DOMFO 12/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) IANDERSON CARVALHO FARIAS. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 03/07/2018 A 03/07/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 01/11/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG - CONCEDENTE E INTERVENIENTE - PELO SEU 
REPRESENTANTE.  Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, O CENTRO UNIVERSITARIO UNIGRANDE - E O (A) 
ESTAGIÁRIO CARLOS HERMES FERREIRA MAGALHAES. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/11/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 20/01/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN - CONCEDENTE - 
PELO SEU REPRESENTANTE - José Raimundo Morais 
Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - INTERVENIENTE - 
PELO SEU REPRESENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo de   
Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, A EEFM ANTONIO SALES - E O (A) ESTAGIÁRIO 
ERICK DA SILVA SIMONES. OBJETO: RESCISÃO DE TER-
MO 
DE 
COMPROMISSO 
DE 
ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 
20/01/2020 A 19/01/2021. DATA DA RESCISÃO: 06/08/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FI-
NANÇAS – SEFIN - CONCEDENTE - PELO SEU REPRE-
SENTANTE. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG - INTERVENIENTE - PELO SEU REPRE-
SENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, UNI-
VERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - E O (A) ESTAGIÁRIO (A) 
ABAIXO SUBSCRITO (A). OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL 
DE 
TERMO 
DE 
ESTÁGIO, 
VIGÊNCIA: 
04/11/2019 A 
03/11/2020. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: 01/04/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FI-
NANÇAS – CONCEDENTE. O COORDENADOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO – CONCEDENTE - José Raimundo 
Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
ESTÁCIO DE SÁ – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
INSTITUIÇÃO CONVENIADA e o(a) estagiário(a) SORAIA 
RAQUEL CARDOSO SILVA. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade 
- REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O (A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) ESCOLA ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO SALES  E O(A) ESTAGI-
ÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 03.06.2019 A 02.06.2021. 
DATA DA RESCISÃO: 02.09.2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CONCEDENTE - Joana 
Angelica Paiva Maciel. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) ES-
COLA ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO SALES  – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) ANA MARIA CAMINHA. Maria Lúcia Rabêlo de 
Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, E O 
(A) ESTAGIÁRIO SARA DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/11/2020. DATA DA RESCISÃO: 
02/01/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.  
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS – SEFIN, CONCEDENTE - PELO SEU 
REPRESENTANTE - José Raimundo Morais Vilar. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG - INTERVENIENTE - PELO SEU RE-
PRESENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO, E O (A) 
ESTAGIÁRIO EMANUEL JORDAN DA SILVA RIBEIRO. OBJE-
TO: RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/11/2020. DATA DA RESCI-
SÃO: 01/06/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE.  ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN - CONCEDENTE - PELO 
SEU REPRESENTANTE - José Raimundo Morais Vilar. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-