DOMFO 12/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
ões: 1) Políticas ambientais para Sabiaguaba; 2) Resultados 
dos concursos de Ideias; 3) Acompanhamento das obras da 
estrada; 4) Localização do CETAS; 5) Apresentação do relató-
rio de fiscalização no PNMDS; 6) Permanência dos Conselhei-
ros faltosos; OUTROS ENCAMINHAMENTOS: Proposta de 
agenda 2014 para o CGS; Ofício de solicitação à SEINF de 
melhoria do transporte coletivo em Sabiaguaba. VISTO: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR 
DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2014 
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE - SEUMA. ATA da 3ª Reunião Ordinária do CGS de 
2014. Data: 30/05/2014 Horário: 09:00. Local: Auditório da 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Presiden-
te do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. Coordena-
dora da CPA: Magda Helena de Araújo Maia. 1. PAUTAS: 1) 
Informações sobre o abastecimento de água na Sabiaguaba - 
CAGECE; 2) Nomeação e posse dos Conselheiros titular e 
suplente da UFC e UECE; 3) Informes: concurso de ideias; 4) 
Informes: edital de convocação de entidades ambientalistas 
(regularização do conselho gestor). 2. CONSELHEIROS / RE-
PRESENTANTES 
PRESENTES: 
Lucila 
Menezes 
-             
HABITAFOR; Rusty de Castro Sá Barreto - ASADOECOMU-
NAM; Maria das Graças Barros da Silva - AMAG; Francisco 
Pereira Teixeira - ACOMPA; Rodrigo Ponce de Leon – IAB/CE; 
Eliseu Marlônio Pereira de Lucena, Maria Goreti Araújo de Lima 
- UECE. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Thaís Callou de Ho-
landa, João Francisco Saraiva Menezes – SEUMA; Thais Bom-
tempo – SEINF. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Registro 
da Presença dos novos Conselheiros representantes da UECE: 
Eliseu Marlônio Pereira de Lucena e Maria Goreti Araújo de 
Lima; Informes do andamento do edital para ONGs Ambienta-
listas e Concurso de Ideias; Oferecimento de material para 
confecção de cartilhas pelo representante da UECE; Lança-
mento do Concurso de Ideias pela Prefeitura; Área de permuta 
apontada durante reunião entre SEPLAG, SEUMA e SEPOG; 
Necessidade de Termo de Intenção entre Prefeitura e Estado. 
5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: Realizar Reunião 
Extraordinária para acelerar a negociação e deliberar quanto a 
manifestação do CGS a respeito da permuta; necessidade de 
desenho dos procedimentos da permuta para entendimento do 
CGS; Verificar com o DER os recursos disponíveis e possibili-
dades da permuta. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha 
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE 
DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO 
DE 2014 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 5ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2014. Data: 28/11/2014 Horário: 14:00. Local: Auditório 
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Presi-
dente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. Secretá-
ria Executiva do CGS: Leilane Maria Barros Queiroz. Coorde-
nadora da CPA: Magda Helena de Araújo Maia. 1. PAUTAS: 1) 
Posse dos Conselheiros; 2) Apresentação e deliberação do 
Processo 111782/2010; 3) Apresentação e deliberação do Pro-
cesso 17277/2012. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES 
PRESENTES: Magda Helena Maia – SEUMA; Pedro Rocha - 
CEAP; Esio Feitosa - SER VI; Ilka Braid – SETFOR; Davi Lo-
pes (representando) - SEPOG; Luiz Gustavo –  CONPAM/ 
COBIO; João Alfredo Telles Melo – CÂMARA MUNICIPAL; 
Roberto José Almeida de Pontes, Rusty de Castro Sá Barreto – 
ASADOECOMUNAM; Francisco Pereira Teixeira - ACOMPA; 
Maria das Graças – AMAG; Sergio Soares Macedo - IMOBILI-
ÁRIA M. TADEU LTDA; Thais Moura Vilanova - AQUASIS; 
Gustavo Fernandes (representando) – BOCA DO GOLFINHO; 
Eliseu Marlônio de Lucena – UECE; Rozimar Maurício de Sou-
za – ANDA. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Diego Crisóstomo, 
Aline Barbosa, Cesar Augusto Filho, Thaís Callou de Holanda, 
Edilene Oliveira – SEUMA; Kalyel Villaça, Laís Hérida de Araú-
jo, Jether Jeiel R. Rodrigues – INSTITUTO NOVIDADE DE 
VIDA; Adil Filho – NUTRIMED. 4. OUTROS TEMAS ABORDA-
DOS: Posse das Instituições: ASADOECOMUNAM, ANDA; 
UECE, AQUASIS e BOCA DO GOLFINHO; Renovação de 
Licença de Operação (LO) da Nutrimed Ltda, Constatada am-
pliação da área inicialmente licenciada; Compensação: Pavi-
mentação e drenagem pluvial no valor de R$ 82.541,33; Desti-
nação correta dos efluentes; necessidade de obtenção de ou-
torga para o direito de uso de águas subterrâneas, encerra-
mento de atividades na área excedente; Solicitação de Licença 
Prévia (LP) para instalação do Instituto Social Novidade de 
Vida - Caracterização do sistema ambiental; Definição do uso e 
ocupação da área; Impactos ambientais: 66,07% benéficos e 
33,93% adversos. Medidas mitigadoras: Prevenção de riscos 
ambientais, PGRCC, PGRS e ETE. Parecer Técnico Científico 
da Estrada realizado por Jeovah Meireles (UFC); Pavimentação 
asfáltica em uso na estrada; Solicitação de reunião do CGS 
para avaliação da implantação da Estrada. 5. ENCAMINHA-
MENTOS/DELIBERAÇÕES: Processo nº 17277/2012 foi apro-
vado pelo CGS com 11 (onze) votos a favor (SEUMA, SER VI, 
SETFOR, SEPOG, CEAP, ASADOECOMUNAM, ACOMPA, 
AMAG, UECE, AQUASIS, IMOBILIÁRIA M. TADEU LTDA), 1 
(uma) abstenção (CÂMARA MUNICIPAL) e 1 (um) voto contrá-
rio (ANDA). VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO 
CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 
2015 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 3ª Reunião Extraordinária 
do CGS de 2015. Data: 12/06/2015 Horário: 09:00. Local: Audi-
tório da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente. 
Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
Secretária Executiva do CGS: Amanda Ferreira. Coordenadora 
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTAS: 1) Apresen-
tação sobre manejo de vegetação – UECE; 2) Apresentação do 
orograma de Esporte e Lazer da Cidade – PELC / SESEC; 3) 
Roda de conversa com esportistas. 2. CONSELHEIROS / RE-
PRESENTANTES PRESENTES: Thaís Holanda (representan-
te) - SEUMA; Ilka Maria Braid – SETFOR; Roberto José Almei-
da de Pontes – ASADOECOMUNAM; Rozimar Maurício de 
Souza – ANDA; Geovana Patrício (representante) – CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA; Rodrigo Rabelo de Castro Sousa 
– ASSOCIAÇÃO BOCA DO GOLFINHO/INSTITUTO VERDE-
LUZ; Maria Goretti Araújo de Lima – UECE. 3. OUTROS PAR-
TICIPANTES: Leilane Barros, Amanda Ferreira, Francisco 
Wilson Medeiros, Paula Mota, Margarida Maria – SEUMA; 
Rhaíza Ventura, Amanda Rocha - INSTITUTO VERDELUZ; 
Jhonathan Silva de Sousa - CASA CAMBOA; Jonathan Lima 
Barbosa – SETFOR; Luiz Gonzaga Sales Júnior – UECE. 4. 
OUTROS TEMAS ABORDADOS: Biodiversidade das UC’s da 
Sabiaguaba; presença e desova de tartarugas na Sabiaguaba; 
Ações de educação ambiental da associação Boca do Golfinho 
em parceria com o Projeto TAMAR na Sabiaguaba; Projeto da 
estrada; proposta do DER para amenizar os impactos da estra-
da; necessidade de ciência das propostas do Conselho à co-
munidade; impossibilidade de realização da roda de conversa 
com os esportistas por ausência da SECEL; divulgação do 
calendário de reuniões do CGS. 5. ENCAMINHAMENTOS/ 
DELIBERAÇÕES: Reencaminhar ofício à SECEL para apre-
sentação do PELC; apresentação sobre manejo de vegetação 
pelo Professor Eliseu Marlônio (UECE); enviar ofício de convite 
aos conselheiros para visita técnica a estrada da Sabiaguaba 
junto com o DER; parceria com a ECOFOR para colocação de 
contêineres para coleta em lugares de difícil acesso; mapear 
pontos para coleta junto com a população; enviar ofício à co-
missão nacional de energia atômica para esclarecimentos do 
transporte de cargas de urânio pela estrada da Sabiaguaba.