2015. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria de Administração do Município, serviço público, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) LUÍS FERNANDES DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 71332-01, Agente de Combate as Endemias, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
11.10.2007 a 21.11.2012, no total de 05 anos, 01 mês e 11 
dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de 
agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E O (A) ESTA-
GIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRITO (A). OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 05/08/2020 A  
04/08/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: O COORDE-
NADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – CONCEDENTE - 
José Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. INSTI-
TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
DO CEARÁ - IFCE - CONVENIADA - REPRESENTANTE           
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) WALESKA CARLOS 
FERREIRA. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNCIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O)  
EEFM ANTONIO DIAS MACEDO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 31/07/2020 A 30/12/2020. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNICI-
PAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – CONCEDENTE - 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – REPRESENTANTE 
DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE 
- REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM   
ANTONIO DIAS MACEDO – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JOSÉ MOREI-
RA DA SILVA FILHO. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR  E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2019 A 01/12/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 03/08/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – CONCEDENTE - 
Joana Angelica Paiva Maciel. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR  – CONVENIA-
DA, REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
MARIANA PINHO OLIVEIRA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU E O ESTA-
GIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍ-
VEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 07/10/2019 A 
06/10/2020. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO 
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMEN-
TO AMBIENTAL - ACFOR – CONCEDENTE - Homero Cals 
Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO 
ATENEU - CONVENIADO - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o estagiário JADY MACIEL DE ALARIN. Maria Lúcia 
Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO.  
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