DOMFO 12/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
ção sobre a minuta do TR. 5. ENCAMINHAMENTOS / DELI-
BERAÇÕES: Foram realizadas algumas considerações por 
parte dos conselheiros em relação ao termo de referência, 
estipulado prazo de 10 (dez) dias para apresentação de dúvi-
das e novos esclarecimentos (até 26.09.2015). VISTO: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR 
DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 
2016 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 2ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2016. Data: 18/03/2016. Horário: 09:30. Local: Auditó-
rio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. 
Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
Secretário Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros. 
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAU-
TAS: 1) Apresentação do Projeto e do Relatório Ambiental Sim-
plificado - RAS para implantação da Linha de Distribuição de 
Alta Tensão LTAT – 72,5 KV – Eusébio/Papicu de interesse da 
Companhia Energética do Ceará – COELCE na Área de Prote-
ção Ambiental - APA da Sabiaguaba e do Parque Natural Muni-
cipal das Dunas de Sabiaguaba – PNMDS. 2) Deliberação do 
projeto. 2. CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESEN-
TES: Maria Edilene Silva Oliveira – SEUMA; Geovana Patrício 
– CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA; Aurinete Santos de 
Oliveira – CEPEMA; Marcos Cavalcante – SEPOG; Lucila Me-
nezes – HABITAFOR; Ilka Braid – SETFOR; Maria das Graças 
– AMAG; Rusty de Castro Sá Barreto – ASADOECOMUNAM; 
Francisco Pereira Teixeira – ACOMPA; Manoel Tadeu Maga-
lhães – IMOBILIÁRIA M. TADEU LTDA; Beatriz Azevêdo de 
Araújo – VERDELUZ; Eliseu Marlônio de Lucena Pereira – 
UECE. 3. OUTROS PARTICIPANTES: Gilson Alves Teixeira, 
Marcos Henrique, Samy Dias – COELCE; Alan Sergio – HABI-
TAFOR; Maria Elisabete Lopes, Viviane Pinheiro - VERDELUZ; 
Jaqueline Alves Soares – CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRIS-
TUS, Sanday Veigo Mendonça – UECE; Luiza Goes Magalhães 
– COLETIVO VERDERJAR; Dennys Diniz, Edinete B. da Silva, 
Francisco Evandro, Lucas Tavares Rabelo. 4. OUTROS     
TEMAS ABORDADOS: Licenciamento do projeto junto a    
SEMACE, aguardando anuência da SEUMA para continuidade; 
divergências metodológicas no estudo apresentado (RAS), 
superficialidade do mesmo e apresentação de dados desatuali-
zados; processo de seleção das instituições para participarem 
do CGS. 5. ENCAMINHAMENTOS/DELIBERAÇÕES: O projeto 
foi aprovado contando com: 6 (seis) votos favoráveis (SEUMA, 
SEPOG, HABITAFOR, COBIO/SEMA, ACOMPA, AMAG, IMO-
BILIÁRIA M. TADEU LTDA), 4 (quatro) votos contrários (CMF, 
ASADOECOMUNAM, CEPEMA e VERDELUZ) e 1 (um) abs-
tenção (UECE). Ademais o plenário decidiu que a COELCE 
terá que corrigir o RAS e reapresentar ao CGS. Estabeleceu-se 
alguns encaminhamentos: 1) Formação de uma comissão de 
trabalho GT (integrantes: SEUMA, HABITAFOR, VERDELUZ, 
CMF, CEPEMA e COELCE) para ajudar na retificação do RAS; 
2) a COELCE fica com o compromisso de apresentar um novo 
RAS em um prazo de 30 (trinta) dias; 3) Convidar um técnico 
da SEMACE para explicar a escolha do RAS ao invés do   
EIA/RIMA, assim como o agendamento de uma reunião para 
que a COELCE apresente o novo estudo. VISTO: Maria    
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR 
DA SEUMA E PRESIDENTE DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2016 
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE - SEUMA. ATA da 3ª Reunião Ordinária do CGS de 
2016. Data: 20/05/2016. Horário: 09:30. Local: Auditório da 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Presiden-
te do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. Secretário 
Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros. Coordenadora 
da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAUTAS: 1) A reapre-
sentação do Relatório Ambiental Simplificado - RAS para im-
plantação da Linha de Distribuição de Alta Tensão LTAT – 72,5 
KV – Eusébio/Papicu de interesse da Companhia Energética do 
Ceará – COELCE na Área de Proteção Ambiental - APA da 
Sabiaguaba e do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabi-
aguaba – PNMDS. 2) Deliberação do RAS; 3) Apresentação do 
Estudo da Poligonal do Parque do Cocó pela Secretaria Esta-
dual de Meio Ambiente - SEMA. 2. CONSELHEIROS / RE-
PRESENTANTES PRESENTES: Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz, Maria Edilene Silva Oliveira – SEUMA; Lucila Me-
nezes – HABITAFOR; Ilka Maria Braid – SETFOR; Charles 
Goaiana – SEPOG; João Alfredo – CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA; Rozimar Maurício de Souza – ANDA; Maria das 
Graças 
– 
AMAG; 
Rusty 
de 
Castro 
Sá 
Barreto 
–                   
ASADOECOMUNAM; Francisco Pereira Teixeira – ACOMPA; 
Manoel Tadeu Magalhães – IMOBILIÁRIA M. TADEU LTDA; 
Beatriz Azevêdo de Araújo – INSTITUTO VERDELUZ; Eliseu 
Marlônio Pereira de Lucena – UECE. 3. OUTROS PARTICI-
PANTES: Leonardo Jales – PRÓ ÁRVORE; Luana Adriano, 
Viviane Pinheiro – INSTITUTO VERDELUZ; Luiz Correia, Valé-
ria Gondim – SEMA; Marcos Cavalcante – SEPOG; Sara Vieira 
– UFC; Geovana Marques – CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA; Érica Silva Pontes – FORÚM CEARÁ NO CLIMA; 
Carlos Alberto, Johnathan Silva, Rongles Silva, Gabriel Roger, 
Ronilb Silva Sousa, Israel da Silva, Francisco Emanoel, Juaci 
Lima, Jocélia, Francisca Freitas, Valdeniza Silva, Edinete Be-
zerra, Mariana Cristiana – COMUNIDADE DA SABIAGUABA. 4. 
OUTROS TEMAS ABORDADOS: Operação Urbana Consorci-
ada (OUC), melhorias de infraestrutura na Gereberaba, impor-
tância da presença da comunidade nas audiências públicas 
para tratar sobre a poligonal do Parque do Cocó, condicionan-
tes da estrada da Sabiaguaba. 5. ENCAMINHAMENTOS / 
DELIBERAÇÕES: Os representantes da COELCE não estive-
ram presentes para realizar a apresentação do RAS. Emissão 
do relatório solicitado pelos conselheiros, fiscalizar o que está 
sendo realizado na Sabiaguaba, sugeriu-se efetivar o Plano de 
Manejo já existente ao invés de elaborar um novo, buscar solu-
ções para resolução do problema de sinalização na APA da 
Sabiaguaba e providenciar conserto da iluminação pública da 
ponte da Sabiaguaba. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha 
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA E PRESIDENTE 
DO CGS. 
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSE-
LHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SABIAGUABA (CGS) REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 
2016 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. ATA da 5ª Reunião Ordinária do 
CGS de 2016. Data: 07/10/2016. Horário: 09:30. Local: Auditó-
rio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. 
Presidente do CGS: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
Secretário Executivo do CGS: Francisco Wilson Medeiros. 
Coordenadora da CPA: Maria Edilene Silva Oliveira. 1. PAU-
TAS: 1) Apresentação do projeto para criação da sede do CGS 
na Sabiaguaba; 2) Elaboração de propostas para as Unidades 
de Conservação da Sabiaguaba à luz do Plano de Manejo. 2. 
CONSELHEIROS/REPRESENTANTES PRESENTES: Maria 
Edilene Silva Oliveira – SEUMA; Alan Sergio – HABITAFOR; 
Geovana de Oliveira Patricio – CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA; Rozimar Maurício de Souza – ANDA; Rusty de Castro 
Sá Barreto – ASADOECOMUNAM; Aurinete Santos de Oliveira 
– CEPEMA; Viviane Pinheiro – INSTITUTO VERDELUZ; Eliseu 
Marlônio Pereira de Lucena – UECE; Gil Célio Cardoso – UFC; 
Manuel Tadeu Magalhães – IMOBILIÁRIA M. TADEU LTDA; 
Rodrigo Ponce de Leon – IAB; Paulo Lira - COBIO/SEMA; 
Everton Luis Gurgel Soares – PGM. 3. OUTROS PARTICIPAN-
TES: Leonardo Almeida – SEMA; Johnathan Silva de Sousa, 
Rafaela Macedo Vasconcelos – INSTITUTO VERDELUZ; Thaís 
Holanda, João Saraiva – SEUMA; Maria da Paz, Jamire de 
Lima, Ana Carolina Monteiro, Mariana Monteiro, Evandro Neto, 
Francisco Emanuel, Luiz Batista da Silva, Ana Carine de Lima, 
Maria Alice Monteiro – COMUNIDADE DA SABIAGUABA; Sara