DOMFO 12/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 
2015 NA COMUNIDADE DA SABIAGUABA. ATA da 3ª Reuni-
ão Ordinária do CGS de 2015 (Reunião Técnica). Data: 
14/08/2015. Horário: 09:00. Local: Comunidade da Sabiagua-
ba. Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
Secretário Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros. 
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1.      
PAUTAS: 1) Implantação de passagem (galerias) para fauna e 
a troca do asfalto para intertravado. 2. CONSELHEIROS / RE-
PRESENTANTES PRESENTES: Rozimar Maurício de Souza – 
ANDA; Voila Barreira, Geovana Patrício (representantes) – 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA; Alan Sérgio Rodri-
gues, Lucila Medeiros – HABITAFOR; Davi Igor, Amaro Cunha– 
SER VI; Maria Goretti – UECE. 3. OUTROS PARTICIPANTES: 
Leilane Barros – SEUMA; Quirino Ponte, João Ricardo, Roberto 
Xavier – DER; Viviane Pinheiro – CASA CAMBOA. 4. OUTROS 
TEMAS ABORDADOS: Locais possíveis para implantação de 
galerias para passagem seca de fauna; substituição do asfalto 
por piso intertravado (permeável). 5. ENCAMINHAMEN-
TOS/DELIBERAÇÕES: Na ocasião ficou estabelecido pelos 
membros do CGS, DER e técnicos da SEUMA, que seriam 
implantadas duas galerias para passagem da fauna. Houve a 
proposta de serem implantadas uma próxima a duna e outra 
próxima a lagoa da Gereberaba. Mesmo com esta proposta 
inicial, fez-se necessário consultar outros membros do Conse-
lho e equipe técnica da SEUMA, para elaboração de proposta 
com locais das galerias de passagem de fauna. Após a elabo-
ração de proposta, será apresentado ao CGS para deliberação. 
Em relação à troca do asfalto por intertravado, de acordo com o 
diretor de obras do DER, ainda não há prazo para início da 
obra, pois estão aguardando recursos para o prosseguimento. 
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO 
DE 2015 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 6ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2015. Data: 27/11/2015 Horário: 14:00. Local: Auditório 
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Presi-
dente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. Secretá-
rio Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros. Coordena-
dora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTAS: 1) Apre-
sentação: Encalhes de Tartarugas Marinhas – Projeto TAMAR; 
2) Apresentação: Frutas do Litoral Cearense – UECE; 3) Infor-
mes sobre o projeto da empresa INSTALAR. 2. CONSELHEI-
ROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Ilka Braid – SETFOR; 
Paulo Lira, Leonardo Borralho - COBIO/SEMA; Renan Colares 
– SEPOG; Geovana Patrício – CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA; Rozimar Maurício de Souza – ANDA; Maria das Gra-
ças – AMAG; Francisco Pereira Teixeira – ACOMPA; Rusty de 
Castro Sá Barreto – ASADOECOMUNAM; Rodrigo Ponce de 
Leon – IAB; Manuel Tadeu - IMOBILIÁRIA M. TADEU LTDA; 
Rodrigo Rabelo de Castro Sousa – BOCA DO GOLFINHO/ 
INSTITUTO VERDELUZ; Eliseu Marlônio Pereira de Lucena – 
UECE. OUTROS PARTICIPANTES: Eduardo Lima – PROJETO 
TAMAR; Viviane Pinheiro de Azevedo – CASA CAMBOA; Mari-
ana Guedes de Oliveira, Luana Adriano Araújo - INSTITUTO 
VERDELUZ; Jerônimo Paulo da Silva - FBFF; Maria B. da Silva 
– AMAG; Lucas de Araújo, Carlos Eduardo Pereira – UFC; 
Francisco Jeferson da Costa, Alison Sousa Tavares, João Car-
los Neto - UECE; Samara de Sousa, Edinete Bezerra da Silva, 
Iraci Lima Bezerra, Lucimar de Lima, Francisco Evandro C. 
Bezerra, Eduardo Paranhos Neto - COMUNIDADE DA SABIA-
GUABA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: Importância das 
parcerias para continuidade dos trabalhos, explanação sobre a 
ocorrência de encalhes no litoral cearense, ocorrência de de-
sovas de tartarugas nas Unidades de Conservação da Sabia-
guaba, poluição marinha, principais tipos de ocorrência de 
encalhes de tartarugas, vegetação litorânea – mosaico florísti-
co, importância da cultura do uso medicinal de plantas na Sabi-
aguaba, demarcação do PNMDS e realização de cadastros e 
estudos técnicos pela SEMA na Sabiaguaba. 5. ENCAMINHA-
MENTOS/DELIBERAÇÕES: Não foi possível a realização da 
terceira pauta prevista para a reunião, cujo tema era: “Informes 
sobre o projeto da empresa INSTALAR”. Abertura de um canal 
de comunicação entre a comunidade e a SEMA por meio dos 
representantes presentes na reunião. VISTO: Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA    
SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO 
DE 2016 NA COMUNIDADE DA SABIAGUABA. ATA da 3ª 
Reunião Extraordinária do CGS de 2016. Data: 11/11/2016. 
Horário: 09:00. Local: Comunidade da Sabiaguaba. Presidente 
do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. Secretário 
Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros. Coordenadora 
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTA: 1) Visita técni-
ca a Sabiaguaba para verificar as áreas indicadas para cons-
trução da Sede do CGS e do Centro de Referência da Sabia-
guaba. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESEN-
TES: Francisco Wilson Medeiros – SEUMA; Ilka Braid –    
SETFOR; Alan Sérgio Rodrigues – HABITAFOR; Lucas Silva – 
SEMA; Geovana Patrício - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA; Rusty de Castro Sá Barreto – ASADOECOMUNAM; 3. 
OUTROS PARTICIPANTES: Tatiana Matos, Maria Clara Holan-
da, Jacqueline Alves Soares – EDH/UNICHRISTUS; Alice Lima 
de Menezes, Ana Carina de Lima, Maria de Sousa, José Mauri-
cio de Sousa – COMUNIDADE DA SABIAGUABA. 4. OUTROS 
TEMAS ABORDADOS: Mudança do asfalto da estrada da 
Sabiaguaba pelo intertravado. 5. ENCAMINHAMENTOS / DE-
LIBERAÇÕES: Os representantes da comunidade e conselhei-
ros presentes foram favoráveis a implantação dos equipamen-
tos na região da rotatória da estrada, ou seja, na primeira área 
visitada. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE DO 
CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO 
DE 2015 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 4ª Reunião Extraordinária 
do CGS de 2015. Data: 16/09/2015 Horário: 14:30. Local: Audi-
tório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. 
Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
Secretário Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros. 
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAU-
TAS: 1) Minuta do Termo de Referência para Plano de Recupe-
ração de Área Degradada – Processo: 7868/2015 e 2) Obser-
vações do Conselho referente ao mesmo. 2. CONSELHEIROS/ 
REPRESENTANTES PRESENTES: Thaís Holanda (represen-
tante) - SEUMA; Bernadette Alcântara – SER VI; Rozimar Mau-
rício de Souza – ANDA; Geovana Patrício (representante) – 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA; Eliseu Marlônio Luce-
na – UECE; Lucila Menezes – HABITAFOR; Felipe Pontes – 
CEAP; Lucas Silva (representante) – COBIO/SEMA. 3. OU-
TROS PARTICIPANTES: Leilane Barros, Francisco Wilson 
Medeiros, Paula Mota, Aline Pereira, Diego Ferreira, Ivan Dias, 
Quesia Maia – SEUMA; Maria Sâmia Lima – CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 4. OUTROS TEMAS ABORDADOS: 
Área inserida em Zona de Interesse Ambiental (ZIA) e na APA 
da Sabiaguaba; degradação ambiental por empresa minerado-
ra e resoluções pertinentes à recuperação; explanação sobre 
classe de resíduos sólidos; apreensão de veículo que realizava 
descarte irregular na área; ausência de quórum para delibera-