DOMFO 12/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetá-
veis IV, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 106/2020, com abertura em 06/05/2020, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Hildemberg Fer-
nandes Pereira, da Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza, nas páginas nºs 1742 a 1748 do processo em referên-
cia, onde foram classificadas as seguintes empresas: CEN-
TRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os itens 14, 15, 18 e 20,
perfazendo um valor total de R$ 61.203,00 (sessenta e um mil
duzentos e três reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 12.418.191/0001-95, para o item 13, perfazendo
um valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhen-
tos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para o
item 09, perfazendo um valor total de R$ 43.529,40 (quarenta e
três mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos);
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS
LTDA
-
EPP,
inscrita
no
CNPJ
nº
11.263.101/0001-71, para os itens 02 e 03 perfazendo um valor
total de R$ 42.147,09 (quarenta e dois mil cento e quarenta e
sete reais e nove centavos); DISTRIBUIDORA SENDOR DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 05.382.899/0001-78, para os itens 05, 16 e 19 perfazendo
um valor total de R$ 95.600,22 (noventa e cinco mil e seiscen-
tos reais e vinte e dois centavos); FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.324.221/0020-77, para o item 04
perfazendo um valor total de R$ 104.206,50 (cento e quatro mil
duzentos e seis reais e cinquenta centavos); HOSPFAR IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
S.A, inscrita no CNPJ nº 26.921.908/0001-21, para o item 01,
perfazendo um valor total de R$ 23.883,00 (vinte e três mil
oitocentos e oitenta e três reais); LAISE DE LIMA E SILVA -
EPP, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para os itens 10
e 12, perfazendo um valor total de R$ 20.000,88 (vinte mil reais
e oitenta e oito centavos); NUTRIENTES MED DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
26.383.079/0001-70, para o item 07, perfazendo um valor total
de R$ 74.611,81 (setenta e quatro mil seiscentos e onze reais e
oitenta e um centavos); PREMIUM HOSPITALAR EIRLI - ME,
inscrita no CNPJ nº 27.325.768/0001-91, para o item 17, perfa-
zendo um valor total de R$ 158.193,75 (cento e cinquenta e
oito mil cento e noventa e três reais e setenta e cinco centa-
vos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.896.538/0001-42, para o item 11, perfazendo um valor total
de R$ 24.951,15 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e
um reais e quinze centavos); T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.077.211/0001-34, para o item 06, perfazendo um valor total
de R$ 128.452,94 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e cin-
quenta e dois reais e noventa e quatro centavos); O valor glo-
bal da licitação é de R$ 826.279,74 (oitocentos e vinte e seis
mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centa-
vos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 07 de agosto de
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA - ERRATA A PORTARIA Nº 162/2020
– SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P055051/2020 - A
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da lei
orgânica do município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do
decreto nº 13.922, de 02/12/2016 e, ainda, conforme ato nº
0020/2017 de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO os
registros apresentados as fls. 19 do processo em epígrafe.
RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 162/2020 – SMS
nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: RESOLVE: Art. 1º -
ALTERAR a composição da bancada da Comissão de Preven-
ção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, instituída da Portaria 454/2019, publicada no
DOM em 29 de março de 2019, composta pelos seguintes
membros: II. Bancada dos Servidores:
MEMBROS TITULARES
MATRÍCULA
ENTIDADE
REPRESENTADA
Ulisses Pinheiro Vilar
46643.02
SINSDAÚDE
Regina Cláudia Neri de Paula
15237.01
SINDIFORT
LEIA-SE: RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a composição da
bancada da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, instituída
da Portaria 454/2019, publicada no DOM em 29 de março de
2019, composta pelos seguintes membros: II. Bancada dos
Servidores:
MEMBROS TITULARES
MATRÍCULA
ENTIDADE
REPRESENTADA
Silvana Maria dos Santos Lopes
25373.03
SINSDAÚDE
Regina Cláudia Neri de Paula
15237.01
SINDIFORT
Art. 2º - Os demais termos da Portaria nº 162/2020 permane-
cem-se inalterados. Fortaleza, 07 de agosto de 2020. Publique-
se, cumpra-se. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 31/2019- SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 001/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA
E REQUALIFICAÇAO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTE-
BOL – PROJETOS ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS,
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 1 (ARENlNHA
DO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS). CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF situada na Av.
Deputado Paulino Rocha, 13438, Cajazeiras, inscrita no CNPJ
sob o Nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, a Eng.ª
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no
CREA/CE nº 14.9210, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 73.203.739/0001-74, localizada na Rua Caririaçu, nº 504,
Bairro: Monte Castelo, Fortaleza - CE, CEP 60326-380, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF /MF sob
o nº 228.780.253-34, residente e domiciliado nesta capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, I da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo nº P199239/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência e de execução do
Contrato, da seguinte forma: o prazo de vigência encerrar-se-á
em 29 de outubro de 2020 e o prazo de execução encerrar-se-
á em 29 de setembro de 2020. CLÁUSULA – TERCEIRA: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA
DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2020. ASSINAM O TERMO:
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA
SEINF. Valmir Mendes de Oliveira – REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira
Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza-
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